como fazer uma réplica a contestação
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804619-07.2021.8.19.0031 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804619-07.202.18.19.0031 Recorrente: Larissa Rodrigues Antunes Recorrida: Telefônica Brasil S.A. (Vivo) Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2º Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... Assunto : Obrigação de Fazer" / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execu\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0044922-63.2020.8.19.0021 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0044922-63.2020.8.19.0021 Recorrente (autor): EBIMAELY RIBEIRO BARBOSA DE OLIVEIRA Recorrido (réu): CLARO S.A. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar...
... multa pelo descumprimento da obrigação de fazer ... i m p o s t a ... II - Embargos que ... o que torna os fatos apontados pelo credor como não controvertidos ... III - Ré que de forma ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803954-73.2021.8.19.0036 (Cível), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803954-73.2021.8.19.0036 Recorrente (autor): FRANCISCO DE ASSIS PACHECO DOS SANTOS Recorrida (ré): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... VI - O dano moral consubstancia-se como in re ipsa na hipótese de interrupção indevida ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0108831-08.2021.8.19.0001 (Cível), 02-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0108831-08.2021.8.19.0001 Recorrente: JOSÉ CARLOS CASSIMIRO BARBOSA DE ARAÚJO-autor Recorrido: BANCO ITAUCARD S.A - réu Origem: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL- COMARCA DA CAPITAL Juiz Relator: MAURO NICOLAU JUNIOR Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso do...
... fazer em razão da perda superveniente do interesse de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0052570-54.2020.8.19.0002 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0052570-54.2020.8.19.0002 Recorrente (réu): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A Recorrido (autor): GLAUCIO BATISTA NUNES Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR...
... II - Contestação que afirma haver débitos em nome do autor ... mantendo, no mais, a decisão tal como proferida ... VII - Sem ônus sucumbenciais nos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805759-05.2021.8.19.0087 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0805759-05.2021.8.19.0087 Recorrente: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE ANDRADE Recorridos: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível - Alcântara - São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004027-24.2021.8.19.0054 (Cível), 23-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004027-24.2021.8.19.0054 Recorrente: PENHA VIRGINIA SANTOS DA ROCHA DE MOURA SANTOS Recorrido (réu): OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de São João de Meriti Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... apresenta documentos com a contestação demonstrando o consumo ... III - A autora se ifestando em réplica o faz de forma genérica e meramente reproduzindo ... na defesa restando, assim, esses fatos como ... não controvertidos e, portanto, presumida ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0835002-44.2021.8.19.0038 (Cível), 30-06-2022
PROCESSO: 0835002-44.2021.8.19.0038 RECORRENTE/RÉU: BANCO ITAUCARD S/A RECORRIDO/AUTOR: MARIA DE JESUS BICALHO Magistrado: Dr. Paulo Luciano de Souza Teixeira VOTO Alega a autora que mesmo cumprindo com regularidade o pagamento dos boletos, no mês de novembro de 2021, ao tentar fazer uso do cartão de crédito, teve sua compra recusada porque o cartão havia sido bloqueado pelo banco...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0818871-91.2021.8.19.0038 (Cível), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0818871-91.2021.8.19.0038 Recorrente (autor): ROBSON CORREA DA SILVA. Recorrido (réu): MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012207-49.2021.8.19.0209 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0012207-49.2021.8.19.0209 Recorrentes: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A (viajante) e COPA - COMPAÑIA PANAMEÑA DE AVIACIÓN S.A. Recorridos: FELIPE TAYAR DUARTE DIAS e CARLA ROCHA REZENDE Origem: 1º Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016404-05.2020.8.19.0202 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0016404-05.2020.8.19.0202 Recorrente: FABIANA CRISTINA BORBA MAGALHAES DOS SANTOS Recorrido (réu): B2W - Companhia Digital (AMERICANAS.COM) Origem: 15º Juizado Especial Cível - Regional de Madureira - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade os magistrados que compõem a 2ª...
... receber o produto adquirido como, também, se ver na necessidade de buscar outro ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016539-80.2021.8.19.0202 (Cível), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0016539-80.2021.8.19.0202 Recorrente: ANA PAULA CASTRO DA SILVA- autora Recorrida: ITAÚ UNIBANCO S/A e LOJAS RIACHUELO S/A- rés Origem: 15º JUIZADO ESPECIAL...
... nenhuma, o que poderia ter sido feito assim como o fez em relação às ... m e n s a g e n s ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000751-82.2021.8.19.0054 (Cível), 16-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0000751-82.2021.8.19.0054 Recorrente: MARIA DE LOURDES CHAGAS (J.G). - autora. Recorridos: C&A MODAS LTDA e BANCO BRADESCARD S.A (r) Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024906-09.2020.8.19.0209 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024906-09.2020.8.19.0209 Recorrentes - THADEU FERREIRA DA CRUZ e LEILA CARVALHO FERREIRA Recorrido - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O THADEU FERREIRA...
... documento ou laudo técnico que demonstrasse como se chegou a essa ... c o n c l u s ã o ... III ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801109-61.2021.8.19.0006 (Criminal), 29-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801109-61.2021.8.19.0006 Recorrente: BANCO C6 CONSIGADO S.A. (antigo BANCO FICSA S.A.) Recorrido: MARIA APARECIDA RAIMUNDO DA SILVA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
... III - Ao se manifestar em réplica a autora não nega a autenticidade da assinatura ... -
Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... Art. 7º Não são patenteáveis como privilégio de invenção: ... a) as invenções ... patente para a sua invenção, pretenda fazer experiências, comunicações a associações ... , o depositante poderá oferecer réplica no prazo de noventa dias ... § 2º Findo o ... , no prazo assinado, apresentar contestação ao pedido de licença de exploração, o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801125-87.2022.8.19.0003 (Criminal), 14-02-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801125-87.2022.8.19.0003 Recorrentes: RIVALDO MARTINS RODRIGUES e CARLA MARTINS DA SILVA (a) Recorrido: CLARO S.A. - ré Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Angra dos Reis - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0064006-13.2020.8.19.0001 (Criminal), 13-10-2021
Recurso Inominado nº 0064006-13.2020.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JORGE TEIXEIRA DOS SANTOS RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O FUNDO SAÚDE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO INTERPOSTO PELO RÉU SOBRE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... indissolúvel”, bem como no disposto no art. 3º, I e III, e, ... A União apresentou contestação com documentos, em que alega que ... (evento ... omissão – pelo Poder Judiciário a fazer ou deixar ... de fazer algo se a competência ... O autor ofereceu réplica à contestação com documentos. Em suma, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805882-74.2021.8.19.0031 (Criminal), 20-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0805882-74.2021.8.19.0031 Recorrente (autora): ANA PAULA SILVA DO VALE Recorrido (réu): CEDAE-COMPANHIA DE ESTAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... contrarrazões com os argumentos da contestação ... V - A falha na prestação do serviço é ... valor de R$ 500,00 mantendo-a, no mais, tal como proferida ... VIII - Ônus sucumbenciais no ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800096-72.2022.8.19.0206 (Cível), 09-08-2022
VOTO Cuida-se de RECURSO INOMINADO interposto em desfavor de sentença que, nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS, cujas partes estão acima nominadas, julgou improcedente o pedido da parte autora. Narrou a parte autora, em síntese, que adquiriu, por meio de catálogo, na loja da primeira recorrida, um jogo de sofá, a ser entregue...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0827081-34.2021.8.19.0038 (Criminal), 23-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0827081-34.2021.8.19.0038 Recorrente (réu): BANCO ITAUCARD S.A. Recorrido (autor): BIANCA BATISTA DOS SANTOS Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar...
... III - Em réplica a autora não impugna de forma específica os ... -
Decisão Monocrática Nº 0303683-58.2016.8.24.0004 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-09-2019
... Apresentadas contestação (fls. 104-106) e réplica (fls. 121-123), ... 85 do CPC, devendo a parte fazer o devido enquadramento após apurar o montante ... a 60 (sessenta) salários mínimos, bem como no caso de procedência dos embargos do devedor ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804971-97.2022.8.19.0008 (Cível), 14-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804971-97.2022.8.19.0008 Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. Recorrido: DIEGO FAGUNDES MENEZES Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BELFORD ROXO - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... fazer consistente na entrega do cartão de crédito em ... ões emitidos anteriormente em seu nome, bem como o pagamento de indenização a título de danos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803369-20.2021.8.19.0004 (Criminal), 03-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL Recurso nº: 0803369-20.2021.8.19.0004 Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A Recorrido: ELIZABETH MAGALHAES ROSA Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar-lhe provimento nos termos do