Comoriente
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Acórdão nº 50018134820218210044 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
... Civil, não se pode deferir verba securitária a neta e esposa do beneficiário falecido, uma vez que conforme preceitua a doutrina, um comoriente não herdará do outro, ensejando a abertura de cadeias sucessórias distintas, devendo, por tal razão, ser observada a vocação hereditária legal ...
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Do direito das sucessões
... O principal efeito na sucessão é que comoriente não participa da sucessão do outro, pois é tido como morto. Dessa forma, na doação com cláusula de reversão, verificando-se comoriência não ...
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Da pessoa natural
... Nesse caso, como comoriente não participa da sucessão do outro, quem recebe a indenização será o cônjuge do segurado e seus herdeiros, conforme o art. 792 do Código ...
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Legados
... ÁRIAS – TESTAMENTO – FORMALIDADE ESSEN-CIAL – INOBSERVÂNCIA – INVALIDADE – COMORIÊNCIA – LEGADO NÃO TRANSMITIDO AO COMORIENTE – REPRESENTAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – RECURSO NÃO PROVIDO – 1 – A sucessão testamentária constitui-se em ato de última vontade do ...
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Dos contratos em espécie
... 547 do CC) ... Em caso de comoriência entre doador e donatário, a cláusula perde seu efeito, pois comoriente não participa da sucessão do outro, e por esse motivo o doador não sobrevive ao donatário (condição para a reversão) ... Não é válida a ...
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Comoriência
... A teoria da comoriência existe em virtude da dificuldade que, muitas vezes, compromete a determinação do momento da morte de cada comoriente ... Sendo impraticável fixar o momento exato da morte de cada comoriente, recorreu o legislador à presunção da simultaneidade dos óbitos ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... 547 do CC) ... Em caso de comoriência entre doador e donatário, a cláusula perde seu efeito, pois o comoriente não participa da sucessão do outro, e por esse motivo o doador não sobrevive ao donatário (condição para a reversão) ... Não é válida a ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... 547 do CC) ... Em caso de comoriência entre doador e donatário, a cláusula perde seu efeito, pois o comoriente não participa da sucessão do outro, e por esse motivo o doador não sobrevive ao donatário (condição para a reversão) ... Não é válida a ...
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Formas de suceder
... Como ficaria, então, o direito de determinados herdeiros sucederem por representação o comoriente? ... A respeito, na doutrina pátria, somente em Orlando Gomes encontramos opinião sobre o assunto ... Diz o professor baiano: ... “O direito de ...
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Das pessoas naturais - Da personalidade e da capacidade
Da filiação - Capacidade de fato e de direito - Da emancipação - Escritura pública de emancipação - Escritura particular de emancipação - Fim da personalidade natural - Estado da personalidade natural - Individual, familiar e político - Da nacionalidade - Dos direitos da personalidade - Do nome - Da ausência - Da curadoria dos bens do ausente - Da sucessão provisória - Da sucessão definitiva
... comoriente não participa da sucessão do outro ... Serão registrados em registro público: ... I – os nascimento, casamentos e óbitos; ... II – a ... -
Acórdão nº 50013683520218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
... da comoriência e da previsão do artigo 1.829 do Código Civil, como observou o juízo singular, deverá ser preservada a meação da comoriente Patricia sobre os valores de FGTS depositados na constância do casamento, o que demanda melhor apuração ... Nesse sentido, o seguinte julgado, ...
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Acórdão nº 50007197020188210044 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
... Civil, não se pode deferir verba securitária a neta e esposa do beneficiário falecido, uma vez que conforme preceitua a doutrina, um comoriente não herdará do outro, ensejando a abertura de cadeias sucessórias distintas, devendo, por tal razão, ser observada a vocação hereditária legal ...
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Acórdãos nº 2156829-19.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... e o filho faleceram no mesmo acidente e, caso reconhecida a comoriência, um comoriente não participa da sucessão do outro, então não haveria confusão ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ...