comorientes
- Em vigor Código Civil
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Pessoas Naturais
... taneamente mortas. A comoriência é fundamental no direito sucessório, já que não existe transmissão de bens entre os comorientes ... O artigo 8° do CCB preceitua que “se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos ...
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Parte geral
... (C) se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presume-se que a morte do mais velho precedeu a do mais jovem. ... (D) não obstante a existência se extinguir com a ...
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Cronotanatognose
... Art. 11. Se dois ou mais indivíduos faleceram na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedem aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos ... 3. Sobrevivência ... Recebe o nome de sobrevivência a condição pouco ...
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Comoriência
... “Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos” ... Para que ocorra a comoriência são necessários os seguintes requisitos: ... 1 ...
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A dinâmica da herança
... da presunção de morte simultânea e não, como em outros países, o da presunção de sobrevivência, baseada na idade e no sexo dos comorientes ... Cinco minutos ... Interessante questão sobre comoriência foi julgada em agravo de instrumento pelo Tribunal de Justiça do Estado de ...
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Da sucessão
... Segundo o art. 8º do Código Civil, se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos ... Há necessidade, para que se fale em herança, que o herdeiro sobreviva ao de cujus ...
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Tanatologia forense
... podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos (CC, art. 8º). • Premoriência: quando dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... Porém, no que diz respeito aos comorientes, o artigo 32.º do Regulamento prevê que, sempre que ocorra a morte de duas ou mais pessoas e para cujas sucessões sejam competentes as leis de ...
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Direito Civil
... A: incorreta, pois quando duas pessoas morrem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu ao outro, aplica-se a regra da comoriência prevista no art. 8.º do CC, pouco importando se se tratam ou não de parentes; B: incorreta, ...
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Da pessoa natural
... 8º do Código Civil, se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos ... Em suma, podemos dizer que comoriência é a presunção de simultaneidade de ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
... Aguardem! 22. CC, Art. 8º Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos ... LIçãO 4 • A PESSOA NATURAL E OUTROS SUJEITOS DE DIREITO: INÍCIO E FIm DA ...
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Introdução da sucessão
... comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos” ... É necessário constatar o momento exato da morte do de cujus porque ao ...
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Formas de suceder
... DIREITO DE REPRESENTAÇÃO NA COMORIÊNCIA ... O principal efeito da comoriência é a inexistência de relação de sucessão entre os comorientes ... Como ficaria, então, o direito de determinados herdeiros sucederem por representação o comoriente? ... A respeito, na doutrina pátria, ...
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Direito Internacional Público e Privado
... do CC assim disciplina a comoriência: “Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes ...
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... • Comoriência: Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se ... podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos (CC, art. 8º) ... • Premoriência: quando dois ou mais indivíduos falecerem na ...
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Da Sucessão em Geral
... de determinadas situações: “Se dois ou mais indivíduos faleceram na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.” Prova-se o momento exato da morte pela certidão de óbito. Deverá o médico- ...
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Direito Civil
... efeito da presunção de morte simultânea é que, não tendo havido tempo ou oportunidade para a transferência de bens entre os comorientes, um não herda do outro. Alternativa C, de acordo com o artigo 2º do Código Civil. Para que um ente seja considerado pessoa e adquira personalidade ...
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Nuanças civilistas
... Diz o art. 8º do Código Civil: ... “Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos” ... A comoriência ocorre quando duas ou mais pessoas falecem ao mesmo tempo e não ...
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Nuanças civilistas
... Diz o art. 8º do Código Civil: ... “Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos” ... A comoriência ocorre quando duas ou mais pessoas falecem ao mesmo tempo e não ...
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Uma introdução ao fenômeno jurídico sucessório
... seu efeito, que é a intransmissibilidade de posições jurídicas entre comorientes, como se entre eles não tivesse havido qualquer vínculo sucessório. 22 4.2. Lugar da abertura da sucessão ... A abertura da sucessão ocorre no ...
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Inventário por escritura pública
... Em caso de comoriência, se forem os mesmos os herdeiros dos comorientes, as duas sucessões poderão ser objeto de uma só escritura, aplicando-se às sucessões as peculiaridades do instituto ... Convolação de ritos ...
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Da sucessão em geral - Disposições gerais
... ções legais, que determinava a ordem dos falecimentos em função da idade e do sexo (“ la force de l’âge ou du sexe ”) dos comorientes foi revogado na França pela Lei de 3 de dezembro de 2001, que entrou em vigor em 1º de julho de 2002 (VOIRIN, Pierre; GOUBEAUX, Gilles. Droit ...
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Noções gerais sobre a sucessão
... 7. CC, Art. 8o Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos ... LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 5 • Nehemias DomiNgos De melo ... Vale ...
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Tópicos em medicina legal e miscelânea
... comorientes precedeu aos outros. 3: incorreta. Tratando-se de mortes por causa externa violenta, os corpos deverão ser obrigatoriamente necropsiados em ...