compendio para a sustentabilidade
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Intersecções entre a política nacional de meio ambiente, mudanças climáticas e energia: Desafios e oportunidades
Este trabalho se ocupa da política energética brasileira e sua relação com a política nacional de meio ambiente e de mudanças climáticas. Embora a estratégia consista em trabalhar de forma integrada, conforme previsão legal, na prática, há uma forte desconexão entre tais políticas, reféns dos interesses dominantes do mercado, situação atualmente agravada, em virtude da atual crise hídrica e...
... 2 Sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro. 3 O mercado ... -
Sustentabilidade empresarial: a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito
São diversos os estudos e artigos que buscam na Análise Econômica do Direito uma resposta para as diversas situações jurídicas modernas. Trata- -se de um método contemporâneo da Teoria do Direto o qual pretende fornecer subsídios ou soluções mais eficientes às demandas jurídicas e que possui forte vinculo com a questão econômica (monetária). Esta natureza de aproximação com a ciência econômica...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade ... ”. A propósito, ensina César Fiorillo que a função do Direito ...
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Economia do crime
... ção das unidades para, no mínimo, alcançar a sustentabilidade ... Na prática, quer entregue à iniciativa privada quer sob a gestão ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ário apresentado para fins de Índice Dow Jones de Sustentabilidade", é um bom exemplo do aumento da demanda por transparência em relação \xC3" ...
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O direito ambiental em perspectiva: Da hermenêutica-sistêmica ao saber ambiental
... histórico-crítica”; “Direito Ambiental: em busca da sustentabilidade”; “Introdução ao Direito Ambiental”; “Introdução ao Estudo do ...
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A Contribuição da Política Jurídica na Construção da Tributação Ambiental
A legislação ambiental brasileira tem por espoco disciplinar ações de proteção e prevenção ao meio ambiente o que a torna uma das mais completas do mundo, porém não tão eficaz, pois apresenta falhas em seu cumprimento que compromete a sustentabilidade ambiental. Indagase como a Política Jurídica poderia contribuir para dar maior eficácia às normas ambientais. Desse modo, objetivou-se analisar de...
... pois apresenta falhas em seu cumprimento que compromete a sustentabilidade ambiental. Indagase como a Política Jurídica poderia contribuir para dar ... -
Direito, Sustentabilidade e a Premissa Tecnológica como Ampliação de seus Fundamentos
Sustentabilidade é apresentada como um objetivo que deve ser alcançado em três áreas, social, ambiental e econômica, e que são apresentadas como dimensões. Na análise dessas dimensões, normalmente, não é considerado o fator tecnológico que, no entanto, é fundamental, tanto para alcançar o sucesso em cada uma das áreas como para garantir a própria viabilidade da Sustentabilidade. No presente...
... Com caráter geral, os clássicos Beck (1998) ou, do mesmo autor, o compendio de trabalhos publicados como La Sociedad del Riesgo Global , Sigo XXI Editores, Madrid (2002) e Luhmann (2006); na Espanha, por todos, Esteve Pardo ... -
Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... e professores de diversos campos, como biologia, direito, sustentabilidade, psicologia, criminologia, filosofia, religião e antropologia. SENATORI, ... -
A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
... à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir ... -
Execução de medidas socioeducativas
... 60 desta Lei; e IX - a sustentabilidade financeira ... Art. 24. A avaliação dos programas terá por objetivo ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... o HIV/Aids, a malária e outras doenças; Garantira sustentabilidade ambiental e Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento. O ...
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Direitos emergentes (ambiental e de águas): buscando fruições
Este artigo propõe um diálogo com teorias das ciências sociais, jurídicas, ambientais e políticas, com o propósito de fortalecer a efetividade desses direitos, em suas possibilidades inter-relacionais e de aparições no ordenamento jurídico brasileiro. O método aplicado intitula-se hermenêutico-sistêmico, o qual permite uma varredura transversal e longitudinal no trajeto pesquisado. Constata-se...
... das componentes: interdisciplinaridade, sistematicidade e sustentabilidade, jungidas aos princípios específicos dos direitos ambiental e de águas, ... -
Bioetica, gestão do meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: teoria e prática de uma estratégia para proteção ambiental no sistema capitalista
O presente artigo objetiva realizar uma discussão bioética sobre gestão do meio ambiente e o pagamento por serviços ambientais. Adotar-se-á metodologia de pesquisa qualitativa, de viés sócio-jurídico, com coleta bibliográfica e documental e revisão de literatura, para responder ao problema de como o pagamento pela manutenção dos serviços ambientais se apresenta como uma proposta bioética à promoçã
... Sustentabilidade em Debate – Brasília , v. 4, n. 1, jul/dez 2013 ... É uma política ... -
A tutela do trabalho nacional
... de produção em geral, com alta preocupação com a sustentabilidade do planeta e que resulte em equilíbrio regional. Esse equilíbrio será ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... (ADPF) 489, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade. Tramita ain da no STF ação semelhante (ADPF 491) ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... Crédito público e sustentabilidade inanceira. In: ... Revista Direito à Sustentabilidade. Unioeste – v ...
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Fontes do direito do trabalho
... em todos os ramos da ciência jurídica, os postulados da sustentabilidade, da colaboração, da proteção e da precaução, bem assim o princípio ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... COLNAGO, Lorena de Mello Rezende. Sustentabilidade humana: limitação de jornada, direito à desconexão e dano ...
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Sustentabilidade ambiental e inovação tecnológica: caminhos à ecoinovação
Este artigo busca traçar o panorama da inovação tecnológica enquanto fundamental para a sustentabilidade ambiental e de que modo o desenvolvimento sustentável se relaciona com a inovação, através da revisão bibliográfica empírica e analítica voltada à análise de conceitos. Devido à crescente preocupação com o equilíbrio ambiental, a sociedade e as indústrias buscam alternativas para serem mais...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... controle de evidência (Evidenzkontrolle); b) controle de sustentabilidade ou justiicabilidade (Vertretbarkeitskontrolle); c) controle material de ...
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Participação da sociedade em áreas protegidas: perspectivas da legislação ambiental brasileira
... JACOBI, P. Poder local, políticas sociais e sustentabilidade. Saúde e Sociedade , São Paulo, v. 8, n.1, p. 31-48, 1999 ...
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Bibliografia
... CAPRA, Fritjof. O que é sustentabilidade ... Disponível em: Acesso em: 12.8.2009 ... CARELLI, Gabriela ...
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Políticas públicas judiciárias
... norma aprovou o guia prático para incluir critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... Mais do que discutir a sustentabilidade da presente classificação, importa identificar os efeitos jurídicos que ...