competições desportivas e organização de esquemas
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... exigem reformas profundas na organização e nos métodos do setor público, a fim de ...Em segundo, serão aperfeiçoados os esquemas de garantia de direitos e fixação de ... para o exercício das atividades desportivas. Na área do desporto comunitário, observa-se ... privada na organização das competições desportivas. A necessária revisão da ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... regulador do capital-trabalho-organização empresarial. Deixou de ser um direito de ...g. , atividades circenses e desportivas, posto que é justamente nos domingos em que ...9.615/1998 e 9.981/2000. . As competições esportivas de há muito deixaram de ser travadas ..., perícias, arbitragens, laudos, esquemas ou certificados sobre os assuntos compreendidos ...
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Legislação
... convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas ... IV — atividades artísticas ou desportivas; e V — outras hipóteses definidas em ... prêmios, inclusive em dinheiro, em competições desportivas ou em concursos artísticos ou ...órios, podendo ser incluídos diagramas, esquemas, fotos, vídeos e outros recursos. . § 2º Os ...
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Legislação Complementar
...182 e a Recomendação n.190 da Organização" Internacional do Trabalho (OIT) sobre a proibiç\xC3"... IV — atividades artísticas ou desportivas; e V — outras hipóteses definidas em ... prêmios, inclusive em dinheiro, em competições desportivas ou em concursos artísticos ou ...órios, podendo ser incluídos diagramas, esquemas, fotos, vídeos e outros recursos. . § 2º Os ...
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A igualdade de gênero no esporte
... pela Resolução nº 217 da Organização das . . Nações Unidas. O Brasil, nesta mesma ..., ainda que institucionalizado) e as competições esportivas destinadas a um público pagante (o ... . As práticas formais desportivas são aquelas reguladas por normas nacionais e ... agentes, funcionando como sistemas de esquemas de percepção, de pensamento e de ação. . . ...
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Direitos fundamentais
...(a) organização" sindical;. (b) partido político com representaç\xC3"... quais o legislador constituinte traça esquemas gerais de estruturação e atribuição de ...ções relativas à disciplina e às competições desportivas paralelamente às ações movidas nas ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
...Organização dos Estados Americanos e será realizada na sua ... facilitem o exercício de atividades desportivas entre a pessoa portadora de deficiência e suas ... II – promoção de competições desportivas inter-nacionais, nacionais, estaduais ..., tais como a formação vocacional, esquemas de quotas baseados em incentivos, emprego ...
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Princípios do processo
... milionários que tiram sua fortuna de esquemas de corrupção etc. . Todavia, é possível que ...ções relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da ..., previstos nos diplomas legais de organização judiciária. . 47. É a lição de BEDAQUE, ...
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Lavagem de dinheiro no desporto
... profissional e da participação na organização desportiva do País”. 2 Mais recentemente, em ... e democrática para entidades desportivas profissionais de futebol, cria o Programa de .... Quanto a ingressos de jogos, esquemas fraudulentos ocorrem quando não há uma maneira ... diz respeito a ações relativas a competições desportivas e disciplinares antes de se recorrer ...
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Legislação Complementar
... convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas ... IV — atividades artísticas ou desportivas; e V — outras hipóteses definidas em ... prêmios, inclusive em dinheiro, em competições desportivas ou em concursos artísticos ou ...órios, podendo ser incluídos diagramas, esquemas, fotos, vídeos e outros recursos. . § 2º Os ...
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Legislação Complementar
... da experiência prática segundo a organização curricular do programa de aprendizagem, o ... a qualquer evento das modalidades desportivas dos Jogos Rio 2016. (Redação dada pela Lei n. ...órios, podendo ser incluídos diagramas, esquemas, fotos, vídeos e outros recursos. . § 2º Os ...ática desportiva participantes de competições profissionais e as entidades de administração ...
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A criminalização do doping: mais do que uma questão econômica, um problema de dignidade jurídico-penal
... de Atletismo (IAAF) foi a primeira organização mundial a tratar de modo mais sério a questão ... em relação às atividades desportivas, toda e qualquer utilização dessas substâncias ..., isto é, tem de corresponder a um dos esquemas ou tipos de delito descritos, como tal, na Lei ... recreação, quer por participar em competições organizadas na Espanha –, de substâncias ou ...
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Legislação
... convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas ... IV — atividades artísticas ou desportivas; e V — outras hipóteses definidas em ... prêmios, inclusive em dinheiro, em competições desportivas ou em concursos artísticos ou ...órios, podendo ser incluídos diagramas, esquemas, fotos, vídeos e outros recursos. . § 2º Os ...
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Manipulação de resultados: 'Brasil está mais vulnerável pela falta de regulação do setor', diz assessor jurídico da CBF
...ções atípicas em jogos de competições nacionais e estaduais. Em conversa com o GLOBO, o ... revelam fragilidade do futebol diante de esquemas de manipulação de resultados. Como principal ... de encaminhamento para as autoridades desportivas competentes tomarem as devidas providências. ... Agência Mundial Anti Doping, uma organização independente criada por iniciativa coletiva ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
...ções relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da ...ção ativa de agentes privados na organização econômica e no exercício do poder, ... se nega que possa ser útil o emprego de esquemas e critérios microeconômicos para ‘escrutinar ...
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Acórdão Nº 0068197-03.2011.8.16.00010001164-98.2008.8.16.0001Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 25-07-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO DE REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. DECISÃO DO C. STJ QUE ANULOU O ARESTO E DETERMINOU REJULGAMENTO DOS EMBARGOS. PRELIMINAR: ILEGITIMIDADE ATIVA. AFASTADA. INQUINADAS OMISSÕES. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. LEGISLAÇÃO PERTINENTE NADA DISPÕE QUANTO QUESTÃO RELATIVA À TRANSMISSÃO DAS PARTIDAS DE FUTEBOL POR MEIO DA RADIODIFUSÃO. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL PARA A
... seus melhores esforços para a organização e. consecução das competições e espetáculos ... se prevê ser direito das entidades desportivas o. “para o Estatuto do Desporto”. direito de ...pessoa que, consoante os esquemas abstratos traçados na lei, revelam-se ... -
Acórdãos nº 1008501-28.2015.8.26.0477 de 12ª Câmara de Direito Público, 26 de Enero de 2019
Obrigação de fazer-social – prestação sanitária – dispensação de insulinas Glargina e Lispro com gratuidade a pessoa hipossuficiente acometida de diabetes - Requisitos objetivos e subjetivos à assistência terapêutica preenchidos - Garantia constitucional do pleno acesso à saúde - Direito de todos e dever do Estado, semântica que se exaure na própria literalidade do enunciado - Inteligência do art.
... à disciplina e às competições desportivas é que o texto ... desfavor querer-se confinar aos esquemas frígidos e inflexíveis dos ... constitui mera forma de organização contábil do Estado, não tendo o ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
...Cerimonial - Organização de Eventos do Governo - Almoços, Cafés da ...nas competições municipais, estaduais, nacionais e ...da implementação de esquemas de PSA nas modalidades Proteção e Uso ...desportivas e de lazer, com orientação profissional, no ...
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EDITAL Nº 13, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
... objetividade, fluência, clareza e organização de ideias buscando dar sentido ao conhecimento. ...; planejamento e organização de competições e eventos esportivos; Metodologia de Projetos; O ... de equipes escolares das modalidades desportivas (Futebol de Campo, Futsal, Handebol, Voleibol, ...; Leitura, análise e interpretação de esquemas de projetos elétricos prediais, comerciais e ...
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EDITAL REIT/IFFLU N° 198, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
... estudante, Carteiras de Agremiações Desportivas, fotocópias dos documentos de identidade, ainda ... AOCP, empresa responsável pela organização do certame, constitui última instância ...; Planejamento e Organização de Competições e Eventos Esportivos. ÁREA: Eletrotécnica ...Hidrologia - Noções Básicas, 1.2.3. Esquemas, principais tipos e Configurações, 1.2.4. ...
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Acórdãos nº 1000352-51.2015.8.26.0539 de 13ª Câmara de Direito Público, 18 de Noviembre de 2015
Mandado de Segurança – fármaco com gratuidade a pessoa hipossuficiente acometida de diabetes insulino-dependente – concessão da ordem – irresignação e reexame mandatório Interesse de agir configurado não apenas pela necessidade de reconhecimento do direito senão também pela busca de sua efetividade por meio de provimento jurisdicional garantidor da mantença estável no orbe administrativo enquanto
... circulação do sangue da organização social, que ao instituto do processo ... relativas à disciplina e às competições desportivas é que o texto constitucional ... querer-se confinar aos esquemas frígidos e inflexíveis dos ... -
Acórdãos nº 1022911-39.2014.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 18 de Noviembre de 2015
Mandado de Segurança – medicamento com gratuidade a pessoa hipossuficiente acometida de depressão grave – concessão da ordem – irresignação e reexame mandatório Interesse de agir configurado não apenas pela necessidade de reconhecimento do direito senão também pela busca de sua efetividade por meio de provimento jurisdicional garantidor da mantença estável no orbe administrativo enquanto dele...
... circulação do sangue da organização social, que ao instituto do processo ... relativas à disciplina e às competições desportivas é que o texto constitucional ... querer-se confinar aos esquemas frígidos e inflexíveis dos ... -
Acórdãos nº 1006391-34.2014.8.26.0625 de 13ª Câmara de Direito Público, 18 de Noviembre de 2015
Mandado de Segurança – medicamentos com gratuidade a pessoa hipossuficiente acometida de comorbidades – concessão da ordem – irresignação e reexame mandatório Interesse de agir configurado não apenas pela necessidade de reconhecimento do direito senão também pela busca de sua efetividade por meio de provimento jurisdicional garantidor da mantença estável no orbe administrativo enquanto dele...
... circulação do sangue da organização social, que ao instituto do processo ... relativas à disciplina e às competições desportivas é que o texto constitucional ... querer-se confinar aos esquemas frígidos e inflexíveis dos ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.657 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2021
..., para prestação de serviços de organização, planejamento. e execução dos Concursos ...ços de fisioterapia esportiva, nas competições e/ou partidas dos eventos. desenvolvidos e ... fluxogramas, organogramas e demais esquemas ou gráficos das informações. do sistema; ...Carreira: Gestão de Atividades Desportivas". Cargo: Técnico de Atividades Desportivas. Funç\xC3"...
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EDITAL Nº 142, DE 12 DE JULHO DE 2018
...elementos constitutivos e sua organização; 6.2. características linguísticas; 6.3. ... placas de circuito impresso (desenho de esquemas, roteamento e confecção de PCBs); 11. ...ção dos regulamentos durante as competições... durante as competições e provas desportivas...