Compilação de Graciano
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Direito medieval
... érpretes denominados canonistas, dentre outros, Azão, Tancredi, Graciano, Damaso, Di Bennevento, Inocêncio IV, Hostiense. Instituído no Concílio de Basiléia (1431-1443), o Corpus iuris canonici foi a compilação de documentos fundamentais como o Concordia discordantium canonum , ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... Sucessivos imperadores inexpressivos – Graciano, Valentiniano II e Honório – ascenderam ao poder, sujeitando-se à ... Este ficou adstrito, durante o domi-nato , à compilação dos preceitos formulados na época clássica de sua existência. As ...
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Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... canônico, por ser este um Direito escrito, é o de sua compilação. Após intensa atividade jurisdicional, a Igreja passou a considerar o ... e decisões das autoridades eclesiásticas é compilada por Graciano – um monge professor de Teologia em Bolonha. Reflexo da torrente de ...
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O abuso processual na colaboração (delação) premiada: uma visão do instituto sob a óptica do princípio da boa-fé objetiva
... Após a compilação e análise dos dados, observou-se que nenhum dos julgados abordou ... 46, jan./abr ... 17 SUXBERGER, Antônio Henrique Graciano; MELLO, Gabriela Starling Jorge Vieira de. A voluntariedade da ...
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A Idade Média
... , que posteriormente receberia formulação mais detalhada por Graciano 209 , o grande fundador da ciência do direito canônico, fixou três ... C. A compilação se dividia em Codex, composto de 12 livros de leis e decretos de ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... dada pelo romanista francês Dionísio Godofredo em 1538 à compilação legislativa feita por Justiniano e por ele promulgada em 29 de dezembro de ... Canônico”, na verdade, era o Decretum Gratiani , o Decreto de Graciano, monge jurista e professor de teologia bolonhês. Sua vida transcorreu ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... o canonista Johannes Teutonicus quem, na sua glosa ao Decreto de Graciano, escrita em 1212, transpôs aqueles deveres morais e religiosos para o ... da Era Moderna apresenta uma particularidade: sua pioneira compilação, por iniciativa do poder central, efetivada nas Ordenações Afonsinas, ...
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O divórcio no direito romano: algumas referências à sua evolução histórica e ao direito português
Este texto serviu de apoio à conferência que foi proferida no dia 8 de Setembro de 2011, no Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Referido evento celebrou o Convênio de Colaboração entre a Universidade de Coimbra e o Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ)
... de imitar o direito romano clássico) e pela actualização e compilação do direito romano. Vide CRUZ, o.c. 51; e JUSTO, A evolução do direito ... ao casamento consumado e, embora o Decretum de Graciano consagre algumas causas de ruptura do vínculo matrimonial, a tendência ... -
Casamento e monarquia na IV Partida de Afonso X (século XIII)
O objetivo principal deste artigo é analisar, no texto jurídico afonsino das Siete Partidas, a forma como o casamento é concebido e apresentado, e como a enunciação e a ordenação das normas lhe dão um significado especial e um lugar de centralidade no conjunto da obra. Essa ordenação não é fortuita, antes, constrói um discurso de amparo e legitimação da função régia. Utilizouse, como fonte...
... O Corpus Iuris Canonici é uma compilação de textos oriundos desse processo, utilizado como material básico nas ... -se também obras do direito canônico, como o Decreto de Graciano e as Decretais de Gregório IX. Além disso, havia também obras ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... órios referentes aos resultados das auditorias, por meio da compilação, consolidação e análise das informações de sua área de acordo com os ... Ano Fab.:2004 Prop.: Luiz Junior Graciano Borges / Placa: HDG3223 ... Chassi: 9C2JC30705R080904 Marca/Modelo: ...
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A impugnação das decisóes interlocutórias no direito lusitano
... compilação bizantina, Portugal passa a aplicar o direito romano justinianeu: o rei, ... O Decreto de Graciano - Concórdia dos Cânones Discordantes -, pedra angular da codificação ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... - Ana LUCIA GRACIANO LOPES DA SILVA - Pessoa Física - Ribei- ... rão Preto - --- - --- - R$ ... compilação da supervivência - Bernardo Perri Galegale - Pessoa ... Física - São ...
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Acordao N° 1635910 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Apelação cível. Ação de conhecimento. Contrato de seguros. Co-corretagem. Contraprestação. Pagamento. Interrupção. Morte. Sócio da co-corretora. Contrato verbal. Ausência de provas. Atividade de corretagem. Não comprovada. Sentença reformada. Improcedência dos pedidos. 1. Nos termos do art. 722 do cc/02, pelo contrato de corretagem, uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestaçã
... ( ... ) ... A compilação dos depósitos realizados pela Ré em favor da Sociedade Autora entre ... A testemunha Ismael Ferreira Graciano (ID 34476408, pág. 4) afirmou “QUE foi procurado por ... Marcio e ... -
Editais - Educação
... FLAVIO GRACIANO EMPREENDIMENTOS EPP 13.970.668/0001-03 72/02089/13/02 EE JOAO RICARDO ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... 230 - ETEC DE UIRAPURU GETULIO GRACIANO DE SOUSA AGENTETÉCNICNO EADMINISTRATIVO ... 238 - ETEC IRMÃAGOSTINA ... - Apêndices ... XI.3 Dissertações e Teses baseadas em compilação de ... O trabalho final nos cursos de Mestrado e Doutorado ... poderá ser ...
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ATA DA 467ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5 DE NOVEMBRO DE 2020
... Antônio Henrique Graciano Suxberger, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.O ... Rangel, ouvidora do DEPEN, informa que o formulário é a compilação de todos os formulários já existentes, de diferentes instituições, ...
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Editais - Universidade de São Paulo
... nota decorrente da compilação das informações curriculares ... apresentadas no anexo 1 e os ... 8-Alice Helena Paulino Graciano-580872142-- ... 1-Alice Nunes -599847736- - ... 46-Ana Julia da Silva ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... nota decorrente da compilação das informações curriculares ... apresentadas no anexo 1 e os ... 8-Alice Helena Paulino Graciano-580872142-- ... 1-Alice Nunes -599847736- - ... 46-Ana Julia da Silva ...
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Maca�bas - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Autor: Graciano Oliveira Da Mata Advogado: Gilberto Antonio Almeida Rego Sousa ... informalidade e precariedade, principalmente no que tange à compilação de documentos. Admite-se, por isso, a utilização de documentos em nome ...
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Educação - Fundação para o Desenvolvimento da Educação
... para compilação de seus registros – Perfil 2 – consultor especia- ... lista em ... E.E. Professor Colombo de Almeida (CIE 528), situado à Rua ... Graciano Altieri,114 Casa Verde, CEP 02545-060, São Paulo/SP ... E.E ...
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EDITAIS - PESSOA COM DEFICIÊNCIA
... 180210100000000 654.547.5/1 SONIA REGINA MORAIS GRACIANO 04 17/11/2020 ... 180210100190000 641.818.0/1 ROSANA KAFKA 04 10/11/2020 ... através de compilação entre o Decreto Federal e a proposta ... enviada anteriormente, contida no ...