complementação pedagógica

20849 resultados para complementação pedagógica

  • Classificação vLex
  • Processo nº 0087626 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Decima Primeira Camara Civel, 02 de Dezembro de 2011

    ... ÇÃO PARA O CARGO. EXIGÊNCIA DE CURSO SUPERIOR COM COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA NA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO. APRESENTAÇÃO PELO AUTOR DE DIPLOMA DE BACHAREL EM DIREITO E DE COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA EM FILOSOFIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.REPUTA-SE COMO INDENE DE DÚVIDA QUE A CADEIRA DE FILOSOFIA SE ENCONTRA NA ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS, MESMO CAMPO TEÓRICO DO CURSO DE DIREITO. AVANÇO NA FORMAÇÃO ÉTICA E INTELECTUAL DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE...

  • nº 94.01.21411-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Outubro de 1998

    ... especial de língua estrangeira, com estudos de complementação pedagógica, observados os critérios estabelecidos pelo Conselho Federal de Educação" (Decreto n.91.004/85, art. 3º, III).3. Além da declaração da UnB de que a Impetrante era aluna especial, cursand...

  • DEC 8752 de 09/05/2016  - DECRETO. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

    ... carga horária de formação geral, formação na área do saber e formação pedagógica específica, de forma a garantir o campo de prática inclusive por meio de residência pedagógica; ... Federal e os Municípios, apoiará programas e cursos de segunda licenciatura e complementação pedagógica para profissionais que atuem em áreas do conhecimento nas quais não possuam ...

  • Acórdão nº 1.0686.05.141911-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09 de Março de 2006

    ... curso superior com licenciatura ou graduação com complementação pedagógica.

  • Senador propõe criação de escolas de ensino médio a distância

    Agência O Globo - BRASÍLIA — Relator da medida provisória (MP) que reforma o ensino médio, o senador Pedro Chaves (PSC-MS) defendeu a criação de “instituições de educação a distância com notório reconhecimento”, cuja avaliação ocorreria por “demonstração prática”.

    ... área poderão se tornar professores da educação básica, desde que façam uma complementação pedagógica. Isso já é permitido, mas, segundo resolução do Conselho Nacional de Educação, o ...

  • Decisão da Presidência nº 712564 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Dezembro de 2012

    DECISÃO: Trata-se de agravo interposto contra decisão de inadmissibilidade de recurso extraordinário que impugna acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, assim ementado: APELAÇÃO CRIMINAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS – ARTIGO 89, DA LEI Nº 8.666/93 – COMPROVAÇÃO DE DOLO ESPECÍFICO OU PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO – DES...

    ... à municipalidade, de instituição educacional com vista a ministrar um curso de complementação pedagógica nas áreas de português e matemática não procedendo à necessária licitação, e ...

  • Decisões Monocráticas nº 712564 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Dezembro de 2012

    DECISÃO: Trata-se de agravo interposto contra decisão de inadmissibilidade de recurso extraordinário que impugna acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, assim ementado: APELAÇÃO CRIMINAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS – ARTIGO 89, DA LEI Nº 8.666/93 – COMPROVAÇÃO DE DOLO ESPECÍFICO OU PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO – DES...

    ... à municipalidade, de instituição educacional com vista a ministrar um curso de complementação pedagógica nas áreas de português e matemática não procedendo à necessária licitação, e ...

  • Decisão Monocrática nº 2004/0094555-8 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 30 de Abril de 2008

    Cuida-se de recurso especial interposto pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, com base na alínea "a" do permissivo constitucional, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ementado nos seguintes termos (fl. 109): "ADMINISTRATIVO. ALUNO PORTADOR DE DIPLOMA DE LÍNGUA ESTRANGEIRA. CURSO DE COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA.

  • Acórdão nº AgRg no RMS 32916 / DF de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 26 de Abril de 2011

    ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EXIGÊNCIA DO EDITAL. DIPLOMA INCOMPATÍVEL COM A ESPECIALIDADE. CARGO DA ÁREA DE ARTES. LICENCIADO EM PEDAGOGIA. ESTRITO CUMPRIMENTO DO EDITAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Cuida-se de recurso ordinário interposto contra ato que obstou a posse de candidato aprovado em certame público, por ausência da titulação exigida no Edital 01, do Concurso Público 1/2008 -...

    ... reigstrado de conclusão de curso de licenciatura plena, ou bacharelado com complementação pedagógica em Programa Especial - PEL - na área de ciências sociais, artes cênicas, música, ...

  • Decisão Monocrática nº 2010/0127426-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 18 de Março de 2011

    Cuida-se de recurso ordinário em mandado de segurança interposto por BRUNO MACHADO MORAIS, com fundamento no art. 105, II, "b", da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios assim ementado (fl. 104-e): "MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SUPERIOR EM SERVIÇOS SOCIAIS -

    ...licenciatura plena, ou bacharelado com complementação pedagógica em Programa Especial - PEL - na área de ciências sociais, artes. cênicas, música, ...

  • Acórdão nº 2010/0166925-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 26 de Abril de 2011

    ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EXIGÊNCIA DO EDITAL. DIPLOMA INCOMPATÍVEL COM A ESPECIALIDADE. CARGO DA ÁREA DE ARTES. LICENCIADO EM PEDAGOGIA. ESTRITO CUMPRIMENTO DO EDITAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Cuida-se de recurso ordinário interposto contra ato que obstou a posse de candidato aprovado em certame público, por ausência da titulação exigida no Edital 01, do Concurso Público 1/2008 -...

    ... reigstrado de conclusão de curso de licenciatura plena, ou bacharelado com complementação pedagógica em Programa Especial - PEL - na área de ciências sociais, artes cênicas, música, ...

  • Capacitação em práticas judiciárias. Inovação didática e tecnologia na capacitação dos servidores
  • Acordão nº 20160428380 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 28 de Junho de 2016

    Inconformado com a r. sentença de fls.144/145, cujo relatório adoto, que julgou improcedentes os pedidos da exordial, recorre ordinariamente o reclamante (fls.148/152), pretendendo a reforma do r.julgado, com a declaração da relação de emprego, com a consequente condenação da reclamada no pagamento das verbas contratuais e rescisórias dela decorren...

    ... seu currículo acadêmico, colaborando para o seu aperfeiçoamento profissional e complementação pedagógica. Saliente-se que a ausência de acompanhamento por profissional da área, alegada pelo ...

  • Acórdão nº 0000193-25.2011.4.01.3505 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 04 de Novembro de 2013

    ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. REQUISITOS EXIGIDOS PARA INGRESSO NO CARGO. PRINCÍPIO DE VINCULAÇÃO AO EDITAL DO CONCURSO. SENTENÇA REFORMADA. Não há que se falar em teoria do fato consumado ou impossibilidade jurídica do pedido, o autor ingressou com a ação buscando alcançar um...

    ... de Informática com habilitação específica obtida em licenciatura plena ou complementação pedagógica ou especialização ou mestrado ou doutorado na área de atuação ou na área de ...

  • Acórdão nº 0000193-25.2011.4.01.3505 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 04 de Novembro de 2013

    ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. REQUISITOS EXIGIDOS PARA INGRESSO NO CARGO. PRINCÍPIO DE VINCULAÇÃO AO EDITAL DO CONCURSO. SENTENÇA REFORMADA. Não há que se falar em teoria do fato consumado ou impossibilidade jurídica do pedido, o autor ingressou com a ação buscando alcançar um...

    ... de Informática com habilitação específica obtida em licenciatura plena ou complementação pedagógica ou especialização ou mestrado ou doutorado na área de atuação ou na área de ...

  • Acórdão nº 0000193-25.2011.4.01.3505 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 04 de Novembro de 2013

    ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. REQUISITOS EXIGIDOS PARA INGRESSO NO CARGO. PRINCÍPIO DE VINCULAÇÃO AO EDITAL DO CONCURSO. SENTENÇA REFORMADA. Não há que se falar em teoria do fato consumado ou impossibilidade jurídica do pedido, o autor ingressou com a ação buscando alcançar um...

    ... de Informática com habilitação específica obtida em licenciatura plena ou complementação pedagógica ou especialização ou mestrado ou doutorado na área de atuação ou na área de ...

  • Acórdão nº 0000193-25.2011.4.01.3505 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 04 de Novembro de 2013

    ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. REQUISITOS EXIGIDOS PARA INGRESSO NO CARGO. PRINCÍPIO DE VINCULAÇÃO AO EDITAL DO CONCURSO. SENTENÇA REFORMADA. Não há que se falar em teoria do fato consumado ou impossibilidade jurídica do pedido, o autor ingressou com a ação buscando alcançar um...

    ... de Informática com habilitação específica obtida em licenciatura plena ou complementação pedagógica ou especialização ou mestrado ou doutorado na área de atuação ou na área de ...

  • Acórdão nº 0000193-25.2011.4.01.3505 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 04 de Novembro de 2013

    ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. REQUISITOS EXIGIDOS PARA INGRESSO NO CARGO. PRINCÍPIO DE VINCULAÇÃO AO EDITAL DO CONCURSO. SENTENÇA REFORMADA. Não há que se falar em teoria do fato consumado ou impossibilidade jurídica do pedido, o autor ingressou com a ação buscando alcançar um...

    ... de Informática com habilitação específica obtida em licenciatura plena ou complementação pedagógica ou especialização ou mestrado ou doutorado na área de atuação ou na área de ...

  • Acórdão nº 0000193-25.2011.4.01.3505 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 04 de Novembro de 2013

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    ... de Informática com habilitação específica obtida em licenciatura plena ou complementação pedagógica ou especialização ou mestrado ou doutorado na área de atuação ou na área de ...

  • Acórdão nº 0000193-25.2011.4.01.3505 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 04 de Novembro de 2013

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    ... de Informática com habilitação específica obtida em licenciatura plena ou complementação pedagógica ou especialização ou mestrado ou doutorado na área de atuação ou na área de ...

  • Acórdão nº 0000193-25.2011.4.01.3505 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 04 de Novembro de 2013

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    ... de Informática com habilitação específica obtida em licenciatura plena ou complementação pedagógica ou especialização ou mestrado ou doutorado na área de atuação ou na área de ...

  • Acórdão nº 0000193-25.2011.4.01.3505 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 04 de Novembro de 2013

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    ... de Informática com habilitação específica obtida em licenciatura plena ou complementação pedagógica ou especialização ou mestrado ou doutorado na área de atuação ou na área de ...

  • Acórdão nº 0000193-25.2011.4.01.3505 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 04 de Novembro de 2013

    ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. REQUISITOS EXIGIDOS PARA INGRESSO NO CARGO. PRINCÍPIO DE VINCULAÇÃO AO EDITAL DO CONCURSO. SENTENÇA REFORMADA. Não há que se falar em teoria do fato consumado ou impossibilidade jurídica do pedido, o autor ingressou com a ação buscando alcançar um...

    ... de Informática com habilitação específica obtida em licenciatura plena ou complementação pedagógica ou especialização ou mestrado ou doutorado na área de atuação ou na área de ...

  • Acórdão nº 0000193-25.2011.4.01.3505 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 04 de Novembro de 2013

    ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. REQUISITOS EXIGIDOS PARA INGRESSO NO CARGO. PRINCÍPIO DE VINCULAÇÃO AO EDITAL DO CONCURSO. SENTENÇA REFORMADA. Não há que se falar em teoria do fato consumado ou impossibilidade jurídica do pedido, o autor ingressou com a ação buscando alcançar um...

    ... de Informática com habilitação específica obtida em licenciatura plena ou complementação pedagógica ou especialização ou mestrado ou doutorado na área de atuação ou na área de ...

  • Acórdão nº 0000193-25.2011.4.01.3505 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 04 de Novembro de 2013

    ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. REQUISITOS EXIGIDOS PARA INGRESSO NO CARGO. PRINCÍPIO DE VINCULAÇÃO AO EDITAL DO CONCURSO. SENTENÇA REFORMADA. Não há que se falar em teoria do fato consumado ou impossibilidade jurídica do pedido, o autor ingressou com a ação buscando alcançar um...

    ... de Informática com habilitação específica obtida em licenciatura plena ou complementação pedagógica ou especialização ou mestrado ou doutorado na área de atuação ou na área de ...