complementação pedagógica

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  • Classificação vLex
  • Processo nº 0087626 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Decima Primeira Camara Civel, 02 de Dezembro de 2011

    ... ÇÃO PARA O CARGO. EXIGÊNCIA DE CURSO SUPERIOR COM COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA NA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO. APRESENTAÇÃO PELO AUTOR DE DIPLOMA DE BACHAREL EM DIREITO E DE COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA EM FILOSOFIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.REPUTA-SE COMO INDENE DE DÚVIDA QUE A CADEIRA DE FILOSOFIA SE ENCONTRA NA ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS, MESMO CAMPO TEÓRICO DO CURSO DE DIREITO. AVANÇO NA FORMAÇÃO ÉTICA E INTELECTUAL DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE...

  • Acórdão nº 1.0686.05.141911-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09 de Março de 2006

    ... curso superior com licenciatura ou graduação com complementação pedagógica.

  • Decisões Monocráticas nº 712564 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Dezembro de 2012

    DECISÃO: Trata-se de agravo interposto contra decisão de inadmissibilidade de recurso extraordinário que impugna acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, assim ementado: APELAÇÃO CRIMINAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS – ARTIGO 89, DA LEI Nº 8.666/93 – COMPROVAÇÃO DE DOLO ESPECÍFICO OU PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO – DES...

    ... à municipalidade, de instituição educacional com vista a ministrar um curso de complementação pedagógica nas áreas de português e matemática não procedendo à necessária licitação, e ...

  • Decisão da Presidência nº 712564 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Dezembro de 2012

    DECISÃO: Trata-se de agravo interposto contra decisão de inadmissibilidade de recurso extraordinário que impugna acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, assim ementado: APELAÇÃO CRIMINAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS – ARTIGO 89, DA LEI Nº 8.666/93 – COMPROVAÇÃO DE DOLO ESPECÍFICO OU PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO – DES...

    ... à municipalidade, de instituição educacional com vista a ministrar um curso de complementação pedagógica nas áreas de português e matemática não procedendo à necessária licitação, e ...

  • nº 94.01.21411-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Outubro de 1998

    ... especial de língua estrangeira, com estudos de complementação pedagógica, observados os critérios estabelecidos pelo Conselho Federal de Educação" (Decreto n.91.004/85, art. 3º, III).3. Além da declaração da UnB de que a Impetrante era aluna especial, cursand...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-707600-43.2008.5.09.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Dezembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTERJORNADAS. PROFESSOR. Os artigos 317 a 323 da CLT, que tratam das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho dos professores, em nenhum momento excluem o seu direito ao intervalo interjornadas previsto no artigo 66 da CLT. Ressalta-se, inclusive, que o artigo 7º, XXII, da CF assegura aos trabalhadores o direito à redução dos riscos inerentes ao...

    ...2º do Ato Normativo nº 01/2006. Sustenta que os valores referente à Complementação Pedagógica foram devidamente pagos. O juízo de primeiro grau acolheu a pretensão aduzindo, em ...

  • Decisão Monocrática nº 2004/0094555-8 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 30 de Abril de 2008

    Cuida-se de recurso especial interposto pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, com base na alínea "a" do permissivo constitucional, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ementado nos seguintes termos (fl. 109): "ADMINISTRATIVO. ALUNO PORTADOR DE DIPLOMA DE LÍNGUA ESTRANGEIRA. CURSO DE COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA.

  • Acórdão nº 0000193-25.2011.4.01.3505 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 04 de Novembro de 2013

    ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. REQUISITOS EXIGIDOS PARA INGRESSO NO CARGO. PRINCÍPIO DE VINCULAÇÃO AO EDITAL DO CONCURSO. SENTENÇA REFORMADA. Não há que se falar em teoria do fato consumado ou impossibilidade jurídica do pedido, o autor ingressou com a ação buscando alcançar um...

    ... de Informática com habilitação específica obtida em licenciatura plena ou complementação pedagógica ou especialização ou mestrado ou doutorado na área de atuação ou na área de ...

  • Acórdão nº 0000193-25.2011.4.01.3505 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 04 de Novembro de 2013

    ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. REQUISITOS EXIGIDOS PARA INGRESSO NO CARGO. PRINCÍPIO DE VINCULAÇÃO AO EDITAL DO CONCURSO. SENTENÇA REFORMADA. Não há que se falar em teoria do fato consumado ou impossibilidade jurídica do pedido, o autor ingressou com a ação buscando alcançar um...

    ... de Informática com habilitação específica obtida em licenciatura plena ou complementação pedagógica ou especialização ou mestrado ou doutorado na área de atuação ou na área de ...

  • Acórdão nº 0000193-25.2011.4.01.3505 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 04 de Novembro de 2013

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  • Acórdão nº 0000193-25.2011.4.01.3505 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 04 de Novembro de 2013

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  • Acórdão nº 0000193-25.2011.4.01.3505 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 04 de Novembro de 2013

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  • Acórdão nº 0000193-25.2011.4.01.3505 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 04 de Novembro de 2013

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  • Acórdão nº 0000193-25.2011.4.01.3505 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 04 de Novembro de 2013

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  • Acórdão nº 0000193-25.2011.4.01.3505 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 04 de Novembro de 2013

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  • Acórdão nº 0000193-25.2011.4.01.3505 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 04 de Novembro de 2013

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  • Acórdão nº 0000193-25.2011.4.01.3505 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 04 de Novembro de 2013

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  • Acórdão nº 0000193-25.2011.4.01.3505 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 04 de Novembro de 2013

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  • Acórdão nº 0000193-25.2011.4.01.3505 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 04 de Novembro de 2013

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  • Acórdão nº 0000193-25.2011.4.01.3505 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 04 de Novembro de 2013

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  • Acórdão nº 0000193-25.2011.4.01.3505 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 04 de Novembro de 2013

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  • Acórdão nº 0000193-25.2011.4.01.3505 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 04 de Novembro de 2013

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