complementação pedagógica
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Decisão Monocrática Nº 0879566-96.2013.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-01-2020
... de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com Curso de Complementação Pedagógica em Educação Especial; ou - Diploma e Histórico Escolar de ...
- Colégio Pedro II define regras para retorno presencial e pedirá ‘passaporte da vacina’; confira
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Decisão Monocrática nº 1.0392.18.001250-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Octubre de 2018
... íngua portuguesa, acrescido de Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes expedidos por instituição de ensino superior credenciada ... O autor alega que é graduado em comunicação social com complementação pedagógica em língua portuguesa ... Feitas essas considerações, em ...
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Decisão Monocrática nº 1.0392.18.001250-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Octubre de 2018
... íngua portuguesa, acrescido de Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes expedidos por instituição de ensino superior credenciada ... O autor alega que é graduado em comunicação social com complementação pedagógica em língua portuguesa ... Feitas essas considerações, em ...
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Acordao N° 1625760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Remessa necessária. Administrativo. Processo seletivo. Contratação temporária. Professor substituto. Distrito federal. Requisitos. Formação acadêmica. Licenciatura plena em matemática. Exigência do edital atendida. Sentença mantida. 1. O impetrante participou de processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor substituto para a rede pública de ensino do distrito federal,...
... concluiu Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para as disciplinas do currículo do ... ensino fundamental, ... complementação pedagógica, de forma que o professor não se enquadra, no presente ... -
Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0004214-02.2019.8.08.0024), 19/08/2019
... CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR DE COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA. RESOLUÇÕES CNE Nº 02/1997 E ... 02/2015 ...
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Acórdão Nº 0038791-17.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 14-11-2023
... APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO DE FORMAÇÃO ... PEDAGÓGICA COMPLEMENTAR, DURANTE O ESTÁGIO ... PROBATÓRIO, COMO CONDIÇÃO PARA ... cargo à realização de complementação pedagógica para obtenção de licenciatura plena ... Portanto, como ...
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Acórdão nº 1.0499.17.002617-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - LEI FEDERAL N.º 11.738/2008 - PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO- MONITOR DE CRECHE - INAPLICABILIDADE DO PISO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - DESPROVIMENTO DO RECURSO.1 - Sendo distintas as atribuições do cargo de monitor de creche, às de docência ou de suporte à docência, estabelecidas no § 2º do art. 2º da Lei...
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Acórdão nº 1.0499.17.002617-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - LEI FEDERAL N.º 11.738/2008 - PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO- MONITOR DE CRECHE - INAPLICABILIDADE DO PISO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - DESPROVIMENTO DO RECURSO.1 - Sendo distintas as atribuições do cargo de monitor de creche, às de docência ou de suporte à docência, estabelecidas no § 2º do art. 2º da Lei...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0035457-95.2018.8.08.0024), 23/04/2019
... CURSO DE COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA - REQUISITOS DE VALIDADE - RESOLUÇÃO Nº 02/97, DO ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0035791-32.2018.8.08.0024), 09/08/2021
... DE COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA. RESOLUÇÕES CNE Nº 02/1997 E 02/2015. CANDIDATO COM ...
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0009124-43.2017.8.08.0024), 03/08/2017
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SÚMULA DE PARECER Nº 1, DE 3 de fevereiro de 2020
... /ES Assunto: Reconhecimento sobre a validade do curso de complementação pedagógica em Artes Visuais e do curso de pós-graduação lato sensu em ...
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EDITAL Nº 8, DE 6 DE JUNHO DE 2022
... com habilitação em Física; Bacharelado em Física com Complementação Pedagógica Docente; Área/Disciplina: Geografia. Vagas: 1. Requisitos: ...
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EDITAL Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
... em Matemática, ou Bacharelado em Matemática com complementação Pedagógica na área de Matemática ou Licenciado em Matemática com ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... requerida, PILAR EDUCACIONAL, uma Segunda Licenciatura e Complementação Pedagógica em educação física, ficando acordado que o Diploma seria ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0212330-3 de T6 - SEXTA TURMA
... Contábeis, possuem habilitação em Língua Inglesa e complementação pedagógica na disciplina Inglês, que as habilita a exercer o ...
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Acórdão nº 0000193-25.2011.4.01.3505 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Noviembre de 2013
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. REQUISITOS EXIGIDOS PARA INGRESSO NO CARGO. PRINCÍPIO DE VINCULAÇÃO AO EDITAL DO CONCURSO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Não há que se falar em teoria do fato consumado ou impossibilidade jurídica do pedido, o autor ingressou com a ação buscando alcançar um...
... habilitação específica obtida em licenciatura plena ou complementação pedagógica ou especialização ou mestrado ou doutorado na área de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.191456-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2022
EMENTA: REEXAME EX OFFICIO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR. DESVIO DE FUNÇÃO. DIREITO À PERCEPÇÃO DA REMUNERAÇÃO EQUIVALENTE AO CARGO EXERCIDO. SERVIDOR DESIGNADO PARA O CARGO EM COMISSÃO. PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO. DESVIO DE FUNÇÃO NÃO CARACTERIZADO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.Servidor em desvio de função tem direito a remuneração do cargo que está exercendo, enquanto...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0008902-75.2017.8.08.0024), 12/06/2018
... SIMPLIFICADO. CERTIFICADOS DE COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA. INCOMPATIBILIDADE DOS ... CERTIFICADOS APRESENTADOS ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS (Processo 0021147-30.2016.8.08.0000), 03/12/2018
... CURSO DE ... COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA. AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO PELO CNE/MEC. AUSÊNCIA DE PROVA ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0016871-60.2016.8.08.0030), 23/04/2019
... RECONHECIMENTO DE INVALIDADE DE CERTIFICADO DE COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA EM MATEMÁTICA ... INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE NÃO ...
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Acórdão nº 0000193-25.2011.4.01.3505 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Noviembre de 2013
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. REQUISITOS EXIGIDOS PARA INGRESSO NO CARGO. PRINCÍPIO DE VINCULAÇÃO AO EDITAL DO CONCURSO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Não há que se falar em teoria do fato consumado ou impossibilidade jurídica do pedido, o autor ingressou com a ação buscando alcançar um...
... habilitação específica obtida em licenciatura plena ou complementação pedagógica ou especialização ou mestrado ou doutorado na área de ... -
Acórdão nº 0000193-25.2011.4.01.3505 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Noviembre de 2013
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. REQUISITOS EXIGIDOS PARA INGRESSO NO CARGO. PRINCÍPIO DE VINCULAÇÃO AO EDITAL DO CONCURSO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Não há que se falar em teoria do fato consumado ou impossibilidade jurídica do pedido, o autor ingressou com a ação buscando alcançar um...
... habilitação específica obtida em licenciatura plena ou complementação pedagógica ou especialização ou mestrado ou doutorado na área de ... -
Acórdão nº 0000193-25.2011.4.01.3505 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Noviembre de 2013
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. REQUISITOS EXIGIDOS PARA INGRESSO NO CARGO. PRINCÍPIO DE VINCULAÇÃO AO EDITAL DO CONCURSO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Não há que se falar em teoria do fato consumado ou impossibilidade jurídica do pedido, o autor ingressou com a ação buscando alcançar um...
... habilitação específica obtida em licenciatura plena ou complementação pedagógica ou especialização ou mestrado ou doutorado na área de ...