complementação pedagógica a distancia
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... e, em alguns casos, orientação pedagógica de algum órgão público, como a antiga LBA. As ... valor mínimo, a União efetua a complementação". Em 1998 esta foi equivalente a cerca de 435 milh\xC3" ...
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LEI 13415 de 16/02/2017 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E 11.494, DE 20 DE JUNHO 2007, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO- LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, E O DECRETO-LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A LEI Nº 11.161, DE 5 DE AGOSTO DE 2005; E INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
... graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1593-96.2010.5.09.0015) 11-04-2018
RECURSO DE REVISTA DA AUTORA. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO RECORRIDO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Constata-se que o eg. Tribunal Regional, mesmo provocado por embargos de declaração, não sanou omissão quanto à validade da dispensa da empregada à luz da norma regimental da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR, para quem prestou serviços. A autora alega omissão quanto à alegação
... trabalho despendido a título de complementação pedagógica, constante dos HIP's, na carga ... -
DECRETO Nº 5622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta o Artigo 80 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com ... nacionais referentes à educação a distancia ... CAPÍTULO II ... DO CREDENCIAMENTO DE ... diploma estrangeiro se submeta a complementação de estudos, provas ou exames destinados a suprir ...
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Educação a distância: fundamentos e conceitos
... na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorra com ... a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... adequação do estágio à proposta pedagógica do curso, à etapa e modalidade da formação ... do valor do débito, exige-se a complementação da garantia do juízo. (ex-OJ n. 189 da SBDI-1 ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... imagem, tendo como complementação conferida pelo Código Civil e ... pelas demais ... instrução acadêmica e pedagógica dos alunos de Direito ... Esta é uma questão ... -
Acórdão nº 1000720-67.2020.8.11.0033 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 10-05-2021
RECURSO INOMINADO – FAZENDA PÚBLICA – CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA ESTADUAL – ATO ADMINISTRATIVO QUE SUSPENDEU A POSSE DA CANDIDATA POR NÃO ATENDIMENTO A REQUISITO PREVISTO NO EDITAL 01/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017 E SEUS COMPLEMENTOS – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O CURSO DE COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA EM GEOGRAFIA, OFERTADO PELA FUNPAC, POSSUÍA AUTORIZAÇÃO DA UNIÃO PARA...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... em infra-estrutura, em complementação e apoio à iniciativa privada. Destacam-se aqui ... de comprovada qualidade didático-pedagógica, a custos competitivos com outras tecnologias ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... tenho a mudança de redação como pedagógica, a revelar o surgimento ... de efeitos erga omnes ... admissão de amici curiae e complementação da atuação das partes pela fiscalização do ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 371, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual
... decisões à elaboração da Proposta Pedagógica da instituição, Matriz Curricular, ... § 2º A conclusão de estudos de complementação, previstos no art. 4º, parágrafo único, será ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 5º, inciso I e a previsão pedagógica segundo a qual a lei punirá qualquer ... que necessitam de complementação v alorativa depende de os interesses ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... direito de ter os benefícios de complementação calculados com observância das regras ... finalidades compensatória, punitiva, pedagógica e preventiva da condenação, bem assim às ... autora da ação civil pública não se distancia dos princípios da razoabilidade e da ...
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Introdução a responsabilidade civil
... Já quando se afirma, em complementação, que o dano que a pessoa sofreu é de tal monta, ... precípua a função punitivo-pedagógica e já foi aplicado na jurisprudência nacional, ...
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Acórdão Nº 5997 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... excluem o poder de complementação que detêm os entes menores (clear ... statement ... pedagógica, junto aos estudantes, descritas no PDI, PPI e ...
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Execução de medidas socioeducativas
... Metas: 5.1 Organizar a estrutura pedagógica e técnica da Escola Nacional de Socioeducação; ... que entenderem necessárias para complementação do plano individual. § 2º A impugnação ou ...
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Acórdãos nº 0006223-58.2010.8.26.0053 de 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
... curso à distância, de complementação pedagógica para formação de ... Ementa: CURSO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... as características compensatória e pedagógica da indenização. 4. Gratuidade judiciária ... ou modelo diversos, mediante complementação ou restituição de eventual diferença de ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... especializado – apoio de natureza pedagógica não substitutivo às classes comuns; 3.4 Direito ... a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais” ...
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PORTARIA Nº 320, DE 4 DE MAIO DE 2022
... do ensino fundamental, para complementação pedagógica conforme prevê a Lei nº 9.394, de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Nesse contexto, o juiz se distancia da figura clássica de presidente do feito para ... ção para financiamento de complementação das prestações por acidente de trabalho ... A norma pedagógica ...
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Relações de trabalho lato sensu
... favorecer o aperfeiçoamento e complementação da formação acadêmico?profissional do ... adequação do estágio à proposta pedagógica do curso, à etapa e modalidade da formação ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EMITIDAS EM DECORRÊNCIA DE CONTRATO ... finalidades compensatória, punitiva, pedagógica e preventiva da condenação, bem assim às ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 06/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA D
... Área Afim (Bacharel mais formação pedagógica). 20 ... 11 Curso Superior na Área Afim ... Inglesa com Complementação Pedagógica fornecida por Universidade ... 1.3 ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
... cursos de graduação, mediante complementação de formação.Art. 6° A vinculação a ... será precedida por complementação pedagógica específica a ser ofertada pelo Inep, ...