composição da lide
283876 resultados para composição da lide
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Em vigor
Código de Processo Civil
... elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide; ... II - entre as causas houver conexão pelo pedido ou pela causa ... § 1o A composição e a organização dos centros serão definidas pelo respectivo tribunal, ...
- Entre a estabilização da tutela e a composição da lide: a relevância da abertura ao contraditório
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Acórdão nº 2015/0121255-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... composição da lide, pois, certo ou errado, o ...
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Acórdão nº 2015/0306514-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... adequada composição ...
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Acórdão nº 2013/0311178-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... composição" da lide ... 5. Segundo o art. 78, II, do Decreto-Lei 37/1966,\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0053043-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. ITR. ÁREA DE RESERVA LEGAL. AVERBAÇÃO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. NECESSIDADE PARA FINS DE GOZO DA ISENÇÃO. 1. Trata-se de Recurso Especial em que se discute se o direito à isenção do Imposto...
... composição" da lide. ... Com a sua superação, não é poss\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0159249-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Inaplicabilidade do NCPC a
... oposição dos embargos à arrematação, mas sim da composição da ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... 4. A providência de buscar a composição da lide quando o ...
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Acórdão nº 2014/0257589-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MAJORAÇÃO DA PENALIDADE ADMINISTRATIVA. ACÓRDÃO BASEADO NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, EM FUNÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DO CASO CONCRETO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem reduziu a aplicação de multa por infração administrativa com...
... composição da lide ... 3. Agravo Regimental não provido ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no AREsp 262923 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... acórdão ora atacado abordou todos os pontos necessários à composição da lide, ofereceu conclusão conforme a prestação jurisdicional ...
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Acórdão nº 2015/0000430-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. A composição" da lide, no que se refere à legitimidade passiva da agravante,\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0033499-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ora atacado abordou todos os pontos necessários à composição da lide, ...
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Acórdão nº 2014/0298314-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem concluiu que houve falha na prestação de serviços e condenou a concessionária de serviço público ao pagamento de indenização por danos morais. 2....
... composição da lide não depende da interpretação ... -
Acórdão nº 2014/0120589-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. VEÍCULO ADAPTADO A PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. IMPENHORABILIDADE. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. FUNDAMENTO INATACADO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE...
... 106-107, e-STJ) ... 4. A composição da lide, portanto, deu-se mediante interpretação do art. 649, ... -
Acórdão nº 2015/0038998-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... abordou todos os pontos necessários à composição da lide, ofereceu ...
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Acórdão nº 2011/0153737-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... à composição" da lide, ofereceu conclusão conforme a prestação \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0112348-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. COISA JULGADA. PRECLUSÃO MÁXIMA. CONFIGURAÇÃO. 1. É inadmissível Recurso Especial quanto à questão (arts. 103, 105, 106 e 515, § 3º, do CPC), que, a despeito da oposição de Embargos Declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal de origem. Incid&#
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Acórdão nº 2014/0338676-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... composição ...
- Acórdão nº 2013/0239340-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2008/0085185-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. PETIÇÃO INICIAL. PEDIDO. INTERPRETAÇÃO AMPLA. POSSIBILIDADE. 1. O pedido deve ser extraído da interpretação lógico-sistemática da petição inicial, a partir da análise de todo o seu conteúdo. Precedentes. 2. O pedido deve ser interpretado como manifestação de vontade, de forma a tornar efetivo o processo, amplo o acesso à justiça e justa a composição da lide. Precedentes. 3. A...
... efetivo o processo, amplo o acesso à justiça e justa a composição da lide. Precedentes ... 3. A decisão que interpreta de forma ampla o ... -
Acórdão nº 2010/0089883-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NO JULGADO. ACOLHIMENTO. 1. O art. 535 do CPC dispõe que são cabíveis embargos de declaração quando a decisão for omissa, obscura ou contraditória, bem como para corrigir premissa fática equivocada ou erro material existente no acórdão impugnado. 2. No presente caso, embora o voto condutor, em seus fundamentos, tenha abordado todos os pontos
... fundamentos, tenha abordado todos os pontos necessários à composição da lide de forma clara e harmônica, nota-se a existência de erro ... - Acórdão nº 2015/0016546-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº REsp 1243839 / MS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO CONFIGURADA. 1. Cuida-se de ação civil pública ambiental, em que o recorrente busca a condenação do ora recorrido (i) a desocupar, demolir e remover as edificações existentes em área de preservação permanente, (ii) a abster-se de promover qualquer intervenção ou atividade na área de preservação permanente, (iii) a reflorestar a área degradada...
... , de modo que não abordou todos os pontos necessários à composição da lide ... 4. A corte a quo simplesmente partiu da premissa de que a ... -
Acórdão nº 2010/0089246-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO. 1. A contradição autorizadora do manejo de embargos de declaração é interna, entre as partes estruturais da decisão embargada, vale dispor, entre a fundamentação e o dispositivo, é aquela caracterizada por proposições inconciliáveis entre si, o que não se verifica na espécie. 2. A tese de ausência de...
... pode muito bem abordar todos os pontos necessários à composição da lide, oferecer conclusão conforme a prestação jurisdicional ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 1177092 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. CABIMENTO. 1. Os embargos declaratórios são cabíveis nas hipóteses de omissão, obscuridade, contradição, ou ainda, quando verificado erro material no julgado. 2. No caso concreto, embora o voto condutor, em seus fundamentos, tenha abordado todos os pontos necessários à composição da lide, verifica-se incongruência entre a ementa (e fundamentos do acórdão) e...
... fundamentos, tenha abordado todos os pontos necessários à composição da lide, verifica-se incongruência entre a ementa (e fundamentos do ...