Composição e funcionamento do TST
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Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... ou seu comportamento ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço.” ... E o art. 10 franqueia à ... 8º, I, CF, o estatuto de cada entidade fixará a composição da diretoria e dos cargos de representação, incluindo-se entre os ...
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Acórdão Nº 57391 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... própria estrutura de funcionamento da reclamada, ... atuando de forma direta para sucesso daquela, ensejando ... Virtual de 17.2.2023 a 28.2.2023 ... Composição ...
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Outras ações admissíveis na justiça do trabalho
... ípio da conciliação, designe audiência para a tentativa de composição do conflito. Essa providência visa compatibilizar o procedimento civil ... de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou ...
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Artigos 154 a 201
... determinada a interdição ou embargo, ordenar ou permitir o funcionamento do estabelecimento ou de um dos seus setores, a utilização de máquina ... - O Ministério do Trabalho regulamentará as atribuições, a composição e o funcionamento das CIPA(s). (Redação dada pela Lei n. 6.514, de ...
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Leis
... ou oficializada ou subvencionada ou cuja existência ou funcionamento depende de autorização ou reconhecimento do Governo Federal, dos ... Art. 12. Os Conselhos Regionais terão a seguinte composição: ... a) 2/3 (dois terços) de seus membros serão constituídos pelo ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... (cinco) horas consecutivas de trabalho em cabina, durante o funcionamento cinematográfico; b) 1 (um) período suplementar, até o máximo de 1 ... submetidos a exame com a finalidade de especificar-lhes a composição, atestando ou firmando a perícia, com a devida assunção da ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... instituição contratada para a execução do certame, cuja composição não exige a participação de representante da OAB (art. 13, VI, da ... ção participativa, cuja finalidade é a de garantir o funcionamento do Conselho Federal, que não possui arrecadação de anuidades. Para ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ACÓRDÃO NÃO PUBLICADO. ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO STF. ORIENTAÇÃO MANTIDA PELA CORTE ... I - O Plenário do Supremo ... de liquidações e execuções, o que pode comprometer o funcionamento da Vara ... Embora oportuno o projeto da Lei, isso já pode ser aplicado ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... da lealdade processual, que tem por escopo a justa composição da lide. Be nefício que, por outro lado, destina-se a garantir o ... érios que vertem sobre eles e direcionam o seu adequado funcionamento. Nesse aspecto, fica claro que o modelo ora sustentado, nos casos das ...
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Caracterização de insalubridade
... ê efeitos combinados para o ruído, que é o princípio de funcionamento do aparelho. No entanto, erroneamente, os profissionais da área ... Ora, sabe-se da grande dificuldade em se conseguir composição básica de qualquer produto comercial. Os fabricantes fornecem apenas ...
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Da justiça do trabalho
... relação ao Tribunal Superior do Trabalho, seu número e sua composição estão prefixados na Lei Maior ... Em todos os órgãos da Justiça do ... DA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO ... Art. 647. Cada Junta de Conciliação e Julgamento terá a seguinte ...
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Direito processual do trabalho
... extinção do contrato de trabalho, a arbitragem como meio de composição de conflito trabalhista, uma vez que a tese ali sufragada ficará ... práticas que norteiem a atuação dos colaboradores e o funcionamento da empresa; ... 4) definir comunicações e treinamentos , que são as ...
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
... , por certo, as exigências da concessão de alvará para seu funcionamento, condicionando, entre outras obrigações, a do fornecimento de ... Um dizia respeito à composição do Conselho Nacional do Esporte (art. 12-A da “Lei Pelé”), outro ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... o sistema tenderá a diversificar seu funcionamento a fim de superar o desequilíbrio e, se isso não for suficiente, então, ... se viu, com a arbitragem, em proveito para o procedimento de composição", e, nesse caso, não será mediação e terá fisionomia híbrida de media\xC3" ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... que a norma legal está facultando às partes a escolha da composição da comissão, o que torna secundária a presença do representante do ... ou tarefas, com igual responsabilidade na estrutura e funcionamento da empresa. Por isto, cumpre não confundir cargo e função: dois ...
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Contrato de trabalho
... portuários fixará remuneração, definirá funções, composição dos ternos e demais condições do trabalho nos portos brasileiros (art ... autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento; ... Com isso, e enquanto não for aprovada outra lei, aquela a que se ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... a luz de um pensamento público de bem comum, a fórmula de composição harmônica das forças do capital e do trabalho. 8. A Consolidação ... ções dos estabelecimentos industriais para o respectivo funcionamento. 66. Estabeleceu-se, igualmente, a obrigatoriedade do uso, pelos ...
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Remuneração e salário
... 8.419/92). Desse modo, pelo menos com respeito à composição do salário mínimo legal, não poderá o empregador tomar em conta os ... , prático, instrumental, da utilidade ofertada para o melhor funcionamento do serviço (48) ... A esse respeito, já existe clássica fórmula exposta ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ACÓRDÃO NÃO PUBLICADO. ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO STF. ORIENTAÇÃO MANTIDA PELA CORTE ... I – O Plenário do ... de liquidações e execuções, o que pode comprometer o funcionamento da Vara ... Embora oportuno o projeto da Lei, isso já pode ser ...
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Ação civil pública
... que referido valor representaria um risco ao bom e normal funcionamento da empresa, posto que corresponde apenas a 0,16% do lucro líquido havido ... com a criação de um fundo próprio ou pela alteração da composição deste ... Mas nada impede, ao contrário, aconselha-se, que sejam criados ...
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Direito Processual do Trabalho
... 476); b) o incidente de prevenção ou de composição de divergência no julgamento da apelação ou do agravo (CPC, art. 555, ... determinada a interdição ou embargo, ordenar ou permitir o funcionamento do estabelecimento ou de um dos seus setores, a utilização de máquina ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... CDU 34:331 (094.9) ... COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL ... a direção e controle sobre a estrutura, gestão e funcionamento das dependências da empresa onde ocorreu o evento danoso, patente o ...
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Artigos 643 a 735
... DAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO ... DA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO ... Art. 647 – Cada Junta de Conciliação e ...
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Introdução ao direito processual do trabalho
... Essas regras dispõem competência e funcionamento dos respectivos órgãos jurisdicionais e administrativos ... O TST ... : a prestação jurisdicional, a paz social e a justa composição da lide ... Havia lacuna normativa na CLT e não víamos qualquer ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Normativo n. 87 ... Art. 69 Na regulamentação do funcionamento de atividades sujeitas ao regime deste Capítulo, os municípios ... O Ministério do Trabalho regulamentará as atribuições, a composição e o funcionamento das CIPAs. (NR-5 da Port./MTb n. 3.214/78) ... Art ...