compra contrato e modelo moto venda
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Acórdão Nº 0800503-52.2016.8.10.0008 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 02-07-2020
... FINANCIAMENTO TRANSAO POSTERIOR COMPRA E VENDA CONTRATO DE GAVETA IPVA, DPVAT E TAXAS ... titularidade da motocicleta marca DAFRA, modelo SUPER 100, ano 2008, Placa NHQ 4353, cor prata, ... ; que no informou o DETRAN na poca porque a moto no estava quitada; que quitou a moto em ...
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Processo nº 0004550-16.2008.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Abril de 2017
... RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPRA E ... Demandada moto modelo "sundown max 125 ... compra e venda, notadamente quando de grande ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 200.000,00 devidos por ADRIANO em razo da compra de dois carregamentos de 400 kg de cocana cada ... de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria tambm em nome de ANDRE LUIZ. Cabe ... veiculo que propositadamente no tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ... de ODINEY em procurao, pois em contrato de empresa este quem responde, podendo estar se ... Ronaldo fala que j mandou algum de moto pegar o nmero e que quem vai mandar o nmero ele ...
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Direito Civil
... O contrato de compra e venda restou celebrado, ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... culpa sua, por seu vizinho Francisco, em uma moto, amassando a porta lateral direita. Transcorrido ...
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Decisão Monocrática nº 50002488320178210078 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 07-01-2022
... COMPETÊNCIA INTERNA. CONTRATO de COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. APARELHO ... de um aparelho celular, marca Motorola, modelo Moto G4, pelo valor de R$ 2.100,00, em doze ...
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Acórdão nº 1.0480.11.002090-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDENIZAÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA. JULGAMENTO 'ULTRA PETITA'. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. AUSÊNCIA DE ANUÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. TRANSFERÊNCIA DO BEM JUNTO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO. IMPROCEDÊNCIA. DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. - Cabe ao juiz sentenciante decidir a lide nos limites em que foi proposta, não podendo...
... Aduz a nulidade do contrato firmado entre as partes, pela impossibilidade do ... 02.2009, as partes celebraram contrato de compra e venda de uma moto marca Suzuki, modelo JTA 125, ... -
Acordao N° 1373207 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Anúncio. Venda de veículo. Contrato de acessoria para melhor posicionamento econômico no mercado financeiro. Informação inadequada. Cláusula abusiva. Nulidade. Ressarcimento dos valores pagos. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de ação de rescisão contratual c/c pedido de ressarcimento e danos morais, cujos pedidos foram julgados...
... DIREITO DO CONSUMIDOR. ANÚNCIO. VENDA DE ... VEÍCULO. CONTRATO DE ACESSORIA PARA ... afirmou que encontrou um anúncio de uma moto, modelo “Yamaha Fazer” ... ano 2015, no ... outros, visando dar início ao processo de compra da moto ... Por fim, realizou a transferência ... -
Acórdãos nº 1015474-14.2016.8.26.0008 de 22ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... SEVERINO DA SILVA (JUSTIÇA GRATUITA) e MOTO REMAZA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS ... inexigível o débito apontado no contrato nº 58355157 (R$8.305,34), condenar a ... alega ter desistido de contrato de compra e venda de moto modelo Honda/CG 150, ...
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Acórdãos nº 1006399-98.2017.8.26.0077 de 25ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2018
... Fernandes VOTO 18754 APELAÇÃO COMPRA E VENDA RESCISÃO INDENIZAÇÃO ... ção de carreta usada ano/modelo 1996, tendo o comprador efetivado ... ão em pagamento relativamente a uma moto, obrigando-se ao pagamento de mais 14 ... no ato da assinatura do contrato Inadimplemento do comprador a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... da casa de A, por entender que é sua por compra ou outro modo de aquisição de Direito Privado, ... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... O trabalho com moto é considerado perigoso. Nos termos da Lei n ...
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Direito do Consumidor
... , trinta unidades de veículo do mesmo modelo e de cores diversificadas, a fim de guarnecer seu ... ária para uso próprio, e não para venda ... (D) Somente há relação jurídica ... em razão da ausência de cumprimento do contrato. RD Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado ... e contrato de venda, que indicavam a compra realizada cinco dias antes ... Cerca de dez ... várias escoriações e danos materiais na moto. Os danos físicos exigiram longo período de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005516-62.2020.8.19.0206 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: :0005516-62.2020.8.19.0206 Recorrente (autora): MALU CANDIDO PORTO RIBEIRO Recorridos (corréus): RH INFORMÁTICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELLI e outros. Origem: 2 ° Juizado Especial Cível, da Regional de Santa Cruz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... - Opção do consumidor em rescindir o contrato com a devolução do valor pago ... V - Dano ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... áusula de eleição de foro em contrato de compra e venda de participação societária. 4. O ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... Erro na autuação do nome do recorrente de Moto Grosso para Mato Grosso do Sul, com retificação ...
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Acordao N° 1742879 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Preliminar de gratuidade de justiça. Deferida. Venda de veículo a terceiro. Débitos junto ao credor fiduciário. Responsabilidade do vendedor. Tradição. Pacta sunt servanda. Art. 134 do ctb. Transferência do veículo. Responsabilidade do novo proprietário. Art. 123 do ctb. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a...
... DE JUSTIÇA. DEFERIDA. VENDA DE VEÍCULO A TERCEIRO. DÉBITOS JUNTO AO ... autor relata que, em 28/04/2022, firmou contrato de ... cessão de direitos junto ao segundo réu ... sobre a moto, a qual se encontrava alienada em nome do ... , ficou assentado nos dois contratos de compra e venda que era dever do ... segundo requerido ... a quitar o financiamento da moto marca/modelo Triumph/Tiger 800XC, ano/modelo ... 2013/2014, ... -
Do Direito de Ação
... compra do veículo X ... Deve → entregar o veículo ... sensu (o negócio jurídico de compra e venda do carro) ... O que os imanentistas pretendem ... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ... ócio jurídico (em uma cláusula de um contrato de compra e venda, por exemplo) ela pode se ... e venda com Rodrigo, cujo objeto era uma moto Harley Davidson Street Glide, que pertencia ao ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009334-27.2019.8.19.0054 (Cível), 30-01-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0009334-27.2019 RECORRENTE: Katia Maria Santana RECORRIDO: Via Varejo S/A e outro VOTO Compra de um celular Moto Gs Ouro no valor total de R$899,00, com garantia estendida. O aparelho apresentou defeito, sendo encaminhado para reparo em 05/11/18 e com relatório técnico informando que teve exposição a...
... Assunto : Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do ... -
Contratos empresariais
... das obrigações na atualidade é o contrato, que se conceitua como sendo o negócio jurídico ... Assim, por exemplo, será considerada uma compra e venda mercantil aquela celebrada entre lojista ... Hoje, inegável que a franchising é um modelo muito utilizado por quem quer iniciar um negócio ... por exemplo, seguro de carro, de moto ou de cada, ou de pessoas (arts. 789 a 802 do CC) ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008075-38.2019.8.19.0008 (Criminal), 25-07-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0008075-38.2019 RECORRENTE: Leci da Silva Evangelista RECORRIDO: Motorola Mobility Comércio de produtos eletrônicos LTDA e outro VOTO Celular Motorola moto G6 adquirido em 02/12/18 no valor de R$1.599,00, fls.11 e 12. Apresentou defeito com 2 meses de uso, desligado por oxidação. Contestação às fls. 3
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Acordao N° 1362963 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Recurso de apelação. Preliminar de irregularidade de representação processual. Advogado. Servidor público. Incompatibilidade ou impedimento. Não verificado. Compra de motocicleta nova. Recall. Vício de inadequação do produto. Devolução dos valores pagos com base no art. 18 do cdc. Impossibilidade. Mero reparo preventivo. Boa-fé objetiva. Observância à legislação de regência (art. 10 do cdc). 1. O
... NÃO VERIFICADO. COMPRA DE ... MOTOCICLETA NOVA. RECALL. VÍCIO DE ... autor pleiteado, então, a rescisão do contrato de venda e compra, com a devolução ... dos ... Ainda que o ... modelo ofertado não sido idêntico ao adquirido e tenha ... moto do autor na concessionária, evidente que o ... - Processo nº 0010731-55.2016.8.19.0207 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 31 de Octubre de 2017
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... partindo do pressuposto da falência do modelo politicamente hegemônico de uma aliança entre ... -Estar Social, optam massivamente pelo contrato de emprego, por trabalharem em uma empresa na ... de subsunção formal, assim como a compra de força de trabalho é um processo de ... trabalhadores plataformizados por meio de moto e bicicleta. Constatou-se que a empresa ... contrato de trabalho juridiciza a compra e venda dessa “estranha mercadoria” que não se ...
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Acórdão Nº 0029506-51.2011.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 10-03-2021
PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ARTIGO 14 DO CDC. VENDA E COMPRA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. COMPROVAÇÃO DE INTEGRAL QUITAÇÃO DA AVENÇA PELO CONSUMIDOR. RECIBO EMITIDO PELA RÉ. ARTIGO 373, I, DO CPC. RETENÇÃO DO BEM E NÃO TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO. RÉU NÃO DESINCUMBIU DE
... ARTIGO ... 14 DO CDC. VENDA E COMPRA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. COMPROVAÇÃO ... POR MEIO DA JUNTADA DE CONTRATO O DIREITO DE EVENTUAL ... RETENÇÃO OU NÃO ... , as partes firmaram compra e venda de uma MOTO ... de marca HONDA, modelo CB600F HORNET, ano ... -
Relatório e Voto com número 5052218-40.2020.8.09.0050 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 08-09-2022
... MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. VÍCIO OCULTO ... renavan 00480505977, placa OGK-0349, ano e modelo 2012/2012 ... Entretanto, verbera que na ... ) e não redibitório – desfazimento do contrato (disciplinado no art. 445 do ... CC), como alega ... uma moto, um Fox e o restante do valor em dinheiro; com ...
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Santa maria da vitória - Vara cível
... ão Felix do Coribe, CEP N° 47.665-000 (contrato de compra e venda em posse do requerido); ... 1 Moto modelo HONDA BROSS – 150, amarela, Placa ...
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Acordao N° 1797231 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-12-2023
Juizado especial da fazenda pública. Compra e venda de veículo. Ausência de transferência ou comunicação de venda ao detran. Alienação do veículo a terceiro. Irrelevância frente ao antigo proprietário. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada. No mérito, não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo réu contra sentença que julgou...
... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. AUSÊNCIA ... DE ... a comunicação da alienação do bem (moto honda, modelo XRE 300, placa JFP 4764) em ... prova inequívoca de que houve um contrato de ... compra e venda entre o autor e o réu ...