Compra de aeronaves
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-009, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... ou serviços para uso ou consumo de bordo em embarcações e aeronaves em tráfego internacional, quando o pagamento for efetuado em moeda ... , para Reais, mediante a utilização do valor do dólar para compra, divulgado pelo Banco Central do Brasil para a data da alienação, ...
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Em busca de investimentos para o brasil
... de infraestrutura do Brasil e teria manifestado boa vontade para a compra de avies da Embraer, bem como sobre a possibilidade de continuar a dar ... Renzi, a pauta de Temer inclui, entre outros temas, a compra de aeronaves de transporte militar e reabastecimento KC-390, da Embraer. Ele pedir ...
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Uma semana após vetos, defesa pede r$ 1 bi para as forças armadas
... a maior parte do valor " R$ 500 milhes " para a aquisio de duas aeronaves de transporte que sero usadas para o combate Covid-19.Nota tcnica da nutica, anexada ao ofcio, afirma que a compra das aeronaves foi uma "deciso presidencial". Em janeiro, Bolsonaro citou a ...
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Embraer entrega três jatos E190 à CIAF Leasing, do Egito
A Embraer anunciou a entrega nesta quinta-feira (22) trs aeronaves E190 CIAF Leasing, do Egito. Na quarta (21), a fabricante de avies de So ... total de at 100 unidades (sendo 50 pedidos firmes e 50 direitos de compra). Na vspera do Ano Novo, a Embraer entregar mais trs aeronaves Porter.Em ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0093872-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... existência de pendência financeira relacionada ao contrato de compra e venda das aeronaves não tem o condão de interferir no contrato de ...
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Decisão monocrática Nº 217788 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2023
... e, nessa posição, transportava valores em dinheiro, indicava aeronaves para compra por membros do bando e organizava as aquisições dentre elas, ...
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Jato chinês que vai rivalizar com Boeing e Airbus tem aval para voar. Compare as aeronaves
... A Comac, fabricante chinesa do C919, j tem outros pedidos de compra de 815 aeronaves, ainda a serem confirmados, e todos de empresas areas da China ... O desenvolvimento da aeronave pela Comac, a fabricante chinesa ...
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Acórdão, Processo nº 5004878-65.2021.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 06-09-2022
... Posto Scariot Ltda., ora apelada, mediante contrato particular de compra e venda com reserva de domínio, com pagamento parcelado, conforme ... ência noticiada na inicial decorreu justamente do sequestro das aeronaves de sua propriedade, as quais eram sua fonte de renda, e pleiteou a ...
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Descoberta de destroços do Titan completa 2 semanas; veja quem são os herdeiros de fortuna de R$ 12,5 bilhões
... Ele era dono de uma empresa chamada Action Aviation, que compra e vende aeronaves, incluindo jatos executivos, e que confirmou que ele ...
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Ex-executivos são condenados em caso de propina
... ,5 milhes ao coronel aposentado Carlos Piccini Nunez para garantir a compra das aeronaves. A deciso em primeira instncia e cabe recurso.Segundo a ...
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Em recuperação judicial, Itapemirim anuncia a compra da Passaredo
... Para isso, a empresa diz que pretende incorporar mais 20 aeronaves frota da Passaredo at o final de 2018, para atender at 80 destinos ... A Itapemirim no informa com que capital far a ampliao de frota da Passaredo ...
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Decisão da Presidência nº 643357 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2014
... ARTIGO 155, II, DA CB ... LEASING DE AERONAVES E/OU PEÇAS OU EQUIPAMENTOS DE AERONAVES ... OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO ... OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ... AUSÊNCIA DE OPÇÃO DE COMPRA. 1 ... Importação de aeronaves e/ou peças ou equipamentos que as ...
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Decisões Monocráticas nº 643357 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2014
... ARTIGO 155, II, DA CB ... LEASING DE AERONAVES E/OU PEÇAS OU EQUIPAMENTOS DE AERONAVES ... OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO ... OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ... AUSÊNCIA DE OPÇÃO DE COMPRA. 1 ... Importação de aeronaves e/ou peças ou equipamentos que as ...
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Processo nº 0426314-32.2008.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2017
... compra, ... de navegação aérea, de aeronaves por ela ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08084326120214050000), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0808432-61.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: GILKA TEIXEIRA ALMEIDA ADVOGADO: Jose Edisio Simoes Souto ADVOGADO: Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto AGRAVADO: BRASCORDA S/A REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União AGRAVADO: VCA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: Jose Edisio Simoes Souto ADVOGADO: Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto AGRAVADO: PAULO...
... R-01-002549 - DE ACORDO COM ESCRITURA PUBLICA DE COMPRA E VENDA. DECARLINTO - SERVICO NOTARIAL AQUI APRESENTADO, COM ENDEREÇO AV ... ão, o que poderia inclusive afetar de forma grave o tráfego de aeronaves do aeroporto Castro Pinto ... Em seguida o arrematante requereu a ... -
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... da Aeronáutica compete, especificamente, a segurança das aeronaves presidenciais e o planejamento das operações de transporte aéreo de ... capital participe a União, bem assim nos atos de subscrição, compra, venda ou transferência de ações ou direitos de subscrição; ... XI - ...
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Palocci: lula atuou diretamente em pedido de propina
... projetos do governo, como a negociao do contrato bilionrio de compra de caas para a renovao da frota da Fora Area Brasileira (FAB) e no caso da ... Na poca dos fatos narrados por Palocci, foi cogitada a compra de aeronaves francesas.Na semana passada, o relator da ao penal, o juiz Vallisney de ...
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DECRETO Nº 89756, DE 05 DE JUNHO DE 1984. da Nova Redação Ao Artigo 7 do Decreto 86.010, de 15 de Maio de 1981, que Dispõe Sobre a Comissão de Coordenação do Transporte Aereo Civil - Cotac.
... "Art. 7º - No exame de pedidos de importação de aeronaves, formulados pelas empresas de transporte aéreo e de serviços aéreos ... cláusula de compensação comercial relativa ás operações de compra de aeronaves estrangeiras; ... h) estabelecer prazos e cronogramas de ...
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Ibovespa retoma s 118 mil pontos; varejistas e Embraer se destacam
... e relatos sobre um possvel acordo com uma companhia indiana para compra de aeronaves ... Ainda assim, prevalece uma certa cautela no mercado ...
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O dedo de trump na crise iraniana
... seu petróleo no mercado global e tem assinado acordos, como a compra de aeronaves ocidentais ... O desemprego permanece alto, em 12,4%, 1,4% ...
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Ex-presidente do TJ-BA seguirá presa no DF, decide presidente do STJ
Ex-presidente do TJ-BA seguirá presa no Distrito Federal
... em causas cíveis julgadas pelo tribunal e de laranjas usados na compra de aeronaves, veículos de luxo e embarcações ... Investigação ... De ... -
Porter Airlines encomenda 20 aeronaves E195-E2 da Embraer
... de US$ 1,56 bilho, eleva os pedidos da Porter Embraer para um total de at 100 aeronaves E195-E2, sendo 50 pedidos firmes e 50 direitos de compra ... Em 2021, a Porter encomendou 30 jatos Embraer E195-E2, com direito de compra de mais 50 aeronaves, no valor de US$ 5,82 bilhes, se todas as opes ...
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Processo nº 0198029-76.2009.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 2 de Mayo de 2018
... Importação de aeronaves pelo regime de Admissão Temporária, ... (leasing), sem opção de compra. ... Concessão da ordem. ... Apelação. ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... 8. aquele que, na condição de pequeno feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou assemelhados; ... 9. a ... 35.3 CONSTRUÇÃO, MONTAGEM E REPARAÇÃO DE AERONAVES ... 35.31-9 CONSTRUÇÃO DE MONTAGEM DE ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 10 845 0909 00NJ Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento UNITAID ... 05 151 2058 14T0 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 ...