compra de livros pela net
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Associação Nacional dos Editores de Livros - Anel congrega a classe dos editores, ...Falaram, pela requerente Associação Nacional dos Editores ... Até o presente se vende. Pior: compra-se a boa-fé ou a crendice ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
...pela" popularização das redes sociais na atualidade, \xC3"... coisas imóveis por destino; na compra e venda de escravos, incide o imposto da siza; . ... por meio de incremento na venda de livros, contratação de aparições ou palestras ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ...Sem eles, quem compra? Nossa elite econômica não se preocupa em ...Professora. Livros e artigos publicados e palestras no Brasil e ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...Na hipótese, há cláusula de eleição de foro em contrato de compra e venda de participação societária. 4. O Juízo Suscitante não ...livros fiscais que ultrapassam o lapso prescricional legal (hipótese dos autos, ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... Advogada. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). ... da internet, respeitada a imunidade de livros, jornais e periódicos (exceto a distribuição ... pela transferência do domínio (compra e venda) [..]”. Neste sentido, não basta a ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
...ópria trama da história, não se definiram pela capacidade de consumo e pela renda, mas por sua ... requer uma sala em que são guardados os livros, notações dos rendimentos máximos e uma mesa ...De outro lado, a diminuição do poder de compra acarretará rebaixamento da arrecadação e, ...
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Research on the factors affecting the intention of online shopping/ Estudo sobre os fatores que afetam a intencao de compras online.
... acordo com o resultado da pesquisa divulgada pela empresa E-bit no relatorio webshoppers, entre ... os fatores que podem afetar a intencao de compra online (Ahuja, Gupta & Raman, 2003; Alam & Yasin, ... http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv95753.pdf. Izquierdo-Yusta, A., & Schultz, R. ...
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O consumidor na era digital
... pelas empresas em momento anterior à compra. Como consequência, é possível mencionar um ...A mídia tradicional composta, por exemplo, pela televisão, rádios, jornais e revistas ...Deixaram de ler livros impressos e começaram a ler eBooks. Descobriram ...
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O Arm's Length e os Preços de Transferência
... entendido como uma diretr iz indicada pela OCDE para disc iplinar, sob o viés ... ros ajustes de custos asso ciados à compra do produto (por exemplo, custos de d esembaraço ...á que isso demanda ria a avaliação dos livros e r egistros contábeis de todas as empresa s env ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
...pela percepção liberal de cidadania e de tratamento ...ção de terra devoluta que não fosse por compra. Com isso, excluiu-se do acesso às terras uma ... http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv25477_v1_br.pdf. Acesso em 07 ago. 2017. 325 ...
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Do preço de transferência
...482. A compra e venda, quando . Book.indb 135 10/04/2015 ... § 1º Se o preço praticado na aquisição, pela pessoa jurídica vinculada domiciliada no Brasil, ... de atos como: falsificar documentos dos livros fiscais, omissão de informações a autoridades ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
...ência, analisar a circulação desse modelo pela Europa, inicialmente, e depois pela América ... – envolvendo temas específicos, como compra e venda, locações, doações e outros. Sua obra ... , de apenas 6 artigos, seguido de três livros, num total de 2281 artigos. O Livro Primeiro ...
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O uso da internet na prestação de serviços médicos
... médicos, exames e marcação de consulta pela Internet. 5 Considerações finais. Referências. ... de consultas, por meio eletrônico; iv) a compra e venda de produtos e serviços de saúde online ... . Tradicionalmente, os livros, revistas científicas especializadas, centros de ...
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A sociedade da informação e cibercultura
... a sociedade da informação, impulsionada pela notável revolução tecnodigital operada nas ... em especial a Internet, foram deixando os livros para trás. A cultura dominante 38 privilegia o ...Um número considerável de pessoas compra...
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Seguros em contratos de geração, compra e venda de créditos de carbono florestal
... CARBONO FLORESTAL . Natascha Trennepohl . Doutora em Direito pela Humboldt-Universität zu Berlin na Alemanha e Mestre pela Universidade ...Professora de cursos de pós-graduação e autora de diversos livros e artigos em matéria ambiental, incluindo Mercado de Carbono e ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
...ão, segundo a qual a legitimidade se afere pela averiguação da relação jurídica ar - mada ... autos, m as para todo o cont eúdo dos livros q ue foram de positados na Secretaria da V ara ... contrato de natureza civil envolvendo compra de um veículo particular, sendo posteriormente ...
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Direito bancário: noções gerais
..., o Direito Empresarial é definido pela doutrina especializada como ramo do Direito ... de 2002, que dispõe que nos contratos de compra e venda, "convencionada a venda sem fixação de ...livros...
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Alterações Empresários
... co que o Plenário, em 09/12/2020, deliberou pela destituição do. Leiloeiro Oficial DJANIL ...Fica a guarda de livros e. documentos sob a responsabilidade de: LUIZ ...Promoção de vendas, Compra e Revenda de cartões telefonicos,. Lanchonetes, ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... da norma estrangeira e o substituem pela norma nacional. . É pela excludente de direito ... recorrer à situação de um contrato de compra e venda de escravos celebrado no Reino de Onim a ... Campinas: RED Livros, 2002, p. 75. . 770 AZEVEDO, Antônio J. de. ...
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AlterAções Empresários
... que todos os requisitos exigidos pela legisla-. ção (art. 42, da IN 72/2019, alterado ..., da IN 72/2019, do DREI, a devolução dos livros confec-. cionados até a data da decisão de ...no aluguel de imóveis, Compra e venda de imóveis próprios, Cor-. retagem na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001017-41.2015.5.06.0006), 14-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA. O enquadramento sindical do trabalhador, na legislação pátria, é definido, via de regra, pela atividade preponderante da empresa, salvo nas hipóteses de categoria profissional diferenciada. Inteligência dos artigos 511, 577 e 581, § 2o, da CLT. A empregadora da demandante não tem por atividade principal o ramo...
...ção pátria, é definido, via de regra, pela" atividade preponderante da empresa, salvo nas hip\xC3"...) desenvolvimento, comercialização, e/ou compra, venda e importação de serviços e bens, ... e telemarketing; (II) revistas, jornais, livros e produtos complementares no varejo, (III) ... -
Financiamento de infraestrutura, complexidade negocial, contratos coligados e project finance
... GILBERTO BERCOVICI . das receitas geradas pela operação do próprio empreendimento; depende de ... eixo principal do projeto é o contrato de compra de energia ( “Power Purchase Agreement” – ...ónoma existência nos textos legais e nos livros de direito. [..] Daí que, para conhecer ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... SITUACAO DE SOCIO E ADMINISTRADOR, ASSINANDO PELA. EMPRESA, COM VALOR DE PARTICIPACAO NA SOCIEDADE ...- DISTRATO SOCIAL FICA A. GUARDA DE LIVROS E DOCUMENTOS SOB A RESPONSABILIDA-. DE DE: ...CIAL PARA CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E AVALIACAO. DE IMOVEIS. NIRE - ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...DE SOCIO E ADMINISTRADOR, ASSINANDO PELA EMPRESA,. COM VALOR DE PARTICIPACAO NA SOCIEDADE ...BOOKWIRE BRAZIL DISTRIBUICAO DE LIVROS DIGITAIS LTDA. -. ARQUIVAMENTO DE A.R.Q. DATADA ...GEM NA COMPRA E VENDA E AVALIACAO DE IMOVEIS. NIRE - ...
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Caracterização da sucessão trabalhista - Alterações na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa
...ão jurídica despersonalizada, caracterizada pela atividade econômica organizada, ou unitariamente ...Ex., compra de produto para revenda). A atividade ...A livraria eletrônica deve ter livros em estoque, equipamentos próprios à ...