Compra e venda a contento
- Em vigor Código Civil
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Acórdão nº 2005/0111060-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL. COMPRA E VENDA A CONTENTO. AMOSTRA. RECUSA DO PRODUTO ...
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Acórdão Nº 0300381-61.2017.8.24.0141 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 19-11-2020
... Com efeito, trata-se de contrato de compra e venda a contento, uma vez que a especificidade ...
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Acórdão nº 2013/0069680-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... não foi produzida a contento"; com efeito, para dar ... suporte \xC3" ... houve anulação do contrato de compra ...
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Acórdão Nº 0302670-81.2016.8.24.0082 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-08-2021
... 744,00, representada pelos comprovantes de venda anexados aos autos. Juntou documento.Expedido o ... compra/venda pela ré, mas, tão somente, à ausência ... 373, inc. I do CPC, ter comprovado, a contento, a efetiva entrega daqueles produtos ...
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Processo nº 0008942-61.2015.8.19.0205 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 2 de Agosto de 2017
Ementa: Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Compra e Venda de Imóvel. Ação de Rescisão Contratual C/c Restituição Das Parcelas Pagas C/c Indenização por Danos Morais. Alegação de Aumento Do Valor Do Saldo Devedor, Possibilidade Não Informada, Inviabilizando O Negócio. Sentença que Decreta a Rescisão Do Contrato, Condena a 1ª e a 3ª Rés a Restituírem 80% Do Valor Pago Pela Autora e a 2ª
... COMPRA" E VENDA DE IMÓVEL. AÇÃO DE \xC2" ... contento ... -
Dos contratos em geral
Da formação dos contratos - A impossibilidade da prestação - Revisão dos contratos - Da estipulação em favor de terceiro - Da promessa de fato de terceiro - Dos vícios redibitórios - Da evicção - Dos contratos aleatórios - Do contrato preliminar - Do contrato com pessoa a declarar - Da extinção do contrato - Da cláusula resolutiva - Da exceção de contrato não cumprido - Da resolução por...
... Ao assegurar a venda da sua colheita futura, é de se esperar que o ... Autoral, Estatuto da Terra, Promessa de Compra e Venda e Loteamento, Propriedade Rural Adquirida ... DA VENDA A CONTENTO E DA SUJEITA A PROVA - Arts. 509 a 512 do CC ... -
Acórdãos nº 2011729-28.2019.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2019
... compra e venda a contento. Inércia da ...
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Acórdão Nº 0019405-04.2013.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-04-2022
... e Sido celebraram contrato de promessa de compra e venda de imvel localizado na Rua Catharina ... TRABALHO DE INTERMEDIAO REALIZADO A CONTENTO, COM A APROXIMAO DOS CONTRATANTESE CELEBRAO DO ...
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Acórdão Nº 0303592-94.2018.8.24.0004 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS EMBARGANTES. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO SOBRE A UTILIDADE OU NECESSIDADE DA PROVA PRETENDIDA. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE À APRECIAÇÃO DA CONTROVÉRSIA. ALEGADA NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. DECISÃO QUE COTEJOU A...
... POSSE LEGTIMA E DE BOA-F NO COMPROVADA A CONTENTO. ADEMAIS, CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO IMVEL ... -
Acórdão Nº 0302503-17.2016.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Civil, 19-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E DE PROCEDÊNCIA DE RECONVENÇÃO. RECURSO DO AUTOR/RECONVINDO. TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AVENTADO VÍCIO DE CONSENTIMENTO. COAÇÃO. EXEGESE DO ART. 151 DO CÓDIGO CIVIL. CIRCUNSTÂNCIAS NARRADAS QUE NÃO CARACTERIZAM VÍCIO DE CONSENTIMENTO. ADEMAIS, CIRCUNSTÂNCIA
... "Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Fraes Ideais de Terreno de Incorporao ... APELANTE QUE NO SE DESINCUMBIU A CONTENTO DO NUS DO ARTIGO 373, I, DO CPC. CONTRATO DE ... -
Acórdãos nº 0076258-83.2012.8.26.0114 de 34ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... : ROBERT BOSCH LTDA VOTO Nº 34306 Compra e venda de ferramental. Prova pericial e execução a contento do equipamento contratado. Exceção de ...
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Acordao N° 1282423 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2020
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Promessa de compra e venda de imóvel. Contrato de corretagem. Alegada falha do corretor na prestação dos serviços contratados. Amizade íntima e confiança extrema alegada em relação ao profissional contratado para intermediar a venda. Intermediação dita ineficiente e prejudicial aos interesses da vendedora. Patrimônio moral não afetado....
... PROMESSA DE ... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CONTRATO DE CORRETAGEM ... , fazendo com que não chegasse a contento ... o negócio de compra e venda do imóvel ... -
Acórdãos nº 0148018-37.2012.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... Voto n. 13.316 BEM MÓVEL. Compra e venda. Veículo blindado usado ... dos vícios não demonstrado a contento. Ônus da prova do art. 333, I, ...
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Acórdãos nº 1057531-67.2013.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... Bem móvel. Compra e venda. Veículo “zero quilômetro”. Vícios não reparados a contento. Sentença de parcial procedência ...
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Das cláusulas especiais à compra e venda
... O Código Civil brasileiro prevê cinco modalidades de vendas condicionais: 1) a retrovenda; 2) a venda a contento; 3) o pacto de preferência; 4) a venda com reserva de domínio; 5) a venda sobre documentos ... 10.2 – DA RETROVENDA ... Certo indivíduo não ...
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Acórdãos nº 1039757-56.2015.8.26.0002 de 32ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2019
... Compra de veículo por meio de ... Contratos de compra e venda e financiamento que são coligados ... que não se efetivou a contento. Procedência da demanda para declarar ...
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Acórdãos nº 4003068-96.2013.8.26.0562 de 36ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... Compra" e venda de veículo automotor zero quil\xC3" ... que foram solucionados a contento, sem qualquer desvalorização do bem ...
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Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... IV – fornecimento de bens e serviços ou compra de bens pelo governo, exceto se o fornecimento ... e as demais condições de compra ou venda ... § 1º Na hipótese prevista no inciso II do ... desconsiderada, exceto se demonstrado, a contento e por fonte apropriada, que tal informação é ...
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Advocacia extrajudicial
... 1.361, C. Civil); Mediante promessa de compra e venda, em que não se pactuou arrependimento, ... venda e que são a retrovenda, a venda a contento, a preferência, a reserva de domínio e a venda ...
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Acórdãos nº 1009410-85.2016.8.26.0590 de 34ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2018
... cooperativa não demonstrada a contento. Hipótese que previa condição ... Compra e venda com reserva de domínio ...
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Acórdãos nº 3002852-14.2013.8.26.0123 de 11ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... Possibilidade Contrato de compra e venda de programa de computador ... ré que jamais funcionou a contento Indenização por dano material que ...
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Acórdãos nº 1031187-15.2014.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2015
... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA SEM REGISTRO. INDIFERENÇA ... dos autos que demonstram a contento a posse da embargante. Ausência de ...
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Acórdãos nº 0006828-18.2009.8.26.0286 de 28ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... Bem móvel. Compra e venda de veículo automotor usado ... reparados pela vendedora a contento, segundo atesta o perito judicial ...
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Da compra e venda
Seção 1 - Disposições gerais - Seção II.- Das cláusulas especiais da compra e venda - Da retrovenda - Da venda a contento - Da preempção ou preferência - Do pacto de melhor comprador - Do pacto comissório