compradores de moedas antigas
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... compradores as responsabilidades previstas no art. 231, ... , ainda, a variação cambial das moedas de negociação (Lei nº 11.945, de 2009, art ... , bem como quaisquer originais e cópias antigas de partituras musicais ... ARTIGO 632 ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... compradores as responsabilidades previstas no art. 231, ... , bem assim quaisquer originais e cópias antigas de partituras musicais (Lei nº 5.471, de 1968, ... art. 89, § 5º) ... Art. 694. As moedas retidas antes de 27 de agosto de 2001 terão seu ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... , entre outros, a computação em nuvem, as moedas virtuais, a robótica, a impressão 3D, o ... Trabalhando com as antigas categorias de obrigações de fazer e não fazer, ... ou grupos participantes (tipicamente compradores e vendedores) com duas características: (i) cada ...
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... Fonden (‘EKF’) é uma das ECAs mais antigas do mundo, tendo sido criada em 1922. Em 2012, as ... moeda possibilitando o financiamento nas moedas locais — ver acima) e outros produtos ... • Os empreendedores do projeto, os compradores offtake , as empreiteiras, operadores e ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... O fim de Roma deixa as antigas províncias em um vácuo de poder. As famílias ... de apoio político e militar foi uma das moedas de troca oferecidas pelo rei para a construção ... ólio de qualquer país ou grupo de compradores no seu território” ... 331 Mello e Souza ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
... de bens estão presentes desde as mais antigas civilizações humanas. No curso da história, ... ver, somente tem algum sentido no caso de moedas metálicas, assim mesmo apenas no caso dos metais ... para ulterior venda a consumidores ou compradores que vão utilizá-los em caráter permanente” ...
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A sustentabilidade social das práticas comerciais-laborais da indústria tecnológica dos videogames a partir do direito brasileiro
O presente artigo tratou de abordar a sustentabilidade social de práticas comerciais-laborais envolvidas na produção e distribuição de jogos eletrônicos e seus possíveis problemas de ordem jurídica. Adota-se como problema: existem possíveis problemas jurídicos decorrentes do crunchtime, das microtransações e práticas correlatas nos jogos de videogame? E quais são suas consequências? O objetivo da
... tempo, muitas delas inclusive, demasiado antigas. Relata Schreier (2017) algo muito comum nessa ... , o que nem sempre ica claro aos compradores, em especial aos hipervulneráveis (NUNES, 2015, ... é mascarado, seja por criação de moedas virtuais que fazem a intermediação entre ... -
Aplicações Econômicas e Financeiras
... A negociação de moedas estrangeiras não é livre, as operações de ... São antigas, garantidas pelo Governo Federal até certo ... diretamente, para um grupo de compradores, como os fundos de pensão, ou publicamente, com ...
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Direito do consumidor: uma releitura do código de defesa do consumidor com base nas tecnologias exponenciais
... à inteligência artificial, às novas moedas, à privacidade e proteção de dados e às ... forma de se relacionar e subvertendo antigas coordenadas de enunciação ... O fenômeno ... e Neymar são alguns dos principais compradores de tokens não fungíveis ... EBOOK MANUAL DE ...
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Aplicações Econômicas e Financeiras
... A negociação de moedas estrangeiras não é livre, as operações de ... São antigas, garantidas pelo Governo Federal até certo ... diretamente, para um grupo de compradores, como os fundos de pensão, ou publicamente, com ...
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The expected return of COEs/ O retorno esperado dos COEs.
... sobre o retorno esperado para seus compradores contrasta, por exemplo, com os titulos de renda ... sao as dos titulos Tesouro Prefixado (antigas Letras do Tesouro Nacional), que estavam ... das taxas de juros nos mercados de moedas estrangeiras (FX), Brazilian Review of Finance ...
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Glossário
... Estados Independentes, organização das antigas repúblicas da antiga União Soviética ... currency swap swap de moedas" ... Contrato de hedge que prevê a taxa de c\xC3" ... ” também se refere aos compradores de títulos da divida ( bonds ) emitidos pela ...
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Digital world: o impacto das tecnologias nos negócios jurídicos do futuro
... , fazem compras em shoppings virtuais com moedas virtuais e possuem casas virtuais totalmente ... outros efeitos sonoros), imagem (novas e antigas, arquivos ou ao vivo, estática e em movimento), ... compradores (WALDO, 2018) ... O NFT funciona como um bem ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... importante papel para as civilizações antigas ... E quanto à distribuição e armazenamento ... restrições para os compradores das empresas estatais brasileiras, estes deveriam ... o aceite das chamadas “moedas podres”49 nas privatizações ... Como já ...
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Acórdão nº REsp 746277 / PA de T6 - SEXTA TURMA
... em sua residência, afirma serem antigas, de sua coleção particular e, ainda, que ... Monteiro também fazia contato com compradores de droga Europeus" ... que ocorreram, mormente a existência de moedas estrangeiras (cuja posse, de fato, por si só ...
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Legislação Complementar
... antigas dentre as reclamadas. (Acrescentado pela ... câmbio do cruzeiro-ouro com as principais moedas de livre convertibilidade ... Art. 132. Fica ... cópias das faturas remetidas aos compradores, no respectivo período ... § 3º Os valores ...
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Acórdãos nº 0000062-50.2016.8.26.0561 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018
... Salientou que havia trocado moedas de uma economia, de um cofrinho que tinha, ... João disse ter trocado por moedas antigas. Disse ter apreendido substância pastosa ... revela o desiderato de atender compradores de gostos diversos, ampliando o ...
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Acordao N° 1644549 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2022
Tráfico de drogas, associação para o tráfico e receptação. Provas. Interceptações telefônicas. Depoimento de usuários e policiais. Apreensão de droga e dinheiro. Pena. Personalidade. 1 - a associação para o tráfico de drogas - crime formal - consuma-se com a união dos envolvidos, de forma estável e duradoura, para a prática do tráfico de drogas. Se há vínculo estável e duradouro entre os...
... posse nem identificados possíveis compradores de droga ... Caso mantida a condenação, pede ... quantia de moedas, além de porção de maconha na residência de ... significativa de denúncias anônimas, antigas e recentes, em desfavor dos acusados, ... -
Acordao N° 1351335 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Penal. Crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. I. Agravo interno. Designação de julgamento por videoconferência. Pandemia covid-19. Alegação de cerceamento de defesa improcedente. Ampla possibilidade de realização de sustentação oral pela defesa técnica dos réus. Direitos e garantias dos réus e dos advogados preservados. Recurso conhecido e desprovido. Ii. Preliminares. Nulidade...
... SOUSA NETO possuía outros clientes (compradores), ... porém não sabe declinar seus nomes. QUE, ... relógios, celulares, moedas nacionais e estrangeiras, munição de calibre ... Mota a enviou para Marcela: "Mesmo coisas antigas." ... Marcela: Ele tá sabendo de alguma coisa ... -
Uso do CDS para Estimar os Componentes do Spread dos Títulos das Empresas do Setor de Óleo e Gás
Neste artigo, utilizamos informacoes do mercado de credit default swap para medir os principais componentes do spread das empresas do setor de oleo e gas. Utilizando cerca de 20 empresas da industria de oleo e gas composta por companhias de diversos ratings e aproximadamente 80 bonds, os resultados mostraram que a maior parte do spread corporativo do setor decorre do risco de inadimplemento. Tamb´
... ção para os riscos de taxas de juros e de moedas, por exemplo. Além disso, o autor cita também ... ão, após negociação direta entre compradores e vendedores. Como consequência, uma maior ... novas são mais negociadas do que as mais antigas. Segundo o autor, isto se deve ao compromisso dos ... -
Acordao N° 1691470 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Associação para o tráfico. Absolvição. Desclassificação. Inviáveis. Provas robustas. Relatos dos policiais. Apreensões de drogas e apetrechos do crime. Interceptação telefônica. Quantum de aumento na primeira fase. Confissão espontânea. Proporcionalidade. Regime. Detração. Recursos parcialmente providos. 1. Os relatos dos policiais apreciados em conjunto com...
... de WILSON e responsável por aliciar compradores, comercializar ... entorpecentes na Região e ... (nº 8410/2018) e em outras mais antigas ... (DICOE 3722/2017 e 7477/2017), além de ele ... moedas. Duas pessoas do povo, escolhidas aleatoriamente ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 20-04-2021
... Transações e saldos: As operações com moedas estrangeiras são ... convertidas para a moeda ... recentemente até plantações mais antigas ... intangíveis: (a) Softwares: As licenças de ... NOTIFI- ... CA-SE os compradores: Hamilton Jose Dangelo;Antonio De Carvalho; ...
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A importância dos contratos a futuro para a economia de mercado
... , instituidor do mercado de futuro de moedas na Chicago Mercantil Exchange, em recente ... as transações, onde vendedores e compradores se encontravam para tentarem realizar melhores ... 8 Na Grécia e Roma antigas, já se pode encontrar a origem de locais ...
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Índice remissivo por autor
... venda de adubo - Responsabilidade dos compradores. Solidariedade reconhecida em desatenção ao ... ção do consumidor: a) A evolução das antigas formas de proteção do consumidor; b) As novas ... jus cudendae monete, conversibilidade de moedas e sustentação legal do monopólio estatal da ...