comprar livros
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Rede Pitágoras deve divulgar onde estudantes podem comprar seus livros
Rede Pitágoras deve divulgar onde estudantes podem comprar livros
Editora de livros didáticos deve divulgar onde estudantes podem comprá-los, para que eles não fiquem sujeitos aos preços praticados pelas escolas que revendem os materiais. Rede Pitágoras deve divulg... -
CNJ suspende auxílio para juiz do TJ-SP comprar livros e computadores
CNJ suspende auxílio para juiz comprar livros e computadores
Em caráter liminar, o Conselho Nacional de Justiça suspendeu o pagamento de auxílio financeiro a juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo para compra de obras jurídicas, softwares e hardwares.<... -
Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... A companhia pode contratar a escrituração e a guarda dos livros de registro e transferência de ações e a emissão dos certificados com ... ponderável, na decisão dos investidores do mercado de vender ou comprar valores mobiliários emitidos pela companhia ... § 5º Os ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... e do equilíbrio no balanço de pagamentos, podendo para esse fim comprar e vender ouro e moeda estrangeira, bem como realizar operações de ... artigo 10 desta lei, o Banco Central do Brasil poderá examinar os livros e documentos das pessoas naturais ou jurídicas que detenham o controle ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... I - examinar e extrair cópias de registros contábeis, livros ou documentos, inclusive programas eletrônicos e arquivos magnéticos, ... ponderável, na decisão dos investidores do mercado, de vender ou comprar valores mobiliários emitidos pela companhia; ... #Redação dada ...
- Em vigor Código Civil
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Livros de futebol deixam paixão de lado e apostam até em tática
Agncia O Globo - ... Comprar livros de futebol j foi uma dificuldade. No mais. Especialistas calculam que 400 obras mais de uma por dia foram lanadas em 2014, no embalo da ...
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Em vigor
Código Penal
... Agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, ... transmissível por endosso, as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular ... § 3o Nas mesmas penas ...
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Após crítica ao doar livros, Felipe Neto desabafa sobre o Twitter: 'Essa rede virou um esgoto'
Criticado ao anunciar que iria comprar livros para o seguidores, Felipe Neto desabafou em sua conta no X (antigo Twitter), dizendo que "essa rede virou um esgoto". "Tem gente criticando a ...
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Felipe Neto escolhe seguidores para presentear com livros
Felipe Netto anunciou que vai comprar livros para o seguidores. No X (antigo Twitter), o youtuber fez uma publicao incentivando a leitura e se oferecendo para pagar obras para seus ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... titular de empresa individual, escriturados no Livro Caixa ou nos livros de escrituração contábil, que ultrapassarem o valor do lucro presumido ... ARTIGO 410 ... O contribuinte que comprar imóvel para venda ou promover empreendimento de desmembramento ou ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Livros, cafés e atividades culturais
Gustavo Stephan ... Livraria não é lugar só para comprar livros. Os espaços têm atraído frequentadores por serem multifuncionais, com cafeterias e eventos de contação de histórias ... Copyright Grupo ...
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Google começa a vender filme e livro digital a usuários do Brasil
... Segundo o diretor de uma delas, Mauro Palermo, da Globo Livros, os ttulos devero custar 30% menos que exemplares de papel, mesmo valor ... gente sabe que o brasileiro no tem necessariamente um apetite para comprar um nmero grande de livros. E esse um dos aspectos que levaram as editoras ...
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Em vigor
Código Comercial
... -se o preo antes de principiar-se o conserto; se estes no quiserem comprar, proceder-se- venda em hasta pblica ... ARTIGO 488 ... Se o ... administrao do navio, e sua navegao; tendo para este fim trs livros distintos, encadernados e rubricados pela autoridade a cargo de quem ...
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Novas formas de venda on-line
Facebook apresenta botão 'comprar', e amazon oferece assinatura digital de livros ... SAN FRANCISCO ... Duas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019920-24.2020.8.19.0011 (Cível), 25-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0019920-24.2020.8.19.0011 Recorrente: MAXWELL DA CONCEIÇÃO PINTO SCALA - autor (J.G.) Recorrido: LAM FOLINI ME - ré Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... o autor confirma seus dados pessoais e manifesta sua vontade de comprar uma coleção de livros ... III - A inexistência de interposição de ... -
As transformações do campo judiciário na república
... , mencionou a diϐiculdade dos juízes de certos Estados até para comprar livros. 70 Hugo Carneiro lembrou, também, da necessidade de assegurar a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001760-53.2017.5.06.0015), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. VENDEDORA / REPRESENTANTE COMERCIAL. RELAÇÃO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Em virtude do caráter expansionista, generalizante e civilizatório do direito do trabalho e da necessidade de tutelar juridicamente o trabalhador hipossuficiente, há presunção de vínculo empregatício nas hipóteses de utilização da força de trabalho. Cabe, assim, ao tomador dos serviços apresentar...
... Recorrido : SUPORTE EDUCACIONAL COMÉRCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS EIRELI, DISTRIBUIDORA DE LIVROS BOA VISTA LTDA, NOVA MENTE ... que dessa intimidade resultava que ela (autora) conseguia comprar a preços menores que outros clientes, dispunha de crédito e prazo mais ... -
Acórdão nº 0023171-76.2010.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 2 de Mayo de 2013
... encontraram os denunciados embalando os entorpecentes em folhas de livros didáticos, plásticos e linhas, tendo chegado, ainda, 02 (dois) usuários procurando droga para comprar, conforme se verifica das provas dos autos. Considero, pois, que as provas ...
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'É preciso adaptar arranjos institucionais importados de outros sistemas políticos'
Entrevista: Arnaldo Godoy, professor de Teoria Geral do Estado
... biografia intelectual do insurreto sergipano e sua biblioteca com livros alemães no Brasil do século XIX. O lançamento acontece em Sergipe, onde ... O que leva um brasileiro a comprar livros em alemão? Que critérios ele usa para comprar? É pelo dinheiro, ... -
Acórdão Nº 3481 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. RESTRIÇÃO AO COMÉRCIO E USO DE TESTES PSICOLÓGICOS. CABIMENTO. LIMITAÇÃO DESPROPORCIONAL À LIBERDADE DE ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 5º, XIV, CF) E À LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, CRIAÇÃO, EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO (ART. 220, CAPUT, CF). 1. A Jurisprudência do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL admite o uso da ação...
... uso de livros, revistas, apostilas ou qualquer meio editorial pelo qual se ... veiculem ... uma resolução que só os profissionais do Direito pudessem comprar ... livros jurídicos. É isso! ... O que foi impugnado pela ... -
Ao juiz cabe apenas aplicar a lei?
... e início da carreira profissional, o conhecimento era buscado em livros. Famílias mais abastadas tinham enciclopédias. Nos colégios, era nas ... Como durante a faculdade não tinha dinheiro para comprar livros e estudei para o concurso de juiz lendo todos os códigos e leis, ...
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Conhecer os direitos humanos em Dom Quixote: A dicotomia entre idealidade e realidade
O trabalho tem por objeto a relação entre Direito e Literatura, principalmente a compreensão do diálogo entre o idealismo e a imanência dos Direitos Humanos à luz da narrativa Dom Quixote, de Cervantes. No intuito de interconectar os campos cognitivos do Direito e da Literatura e, uma vez que inexiste uma Teoria do Direito & Literatura, foi utilizado o método anarquista postulado por Feyerabend....
... que tinha de ócio (que eram os mais do ano) se dava a ler livros de cavalarias, com tanta afeição e gosto, que se esqueceu quase de todo ... neste ponto, que vendeu muitos trechos de terra de semeadura para comprar livros de cavalarias que ler, com o que juntou em casa quantos pôde ...