comummente
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Investigação em sistemas de informação organizacionais em Portugal: caracterização do período de 2004 a 2007
As tecnologias e sistemas de informação são um elemento central do desenvolvimento da Sociedade da Informação, encontrando-se actualmente múltiplas e variadas aplicações nas mais variadas áreas. Dada a sua importância, verifica-se uma grande diversidade de projectos de investigação neste campo, variando na sua natureza, objectivos, foco, e em muitos outros aspectos. Para acomodar as diferentes...
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Decisão monocrática Nº 56000 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... observações acima feitas a respeito da apreensão de 69 porções de cocaína, com peso líquido de 82,8g, já embaladas da forma [sic] comummente empregada no comércio espúrio, observando-se, assim, as graves consequências que seriam alcançadas com sua forma de proceder, caso esse tóxico ...
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Direito à Propriedade
... 7 José de Oliveira Ascenção, Professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, afirma que “a propriedade é comummente qualificada como o direito real máximo ; efectivamente, é o modelo de todos os outros direitos reais”. 8 3 SERPA LOPES, Miguel Maria de. Curso ...
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Liberdade
... ção Contra as Mulheres (revisão de 2003), o Protocolo de Maputo (2005) e a Parceria Estratégica África-UE (2007), o termo mais comummente empregue é o de Mutilação Genital Feminina, refletindo os valores vigentes e universais dos direitos de homens e mulheres, em conformidade com a ...
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Sistemas processuais penais: uma análise crítica do sistema brasileiro
O presente artigo busca fazer uma análise crítica acerca do funcionamento atual do sistema processual penal brasileiro, sendo que, em um primeiro momento, o artigo introduz, de forma sintetizada, quais são os principais sistemas processuais penais que são mais comumente estudados pela doutrina, denominados Sistema Acusatório, Sistema Inquisitório e Sistema Processual Misto, elucidando quais são...
... Nesse sentido, defende Lopes Jr. 27 , ao dizer que, embora o processo penal brasileiro ainda seja comummente classificado por grande parte da doutrina como misto, ou seja, inquisitório na primeira fase (inquérito) e acusatório na fase processual, tal ... -
No encalço da consciência animal: O problema epistemológico, a neurobiologia de Damásio e o comportamento animal
Com base em evidências colhidas pelo neurocientista António Damásio, o presente artigo procura gizar uma série de analogismos entre o sistema nervoso humano e o sistema nervoso de animais de variadíssimas espécies com o intuito de atribuir-lhes capacidades psicofísicas análogas às capacidades mais básicas procedentes da consciência humana. Tentar-se-á mostrar que estes analogismos, os quais são...
... ão da dor) e endorfinas (que bloqueiam os neurotransmissores da dor), 32 e os seus tálamos são comummente vistos como os prin-‐‑ cipais responsáveis no processamento da dor. 33 Os seus cérebros também estão ... -
A responsabilidade civil por violação de direito de autor: a relação dos pressupostos com os critérios de indemnização do dano na jurisprudência portuguesa
... idealizada, é uma peça de pintura artística que, pela sua dimensão, desenho e cor, não há-de passar despercebida ao comum cidadão, comummente discernido no modo como o observa e faz a descoberta da mensagem que dum dife- ... EBOOK RC E COMUNICACAO.indb 5 ... EBOOK RC E ...
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A critica de Hart a tradicao classica do Direito Natural/The Hart's critique to classical Natural law tradition.
... [ ... ] os criterios para identificar o direito sao multiplos e comummente incluem uma constituicao escrita, a aprovacao por uma assembleia legislativa e precedentes judiciais. Na maior parte dos casos, estabelece-se uma ...
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"Para eles, nos nao somos humanos!": habitacao, territorio e a monitorizacao de violencias racializadas em Portugal./'For them, we are not humans!': housing, space and monitoring of racialized violences in Portugal.
... dos percursos centrais e quotidianos dos moradores, os bairros de realojamento tem contribuido para a segregacao das populacoes, ja que comummente isolados por largas vias de asfalto ou situados em terrenos baldios, nas imediacoes de fabricas, centrais eletricas ou grandes centros comerciais ...
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Decisao Nº 0108119-37.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 27-11-2023
... As fotografias não comprovam necessariamente a contratação do serviço, uma vez que são comummente utilizadas até mesmo para realização de cadastro na empresa ... Após a leitura das razões recursais, este juízo conclui que a sentença ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... ção Contra as Mulheres (revisão de 2003), o Protocolo de Maputo (2005) e a Parceria Estratégica ÁfricaUE (2007), o termo mais comummente empregue é o de Mutilação Genital Feminina, refletindo os valores vigentes e universais dos direitos de homens e mulheres, em conformidade com a ...
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De Healer à Commando: Estereótipos e papéis de gênero na construção das personagens femininas em final fantasy XIII
A indústria de videojogos tem 44% de seu público composto de mulheres, conforme a Entertainment Software Association (2015), mas na lista dos jogos mais vendidos há apenas uma mulher como protagonista. Este artigo busca compreender o modo como as personagens femininas são construídas e representadas no RPG Final Fantasy XIII e em que medida este processo se articula com a veiculação de...
... mulheres adultas tem traços de bebê (o que não acontece com os homens adultos) e exibe características de personalidade e habilidades comummente associadas ao estereótipo feminino (e.g., maternalidade, sensibilidade e habilidades de cura), enquanto as personagens masculinas ... Periódico ... -
Decreto-Lei 24/2014
... de entrega quando o consumidor solicitar, expressamente, uma modalidade de entrega diferente e mais onerosa do que a modalidade comummente aceite e menos onerosa proposta pelo fornecedor do bem” ... Em Portugal, o primeiro regime jurídico aplicável aos contratos celebrados fora do ...
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Hans Kelsen: ruptura ou continuidade entre a Teoria Pura do Direito e a Teoria Geral das Normas/Hans Kelsen: rupture or continuity between Pure Theory of Law and the General Theory of Norms.
I. Nota Introdutoria ... HANS KELSEN (1881-1973) e comummente classificado como um dos nomes mais influentes da Ciencia Juridica do ultimo seculo, bem como uma das mentes mais produtivas nas mais diversas areas ...
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Decisao Nº 0706951-19.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 08-11-2022
... ELEMENTOS IDÔNEOS A JUSTIFICAR O INDEFERIMENTO DA BENESSE. PORTE DE ARMA DE FOGO. ARTEFATO BÉLICO RECEPTADO. PETRECHO COMUMMENTE USADO NO COMÉRCIO ESPÚRIO. ALTERAÇÃO DO JULGADO A DEMANDAR REEXAME DE PROVAS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. I - E assente nesta Corte Superior de ...
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Autorregulação e Corregulação no Quadro Legislativo Comunitário (parecer de iniciativa)
“A autorregulação e a corregulação são mecanismos, espontâneos ou induzidos, de regulação de interesses económicos e sociais ou de relações e de práticas comerciais dos vários agentes econômicos” “A auto e a corregulação são, de há muito, considerados, em diversos domínios e em várias instâncias nacionais e internacionais, como instrumentos complementares e suplementares da heterorregulação,...
... É o que comummente" designa o conjunto das leis em sentido amplo, ditadas pelo poder legislativo, ou executivo quando para isso autorizado, por delegação, cujas previs\xC3" ... -
Direito de laje comparado a outros institutos jurídicos
... 71 ... JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENÇÃO, Professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, afirma que “a propriedade é comummente qualificada como o direito real máximo; efectivamente, é o modelo de todos os outros direitos reais”. 72 ... DIDIMO AGAPITO DA VEIGA, amparado ...
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Consumidor-cidadão: o Estado e os direitos dos consumidores
Os direitos do consumidor estão constitucionalmente consagrados como direitos fundamentais do cidadão português, que ao Estado cabe garantir e efetivar. Para além de um dever geral de proteção, à administração central, regional e local são atribuídas responsabilidades concretas nos domínios da educação e formação, informação dos consumidores e acesso a uma justiça acessível e pronta, cujo...
... reVista lusO # 21 - MarÇO 2016 - PrOnta - cor 100 0 0 55.indd 21 29/02/2016 12:05:45 ... setor dos seguros 26 ... comummente, estes centros de arbitragem aliam serviços de informação, serviços de mediação e um tribunal arbitral. recentemente, a lei 144/2015 de 8 de ... -
A problemática dos ganhos de chance promovidos pela recomendação médica em tratamentos sem efeito discernível nos pacientes
... ( collectivity-orientation ) no serviço, o que distinguiria a medicina de outros domínios onde o interesse egoístico é um princípio comummente aceite 22 ... Para o efeito, Arrow ilustrava esta especificidade dos cuidados médicos com três exemplos. Em primeiro lugar, o fato de a ...
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Publicidade Dirigida a Crianças, Jovens e Adolescentes
... internacionais e/ou nacionais que estabeleçam a tal propósito índices adequados, segundo as “leges artis” ou as tabelas comummente reconhecidas pela OMS, que vem desenvolvendo um sem-número de linhas de investigação neste preocupante segmento da saúde pública infantil ...
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Propriedade
... 400 ... JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENÇÃO, Professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, afirma que “a propriedade é comummente qualificada como o direito real máximo; efectivamente, é o modelo de todos os outros direitos reais”. 401 ... DIDIMO AGAPITO DA VEIGA, amparado ...
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Direito à Propriedade
... 7 Ibid ... José de Oliveira Ascenção, Professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, afirma que “a propriedade é comummente qualificada como o direito real máximo ; efectivamente, é o modelo de todos os outros direitos reais”. 8 ... Didimo Agapito da Veiga, amparado ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção)
... diretiva, esta não se aplica, nomeadamente, aos “[c]ontratos de crédito garantidos por hipoteca ou outra garantia equivalente comummente utilizada num estado-Membro relativa a um bem imóvel ou garantidos por um direito relativo a um bem imóvel”. o considerando 10 da referida ...
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It's all in your head? - A utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal
O presente artigo analisa o emprego de métodos neurocientíficos no processo penal, especialmente no tocante à produção de provas
... 1. A literatura jurídica e a realidade judiciária parecem demonstrar maior permeabilidade à técnica neurocientífica comummente designada como « brain fingerprinting », que mede e regista a atividade elétrica produzida pelo cérebro no momento em que identifica e processa ... -
Capital - 7� vara c�vel e comercial
... jurisprudência ao entendimento de que, em tais processos, o valor da causa deve corresponder a uma parcela do valor venal do imóvel comummente fixada em 1/3 desta quantia. Precedentes: (TJ-PR - AI: 13228114 PR 1322811-4 (Acórdão), Relator: Rosana Amara Girardi Fachin, Data de Julgamento: ...