comunicação integrada
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Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
...ções educativas, promover a educação ambiental de maneira integrada aos programas educacionais que desenvolvem;. III - aos órgãos ...IV - aos meios de comunicação de massa, colaborar de maneira ativa e permanente na disseminação de ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e ...III - atuação permanente, integrada e articulada de políticas públicas que possibilitem a plena ...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... entidades, conforme padrão estabelecido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:. I - banner na página inicial, que ...35 da Lei nº 12.527, de 2011, será integrada pelos titulares dos seguintes órgãos:. I - Casa Civil da Presidência da ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...e) na comunicação com a sociedade e no relacionamento com a imprensa nacional, regional e ...c) implantação e implementação de rede integrada para pessoas com transtornos decorrentes do consumo de substâncias ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...V - direito à informação, à comunicação e à crítica cultural;. VI - direito à memória e às tradições;. VII ...ção de redes e consórcios para a sua implantação, de forma integrada com as políticas públicas de educação, comunicação, ciência e ...
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Lei nº 13.460 de 26/06/2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
... V - atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos ... III - mecanismos de comunicação com os usuários; . IV - procedimentos para receber e responder as ...
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LEI 13116 de 20/04/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E ALTERA AS LEIS NºS 9.472, DE 16 DE JULHO DE 1997, 11.934, DE 5 DE MAIO DE 2009, E 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001.
..., dispositivos e demais meios necessários à realização de comunicação, incluindo seus acessórios e periféricos, que emitem radiofrequências, ... ambiental, quando for necessário, ocorrerá de maneira integrada" ao procedimento de licenciamento indicado neste artigo. Art. 8º Os órg\xC3"...
- Decreto nº 9.210 de 29/11/2017. Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal na área da defesa relativo à Gestão de Rede de Comunicação Integrada do Comando da Aeronáutica para execução por meio de parceria com o setor privado.
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Em vigor
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
...ARTIGO 31. As ações de comunicação constituem formas de se fazer conhecer os bens culturais incorporados ou ...III - a gestão integrada e o desenvolvimento das instituições, acervos e processos ...
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Versão original
Decreto nº 9.920 de 18/07/2019. Institui o Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.
...II - aprovar a política de comunicação integrada e articulada dos órgãos representados no Conselho Brasil - ...
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Comunicação integrada de marketing: uma ferramenta do posicionamento estratégico?
O artigo explica os conceitos de posicionamento e comunicação integrada de marketing e tem por objetivo destacar a utilização da comunicação integrada como elemento estratégico capaz de fazer com que o posicionamento seja transmitido de forma satisfatória. O trabalho tem cunho teórico e foi baseado em pesquisa bibliográfica de fontes secundárias sobre os temas centrais. O artigo aborda os...
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Toffoli defende comunicação integrada e mais eficaz com a população
Toffoli defende comunicação eficaz com a população
"Os juízes brasileiros dão solução definitiva a 32 milhões de processos judiciais por ano, mas são taxados equivocadamente pelo senso comum como pouco produtivos. Essa e outras falácias sobre a atuação do Poder Judiciário precisam ser combatidas c... -
Decreto nº 10.609 de 26/01/2021. Institui a Política Nacional de Modernização do Estado e o Fórum Nacional de Modernização do Estado.
... das iniciativas existentes e a construção colaborativa e integrada de soluções inovadoras nacionais e locais de modernização do Estado; ... a temática de modernização do Estado, a política de comunicação integrada e articulada dos órgãos referidos no art. 9º e os planos de ...
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LEI 13257 de 08/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E ALTERA A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, A LEI Nº 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008, E A LEI Nº 12.662, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
... proteção e promoção da criança, com apoio dos meios de comunicação social. . Parágrafo único. A participação da criança na formulação .... Art. 6º A Política Nacional Integrada para a primeira infância será formulada e implementada mediante ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR)
...II - for integrada ou consumida em processo de industrialização, quando a saída do produto resultante não for tributada ou estiver isenta do imposto;. III - vier a ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
...VII – contratações de tecnologia da informação e de comunicação. Art. 3º Não se subordinam ao regime desta Lei:. I – contratos que ...XXXII – contratação integrada: regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o ...
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Portarias. PORTARIA_N__0888_21___Gerencia_de_Comunicacao_Integrada
...pelas atividades do expediente da Gerência de Comunicação Integrada/SAOI, em. substituição ao titular da respectiva unidade ...
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DEC 8241 de 21/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA O ARTIGO 3 DA LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELAS FUNDAÇÕES DE APOIO.
...II - contratação integrada - regime de execução indireta de obras e serviços de engenharia, que ... utilização de recursos de tecnologia da informação e da comunicação. Parágrafo único. A adoção da forma presencial deverá ser devidamente ...
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Em vigor
Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências
..., interna e externa, contemplando a análise global e integrada das dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, ...IV - a comunicação com a sociedade;. V - as políticas de pessoal, as carreiras do corpo ...
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Indeferido
Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009. Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a 'Carta de Serviços ao Cidadão' e dá outras providências.
...III - atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos ... complementar informações ou solicitar esclarecimentos, a comunicação entre o órgão ou entidade e o interessado poderá ser feita por qualquer ...
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
...III - o respeito, nos meios de comunicação social, dos valores éticos e sociais da pessoa e da família, de forma a ...ão contar com uma equipe de atendimento multidisciplinar, a ser integrada por profissionais especializados nas áreas psicossocial, jurídica e de ...
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Decreto nº 9.094 de 17/07/2017. Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário.
...III - atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos ... complementar informações ou solicitar esclarecimentos, a comunicação entre o órgão ou a entidade do Poder Executivo federal e o interessado ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
...ção à respectiva licitação, na hipótese de contratação integrada;. VI - orçamento detalhado do custo global da obra, fundamentado em ...IV - pela Secretaria de Comunicação Social;. V - pelo Gabinete Pessoal;. VI - pelo Gabinete de Segurança ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
...§ 2º Após o recebimento da comunicação de constituição dos órgãos de direção regionais e municipais, ...I - a federação somente poderá ser integrada por partidos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral;. ...
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
...ARTIGO 22. A citação, a audiência, a comunicação de diligência ou a notificação far-se-á:. I - mediante ciência do ... Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno, com a finalidade de:. I - avaliar o ...