comunicadores instantaneos
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1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
...-se dizer que os contratos com redes de telefonia móvel, comunicadores instantâneos e até mesmo redes sociais são qualificados como contatos ...
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Discurso de Paulo Lucon, novo presidente da Comissão de Ética da Presidência
Leia discurso do presidente da Comissão de Ética da Presidência
... atos típicos da era digital, como o uso de redes sociais e comunicadores instantâneos pelos agentes públicos, algumas vezes utilizados com ... -
Fase de Estruturação e suas Ferramentas
.... • Comunicadores instantâneos tais como Skype, Pandion, entre outros, que disponibiliza o ...
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Internet
.... Os comunicadores instantâneos permitem a troca de mensagens em tempo real, os mais famosos ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
HABEAS CORPUS. MARCO CIVIL DA INTERNET. LEI 12.965/2014. MINISTÉRIO PÚBLICO. PROVEDORES E PLATAFORMAS DOS REGISTROS DE CONEXÃO E REGISTROS DE ACESSO A APLICAÇÕES DE INTERNET. REQUERIMENTO CAUTELAR DE GUARDA DOS DADOS E CONTEÚDOS POR PERÍODO DETERMINADO ALÉM DO PRAZO LEGAL. LEGALIDADE. EFETIVO ACESSO DEPENDENTE DE ORDEM JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADE. ADPF 403/SE E ADI 5527/DF. INEXISTÊNCIA DE...
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RESOLUÇÃO Nº 700, DE 29 JANEIRO DE 2021 (*)
...ção da atividade de fiscalização, inclusive através dos comunicadores instantâneos, sujeitos a penalidades conforme a legislação aplicável ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 130440-21.2007.5.10.0007)
...ão de privacidade o acesso ao conteúdo de conversas em comunicadores instantâneos. Ainda que assim não fosse, a proteção à ...
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O Constitucionalismo como Defesa aos Efeitos Transversos das Transformações Precarizantes no Mundo do Trabalho
... internet 40 e seus "sites", as ferramentas de "e--mails", comunicadores instantâneos, redes sociais, a telefonia por IP, a rádio pela internet, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
...,e-mail,chat,chatbot,SMS,web,vídeo,mídias sociais e comunicadores instantâneos, como Whatsapp,Telegram,Facebook,Messenger,entre ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 512006
..., e-mail, chat, chatbot, sms, web, vídeo, mídias sociais e comunicadores instantâneos, como whatsapp, telegram, facebook, messenger, entre ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 512006
..., e-mail, chat, chatbot, sms, web, vídeo, mídias sociais e comunicadores instantâneos, como whatsapp, telegram, facebook, messenger, entre ...
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Decisão monocrática Nº 0060958-62.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 07-06-2023
AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE HAVIA CONCEDIDO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO QUE DEVE SER EXERCIDO. CONJUNTO FÁTICO- PROBATÓRIO QUE COLOCA EM DÚVIDA A PROBABILIDADE DO DIREITO DA AGRAVADA. INSTRUÇÃO PROCESSUAL QUE SE REVELA IMPRESCINDÍVEL PARA O DESLINDE DA QUESTÃO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.021, § 2º, DO CPC, PARA REVOGAR...
...internet, redes sociais, comunicadores instantâneos, mobiliário urbano, outdoor, folders,. brochuras, rádio, ... -
Acórdão nº 1006107-60.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, 20-07-2023
MANDADO DE SEGURANÇA – ROUBO – DETERMINAÇÃO DE QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO – CERCA GEOGRÁFICA – DECISÃO GENÉRICA – ALCANCE INDISCRIMINADO DE USUÁRIOS NÃO IDENTIFICADOS – DIREITOS FUNDAMENTAIS – OFENDIDOS – PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE NÃO OBSERVADO – POSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DAS INVESTIGAÇÕES COM OUTRAS MEDIDAS – ORDEM CONCEDIDA.A determinação de quebra da cerca geográfica por período...
...comunicadores instantáneos ou sites de relacionamentos,. disponibilizando á Autoridade ... -
Acórdãos nº 0011171-62.2011.8.26.0003 de 29ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
Prestação de serviços – Linha telefônica celular – A relação estabelecida entre as partes é de consumo, ex vi do que dipõem os arts. 2º. e 3º., do Código de Defesa do Consumidor - Substituição pela empresa de telefonia do número de linha móvel disponibilizado em contrato à autora, sem prévio aviso a esta, dois meses após a celebração do contrato de prestação de serviços – Inadmissibilidade – A...
... redes sociais para fins pessoais ou profissionais, comunicadores instantâneos, etc. Outrossim, a mera alteração do número da ... -
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
...8.11.4 Acesso à Internet, redes sociais e comunicadores instantâneos. 8.11.4.1 É permitida a utilização de Internet dentro da ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
...8.11.4 Acesso à Internet, redes sociais e comunicadores instantâneos. 8.11.4.1 É permitida a utilização de Internet dentro da ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
...8.11.4 Acesso à Internet, redes sociais e comunicadores instantâneos. 8.11.4.1 É permitida a utilização de Internet dentro da ...
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RESOLUÇÃO Nº 700, DE 29 JANEIRO DE 2021
...ção da atividade de fiscalização, inclusive através dos comunicadores instantâneos, sujeitos a penalidades conforme a legislação aplicável ...
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EDITAIS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
...de Uso de e-mail e comunicadores instantâneos. Conceitos,. abordagens e aplicações; p) Norma de ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Gabinete do Secretário
...VI – Norma de Uso de Serviços de E-mail e Comunicadores. Instantâneos – código: N-SI-005;. VII – Norma de Proteção Contra ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário
...VI – Norma de Uso de Serviços de E-mail e Comunicadores. Instantâneos – código: N-SI-005;. VII – Norma de Proteção Contra ...