comunidade européia brasil
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Lei nº 14.124 de 10/03/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia ou identificador ... Medicines Agency (EMA), da União Europeia; ... III – Pharmaceuticals and Medical Devices ... Goods Administration (TGA), da Comunidade da Austrália; ... XI – Administración ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 587, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Aprova o Texto do Acordo de CooperaÇÃo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Comunidade Europeia de Energia Atomica Na Area de Pesquisa Sobre Energia de FusÃo, Assinado em Brasilia, em 27 de Novembro de 2009.
- DEC 8717 de 25/04/2016 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A COMUNIDADE EUROPEIA DE ENERGIA ATÔMICA NA ÁREA DE PESQUISA SOBRE ENERGIA DE FUSÃO, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2009.
- Decreto nº 8.717 de 25/04/2016. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A COMUNIDADE EUROPEIA DE ENERGIA ATÔMICA NA ÁREA DE PESQUISA SOBRE ENERGIA DE FUSÃO, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2009.
- Decreto nº 49.983 de 23/01/1961. CRIA A DELEGAÇÃO DO BRASIL JUNTO A COMUNIDADE ECONOMICA EUROPEIA (C.E.E.).
- Decreto Legislativo nº 476 de 22/11/2006. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A COMUNIDADE EUROPEIA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 19 DE JANEIRO DE 2004.
- Decreto Legislativo nº 9 de 31/03/1982. APROVA O TEXTO DO ACORDO-QUADRO DE COOPERAÇÃO, CELEBRADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A COMUNIDADE ECONOMICA EUROPEIA, EM BRUXELAS, A 18 DE SETEMBRO DE 1980, BEM COMO OS TEXTOS DOS SEGUINTES ATOS, CELEBRADOS NA MESMA DATA, E ANEXOS AO REFERIDO ACORDO-QUADRO: ANEXO SOBRE COOPERAÇÃO NO DOMINIO DA COMERCIALIZAÇÃO DA MANTEIGA DE CACAU E DO CAFE SOLUVEL, PROTOCOLO RELATIVO A COOPERAÇÃO COMERCIAL E ECONOMICA ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO, E TROCA DE NOTAS RELATIVAS AOS TRANSPORTES MARITIMOS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8413, DE 22 DE ABRIL DE 1992. Autoriza o Banco do Brasil S.a. a Constituir Subsidiaria Na Comunidade Economica Europeia.
- Decreto Legislativo nº 25 de 30/04/1982. APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE O COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A COMUNIDADE ECONOMICA EUROPEIA, EM BRUXELAS, A 23 DE JANEIRO DE 1980.
- DECRETO Nº 6112, DE 10 DE MAIO DE 2007. Promulga o Acordo de Cooperação Cientifica e Tecnologica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Comunidade Europeia, Celebrado em Brasilia, em 19 de Janeiro de 2004.
- DECRETO Nº 93452, DE 23 DE OUTUBRO DE 1986. Promulga o Acordo Entre a Republica Federativa do Brasil e a Comunidade Economica Europeia Sobre o Comercio de Produtos Texteis.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 04 DE MAIO DE 1995. Aprova os Textos do Acordo-quadro de Cooperação e de Seu Anexo, Celebrados Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Comunidade Economica Europeia, em 1992.
- DECRETO Nº 51513, DE 25 DE JUNHO DE 1962. Dispõe Sobre a Delegação do Brasil Junto a Comunidade Economica Europeia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 28 DE JUNHO DE 1977. Aprova o Texto do Acordo Entre a Republica Federativa do Brasil e a Comunidade Economica Europeia Sobre o Comercio de Produtos Texteis.
- Decreto nº 87.869 de 25/11/1982. PROMULGA O ACORDO SOBRE O COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A COMUNIDADE ECONOMICA EUROPEIA, EM BRUXELAS, A 23 DE JANEIRO DE 1980.
- Decreto nº 88.327 de 23/05/1983. PROMULGA O TEXTO DO ACORDO-QUADRO DE COOPERAÇÃO, CELEBRADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A COMUNIDADE ECONOMICA EUROPEIA, EM BRUXELAS, A 18 DE SETEMBRO DE 1980 E ANEXOS AO REFERIDO ACORDO-QUADRO; ANEXO SOBRE COOPERAÇÃO NO DOMINIO DA COMERCIALIZAÇÃO DA MANTEIGA DE CACAU E DO CAFE SOLUVEL E TROCA DE NOTAS RELATIVA AOS TRANSPORTES MARITIMOS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 19 DE JUNHO DE 1974. Aprova o Texto do Acordo Comercial Entre a Republica Federativa do Brasil e a Comunidade Economica Europeia, Firmado em Bruxelas, a 19 de Dezembro de 1973.
- Decreto nº 51.377 de 20/12/1961. DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DO BRASIL JUNTO A COMUNIDADE ECONOMICA EUROPEIA.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 21 DE MAIO DE 1965. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação No Campo das Utilizações Pacificas da Energia Atomica, Entre o Governo Dos Estados Unidos do Brasil e a Comunidade Europeia de Energia Atomica (euratom) Firmado em Brasilia, a 09 de Junho de 1961.
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... ção dos Estados Americanos, a União Africana e a União Européia; ... Tomando nota com reconhecimento dos instrumentos ... ções não-governamentais e as organizações com base na comunidade, na prevenção e na luta contra a corrupção, e para sensibilizar a ...
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Compromissos internacionais em prol do desenvolvimento sustentável
... às políticas públicas vigentes no Brasil em contraponto ao que está sendo utilizado pela Comunidade Europeia. Essa análise comparativa ocorre pelo ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... macrotópico do novo edital, “União Europeia: origens, evolução histórica, estrutura e ... no âmbito da ALADI, do Mercosul ou da Comunidade Andina foram pensados para assegurar a proteção ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - ... Caso González pelo Tribunal de Justiça Europeia, ... associando-se o problema do esquecimento ao ... conduzir à colisão com interesses da comunidade” ... E arremata: ... “esta afirmação tem ... -
Apresentação à 2ª edição
... , é chegada a hora de ofertamos à comunidade jurídica esta nova edição. Fruto de nossa ... a evolução da temática na comunidade europeia, tanto em nível legislativo, quanto ... Abordamos, ainda, a necessidade do Brasil avançar nesta seara dos Bens Digitais. Os ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... conforme indicação da própria comunidade ; ( ... ) sujeitar a demarcação aos ... Durante a colonização europeia do atual Suriname, no século XVII, ...