comunidade internacional de nilopolis
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006438-94.2021.8.19.0036 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0006438-94.2021.8.19.0036 Apelante: VINÍCIUS ALBERTO ALVES FERREIRA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de desacato. Artigo 331 do CP. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo error in procecendo e inexistência de prova...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... e expectativas – partilhado pela comunidade das nações democráticas e, em decorrência, ... entre o Tribunal Arbitral da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio ... 00052931820128190036 Rio de Janeiro; Nilópolis; 1ª Vara Cível; Décima Nona Câmara Cível; ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... e expectativas – partilhado pela comunidade das nações democráticas e, em decorrência, ... entre o Tribunal Arbitral da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comér- ... cio ... 00052931820128190036 Rio de Janeiro; Nilópolis; 1ª Vara Cível; Décima Nona Câmara Cível; ...
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A disposição dos resíduos
... , o tratamento aplicado e a reação da comunidade circundante, uma vez que, já naquela ocasião, ... carcinogênica - Para a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC), uma agência da ... nos municípios de Duque de Caxias, Nilópolis e no Estado do Rio de Janeiro nos anos de 1991 e ...
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A nova configuração da política de saúde no Brasil: o Rio de Janeiro como laboratório
Este texto discute as mudanças na gestão dos serviços públicos de saúde no Brasil a partir de 1990. Objetiva analisar como, ao longo dos últimos 30 anos, estes serviços perdem seu caráter público e universal, assumindo um cariz privatista. A metodologia conta com uma revisão bibliográfica e um estudo sobre o funcionamento da rede pública de saúde do Rio de Janeiro – locus privilegiado devido ao...
... da nova ofensiva do capital internacional, dando início a um processo de contrarreforma do ... Rio 26/07/2012 UPA Irajá Irajá Viva Comunidade 03/09/2012 UPA Queimados Queimados Inst. Data Rio ... Est.Melchiades Calazans Nilópolis Hosp. Maternidade Therezinha de Jesus 19/12/2012 ... -
Beija-Flor lembra George Floyd em comissão de frente com referências ao ‘Black Lives Matter’
... em 2020, a partir da comoo internacional com a morte de Floyd nos EUA. O episdio virou uma ... Antes da comunidade de Nilpolis, na Baixada Fluminense, tambm se ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 736, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
... a educação artística e cultural em comunidade periférica por meio da dança. Oferece aulas de ... pois a visibilidade nacional e internacional" deste acontecimento mobiliza marcas, viagens, hot\xC3" ... -00 Processo: 01400029182202355 Cidade: Nilópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.950.000,00 Prazo de ...
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Suspeito de esfaquear a ex-noiva que não queria reatar relacionamento é preso na Zona Norte do Rio
... (Belford Roxo), nesta quarta-feira, na comunidade s de Ouro, em Inhama, na Zona Norte do Rio ... ltimo 25 de novembro, data do Dia Internacional pela Eliminao da Violncia Contra s Mulheres ...
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‘Me achavam preta demais para ser rainha no carnaval’, diz passista da Acadêmicos de Vigário Geral, estrela de documentário
... Raissa, eleita no ano passado pela comunidade da Beija-Flor de Nilópolis para a posição. Nas ... A primeira viagem internacional de Egili foi em 2007, para a Suécia. Depois ...
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‘Me achavam preta demais para ser rainha no carnaval’
... Raissa, eleita no ano passado pela comunidade da Beija-Flor de Nilpolis para a posio. Nas ... desfilar no Rio.A primeira viagem internacional de Egili foi em 2007, para a Sucia. Depois vieram ...
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Política Externa e Imprensa: a saída do Brasil da Liga das Nações (1926) pelos jornais Correio da Manhã e Jornal do Commercio
O presente trabalho analisa as relações entre imprensa e política externa no contexto da participação diplomática brasileira na Liga das Nações, com destaque para a cobertura jornalística sobre a atuação brasileira nos dias que circundaram a reunião geral da Liga (17 a 20 de março de 1926) onde o Brasil anunciou que vetaria a entrada da Alemanha na Liga e no Conselho Executivo da instituição....
... -os aos princípios do Direito Internacional (CARR, 2001, p. 40). Já presente nos “14 ... discutidos da forma aberta frente à comunidade internacional ... O Correio da Manhã , além ... 908, Bl. A, Centro, 26510-182, Nilópolis, RJ, Brasil ... ORIGEM DO ARTIGO ... -
‘Aedes’, o mosquito que sumiu do debate na campanha eleitoral
A emergncia sanitria internacional contra o zika acaba de ser renovada pela ... colocar em prtica uma experincia que a comunidade cientfica considera perigosa ... " J cogitaram ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0038186-87.2023.8.19.0000 (Criminal), 06-07-2023
HABEAS CORPUS. ARTIGO 2º, § 2º, DA LEI 12.850/13. IMPETRAÇÃO OBJETIVANDO A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, SUSTENTANDO A DESNECESSIDADE DA PRISÃO E O DELICADO ESTADO DE SAÚDE DO PACIENTE. REQUER, AINDA, A EXTENSÃO DA ORDEM CONCEDIDA AO CORRÉU MAURO. 1. Denúncia em 21/01/2022, em face de 21 (vinte e uma) pessoas, nos autos do processo nº 0000903-53.2022.8.19.0036, por supostamente integrarem...
... cidades de Nilópolis, São João de Meriti e na Comunidade Az ... de ... contrabando de cigarros e tráfico internacional de armas, em tese ... praticados por ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0031816-92.2023.8.19.0000 (Criminal), 12-07-2023
HABEAS CORPUS. ARTIGO 2º, § 2º, DA LEI 12.850/13. IMPETRAÇÃO OBJETIVANDO A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, SUSTENTANDO A DESNECESSIDADE DA PRISÃO E A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA ORDEM CONCEDIDA AO CORRÉU MAURO. 1. Denúncia em 21/01/2022, em face de 21 (vinte e uma) pessoas, nos autos do processo nº 0000903-53.2022.8.19.0036, por supostamente integrarem organização criminosa, constituída sob a...
... cidades de Nilópolis, São João de Meriti e na Comunidade Az ... de ... contrabando de cigarros e tráfico internacional de armas, em tese ... praticados por ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0039147-28.2023.8.19.0000 (Criminal), 06-07-2023
HABEAS CORPUS. ARTIGO 2º, § 2º, DA LEI 12.850/13. IMPETRAÇÃO OBJETIVANDO A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, SUSTENTANDO A DESNECESSIDADE DA PRISÃO E A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA ORDEM CONCEDIDA AO CORRÉU MAURO. 1. Denúncia em 21/01/2022, em face de 21 (vinte e uma) pessoas, nos autos do processo nº 0000903-53.2022.8.19.0036, por supostamente integrarem organização criminosa, constituída sob a...
... cidades de Nilópolis, São João de Meriti e na Comunidade Az ... de ... contrabando de cigarros e tráfico internacional de armas, em tese ... praticados por ... -
O Estatuto da Metrópole e novas esperanças para o futuro da política de planificação e planejamento no Brasil: o plano de desenvolvimento urbano integrado / The Metropolis' Statute and new hopes for the brazilian policies and planning future: the...
O presente Artigo jurídico, metodologicamente amparado por deduções qualitativas a partir de pesquisas bibliográficas e de legislações, sobretudo brasileiras, tem por objetivo central avaliar possíveis e futuros novos rumos para a planificação e planejamento urbanos no Brasil. E isto em razão da criação, pelo Poder Legislativo, do Estatuto da Metrópole, o qual inseriu no ordenamento jurídico...
... ível notar, portanto, que, em sede internacional, vários ordenamentos jurídicos, ... outros, o Tratado Constitutivo da Comunidade Europeia na sua versão consolidada pelo Tratado ... ; h) As ligações transversais Nilópolis-Caxias e Olinda-Caxias; i) As ligações ... -
Decreto nº 6.320 de 20/12/2007. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Educação Tecnológica de Química de Nilópolis; ... 52. Centro Federal de Educação ... desenvolver atividades, no âmbito internacional", que auxiliem a atuação institucional do Minist\xC3" ... comunidade, escolas e demais instituições de ensino; ...
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Saiba quem é a passista que usou tapa-sexo inusitado em ensaio da Unidos da Ponte
... da diversidade sexual na Prefeitura de Nilópolis ... Rainha nua: Paolla Oliveira fala sobre ficar ... de ações afirmativas para pessoas da comunidade LGBTQIAPN+. Em um vídeo gravado em outubro do ... porque o vídeo viralizou de forma internacional", começa ela, "eu me desequilibrei fui ao chão, ...