concausa conceito

11426 resultados para concausa conceito

  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001096-35.2016.5.06.0313), 22-08-2018

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANOS MORAIS. Mesmo sendo possível atribuir outras causas à doença acometida pelo empregado, não há como deixar de enquadrá-la como doença profissional, uma vez que o nexo causal relativo às doenças ocupacionais pode funcionar como elemento de agravamento, sem que necessariamente constitua o único elemento gerador da patologia, em...

    ... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANOS MORAIS. Mesmo sendo possível atribuir outras causas à doença ... o único elemento gerador da patologia, em especial diante do conceito de concausa. A configuração do acidente de trabalho não exige que o ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000467-23.2017.5.06.0282), 28-11-2018

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. Mesmo sendo possível atribuir outras causas à doença acometida pelo empregado, não há como deixar de enquadrá-la como doença profissional, uma vez que o nexo causal relativo às doenças ocupacionais pode funcionar como elemento de agravamento, sem que necessariamente constitua o único elemento gerador da patologia, em especial diante...

    ... o único elemento gerador da patologia, em especial diante do conceito" de concausa. Recurso ordinário a que se nega provimento no ponto ... \xC2" ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000353-53.2016.5.06.0142), 26-05-2020

    DOENÇA OCUPACIONAL. LAUDO PERICIAL FAVORÁVEL A PRETENSÃO OBREIRA. CONCAUSA. EXISTENTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O nexo causal relativo às doenças ocupacionais pode funcionar como elemento de agravamento, sem que necessariamente constitua o único elemento gerador da patologia, em especial diante do conceito de concausa. Porquanto, evidenciado por meio de laudo pericial que há nexo de...

  • Acórdão nº 2013/0273596-3 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. SINISTRO EM TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. ARGUMENTAÇÃO VOLTADA PARA DEBATE DE MÉRITO, INVIABILIDADE. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE. NÃO RECONHECIMENTO. RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO. 1. O trancamento da ação penal por meio do habeas corpus, e...

    ... persecução,  pela  ausência de algum estrato do conceito analítico de crime,  ... concausa ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 622-02.2013.5.04.0030) 12-12-2018
    ... DOENÇA OCUPACIONAL ... CONCAUSA. CULPA CONCORRENTE DO RECLAMADO. SÚMULA 126/TST ... INDENIZAÇÃO POR ... concluir pelo seu enquadramento como doença ocupacional, ante o conceito de concausa" ... Ressaltou, mais, que "não se pode olvidar, também, que ...
  • Acordão nº 0000218-03.2010.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Agosto de 2011

    DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. CONCAUSA. As atividades desenvolvidas pelo autor ao longo do pacto laboral contribuíram para o surgimento e posterior agravamento das lesões, havendo que se considerar como doença ocupacional, ante o conceito de concausa. A hipótese de concausa não exime o empregador da responsabilidade de indenizar pelo descumprimento do dever de diligência nas questões...

    ... do acrômio (curvo tipo III) e para a qual o trabalho incide como concausa no agravamento dos sintomas, havendo incapacidade delas decorrente. E que ... ões, havendo que se considerar como doença ocupacional, ante o conceito de concausa. Segundo Sebastião Geraldo de Oliveira: ... “O nexo ...
  • Acordão nº 0125400-20.2008.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Marzo de 2011

    DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEXO DE CAUSALIDADE. As atividades desenvolvidas pela reclamante contribuíram para o agravamento das lesões, havendo que se considerar como doença ocupacional, ante o conceito de concausa. Recurso parcialmente provido.

    ... no período do contrato, no mínimo, pela existência concausa que contribua para o desenvolvimento ou agravamento da lesão ... No ... ões, havendo que se considerar como doença ocupacional, ante o conceito de concausa ... Dessarte, dá-se provimento ao recurso, no tópico, para ...
  • Acordão nº 0092700-59.2006.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Marzo de 2011

    DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEXO DE CAUSALIDADE. TRABALHO NA EXTINTA RFFSA. As atividades desenvolvidas pelo reclamante, por mais de 14 anos na Rede Ferroviária, contribuíram para o agravamento da lesão, havendo que se considerar como doença ocupacional, ante o conceito de concausa. Recurso parcialmente provido.

    ... no período do contrato, no mínimo, pela existência concausa que contribua para o desenvolvimento ou agravamento da lesão ... No ... ão, havendo que se considerar como doença ocupacional, ante o conceito de concausa ... Dessarte, dá-se provimento ao recurso, no tópico, para ...
  • Acordão nº 1044900-85.2008.5.04.0761 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Marzo de 2011

    DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Doença degenerativa (hérnia de disco) considerada como doença ocupacional, ante o conceito de concausa. Dever de indenizar do empregador não exige nexo de causalidade exclusivo, podendo o trabalho ter contribuído para o fato lesivo. Recurso provido para deferir indenização por dano moral.

    ... e agravamento das lesões, atuando, no mínimo, como concausa. Isso enseja a responsabilidade civil da reclamada pelos prejuízos ...
  • Acórdãos nº 0120090-86.2013.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2013
    ... 535 DO CPC CAUSA E CONCAUSA CONCEITO ABSOLUTO DA IMPENHORABILIDADE INTEMPESTIVIDADE ...
  • Acordão nº 00305-2006-030-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Septiembre de 2008

    INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Doença degenerativa (osteófitos de vértebra) considerada como doença ocupacional, ante o conceito de concausa. Dever de indenizar do empregador não exige nexo de causalidade exclusivo, podendo o trabalho ter contribuído para o fato lesivo.

    ... ófitos de vértebra) considerada como doença ocupacional, ante o conceito de concausa. Dever de indenizar do empregador não exige nexo de ...
  • Acordão nº 0000196-44.2010.5.04.0531 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Junio de 2011

    DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TENDINOPATIA CALCÁREA DO TENDÃO SUPRA-ESPINHOSO. ORIGEM OCUPACIONAL. As atividades desenvolvidas pela reclamante contribuíram para o surgimento das lesões, havendo que se considerar como doença ocupacional, ante o conceito de concausa, porque o perito concluiu que as funções exercidas na reclamada contribuíram para o desenvolvimento...

    ... ção dos membros superiores acima da linha dos ombros, atuou como concausa". Mesmo não havendo a causalidade, mas sim a concausalidade, a Constituiç\xC3" ... ões, havendo que se considerar como doença ocupacional, ante o conceito de concausa. Segundo Sebastião Geraldo de Oliveira: ... “O nexo ...
  • Acordão nº 00981-2005-030-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Octubre de 2009

    ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. Doença multifatorial (Síndrome do Túnel do Carpo) considerada como doença ocupacional, ante o conceito de concausa. Dever de indenizar do empregador não exige nexo de causalidade exclusivo, podendo o trabalho ter contribuído para o fato lesivo.

    ... e agravamento das lesões, atuando, no mínimo, como concausa ... 1.7. Assim sendo, há que se considerar a doença que acometeu a ora como ocupacional, ante o conceito de concausa. Segundo Sebastião Geraldo de Oliveira: ... “O nexo ...
  • Acordão nº 00182-2007-702-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Junio de 2009

    DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Doença considerada como ocupacional (tenossinevite) ante o conceito de concausa. Dever de indenizar do empregador não exige nexo de causalidade exclusivo. Nega-se provimento.

    ... ões, havendo que se considerar como doença ocupacional, ante o conceito de concausa, porque o perito concluiu que as funções exercidas na ...
  • Acordão nº 01715-2007-232-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Septiembre de 2009

    RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. Doença considerada como ocupacional (distúrbio osteomuscular) ante o conceito de concausa. Dever de indenizar do empregador não exige nexo de causalidade exclusivo. Na hipótese, a indenização decorre da assunção dos riscos oriundos do desenvolvimento da atividade econômica pelo empregador (art. 2º da CLT), estando implícita a toda relação de emprego a...

    ... ões, havendo que se considerar como doença ocupacional, ante o conceito de concausa , porque, inequivocamente, as funções exercidas na ...
  • Acordão nº 0072300-71.2008.5.04.0121 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Marzo de 2011

    INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. TENDINOPATIA DE OMBRO. As atividades desenvolvidas pelo autor ao longo do pacto laboral contribuíram para o surgimento e posterior agravamento das lesões, havendo que se considerar como doença ocupacional, ante o conceito de concausa. A hipótese de concausa não exime o empregador da responsabilidade de indenizar pelo descumprimento do dever de...

    ... ões, havendo que se considerar como doença ocupacional, ante o conceito de concausa. Segundo Sebastião Geraldo de Oliveira: ... “O nexo ...
  • Acordão nº 0035000-16.2009.5.04.0291 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Marzo de 2011

    INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. TENDINITE NO COTOVELO E SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. As atividades desenvolvidas pelo autor contribuíram para o surgimento das lesões, havendo que se considerar como doença ocupacional, ante o conceito de concausa, porque o perito concluiu que as funções exercidas na reclamada cooperaram, no mínimo, para o agravamento das lesões....

    ... ão de CAT pela reclamada e o trabalho exercido é considerado concausa. Existe redução de capacidade estimada em 15% pela Tabela DPVAT. Pode ... ões, havendo que se considerar como doença ocupacional, ante o conceito de concausa, porque o perito concluiu que as funções exercidas na ...
  • Acordão nº 0154700-41.2009.5.04.0402 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Agosto de 2011

    DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS MATERIAIS E PENSÃO MENSAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE ATESTADO PELA PERÍCIA MÉDICA REALIZADA. Constatado pela perícia médica realizada, sem que tenha havido a produção de prova em sentido contrário, que as atividades desenvolvidas pela reclamante em razão do trabalho prestado junto à empresa contribuíram para o agravamento da lesão,...

    ... no período do contrato, no mínimo, pela existência de concausa que contribua para o desenvolvimento ou agravamento da lesão ... No caso ... ão, havendo que se considerar como doença ocupacional, ante o conceito de concausa. Considere-se, ainda, que o trabalho foi prestado entre julho ...
  • Acordão nº 0170300-67.2008.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Agosto de 2011
    ... no período do contrato, no mínimo, pela existência concausa que contribua para o desenvolvimento ou agravamento da lesão ... No caso ... ão, havendo que se considerar como doença ocupacional, ante o conceito de concausa ... Outrossim, a responsabilidade da reclamada reside no fato ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-162300-16.2006.5.15.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Diciembre de 2012

    INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DOENÇA OCUPACIONAL - INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL - PRESUNÇÃO DE CULPA DA RECLAMADA - IMPOSSIBILIDADE. 1. Além do enquadramento no conceito de dano moral, a lesão que pode gerar indenização na seara laboral deve ser passível de imputação ao empregador. Trata-se do estabelecimento do nexo causal entre lesão e conduta omissiva ou comissiva do empregador (arts. 7º,...

    ... 1. Além do enquadramento no conceito de dano moral, a lesão que pode gerar indenização na seara laboral deve ... autos não eram suficientes a demonstrar a caracterização da concausa ... 3. Do contexto fático delineado pela Corte de origem, não se revela ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-110700-05.2009.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 12 de Diciembre de 2012

    INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DOENÇA OCUPACIONAL - INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL - PRESUNÇÃO DE CULPA DA RECLAMADA - IMPOSSIBILIDADE. 1. Além do enquadramento no conceito de dano moral, a lesão que pode gerar indenização na seara laboral deve ser passível de imputação ao empregador. Trata-se do estabelecimento do nexo causal entre lesão e conduta omissiva ou comissiva do empregador (arts. 7º,...

    ... 1. Além do enquadramento no conceito de dano moral, a lesão que pode gerar indenização na seara laboral deve ... o preenchimento dos requisitos ensejadores da caracterização da concausa ... 3. Do contexto fático delineado pela Corte de origem, não se revela ...
  • Acordão nº 00210-2007-030-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Octubre de 2009

    INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. As atividades desenvolvidas pelo autor ao longo do pacto laboral contribuíram para o surgimento e posterior agravamento das lesões, havendo que se considerar como doença ocupacional, ante o conceito de concausa. A hipótese de concausa não exime o empregador da responsabilidade de indenizar pelo descumprimento do dever de diligência nas questões...

    ... ça a hipótese, admitida pelo próprio perito (ainda que como concausa) de que fatores degenerativos e outras atividades da vida cotidiana foram ... ões, havendo que se considerar como doença ocupacional, ante o conceito de concausa. Segundo Sebastião Geraldo de Oliveira: ... “O nexo ...
  • Acordão nº 00670-2006-661-04-00-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Junio de 2009
    ... á que a atividade atua no agravamento das lesões do reclamante (concausa)” ... 1.8. O que se vê, então, é que há nexo de concausalidade ... ), há que se considerar como doença ocupacional, ante o conceito de concausa. E, segundo Sebastião Geraldo de Oliveira, ... “O nexo ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001581-40.2012.5.06.0001), 16-06-2014

    EMENTA: DANO MORAL E MATERIAL. NECESSIDADE DE PROVA DO DANO E DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE ATO ILÍCITO PRATICADO PELO EMPREGADOR E O PREJUÍZO SOFRIDO PELO EMPREGADO. Sob o ponto de vista da reparação de natureza civil, a obrigação de indenizar vítima de acidente de trabalho está atrelada ao conceito de culpa. “Essa teoria da culpa, baseada na Lex Aquilia, de 286 a.C., pressupõe a violação dos...

    ... indenizar v í tima de acidente de trabalho est á atrelada ao conceito de culpa. Essa teoria da culpa, baseada na Lex Aquilia, de 286 a.C., ... praticou ato doloso ou culposo que contribuiu, ainda como concausa, na aquisi ç ã o da doen ç a ocupacional pelo autor, n ã o se lhe pode ...
  • Decisão da Presidência nº 1018768 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2017
    ... concluir pelo seu enquadramento como doença do trabalho, ante o conceito de concausa’ ... Ressaltou, ainda, ‘em relação à culpa, que o ...

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