conceito categoria diferenciada
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080526-41.2017.5.07.0000), 2017-12-22
... a seu sentir, no fato de que "( ... ) A categoria de intercalador, atividade desempenhada pelo Sr ... dos Gráficos, não se enquadra no conceito de categoria diferenciada exposto acima, motivo ...
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Organização Sindical
... Primeira, da base da pirâmide de uma categoria profissional ou econômica, onde estão os ... B — CONCEITO DE CATEGORIA. Quanto ao nível de ... que existir sindicato da categoria diferenciada de advogados, se o advogado é empregado, ...
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Organização Sindical
... Primeira, da base da pirâmide de uma categoria profissional ou econômica, onde estão os ... CONCEITO DE CATEGORIA. Quanto ao nível de ... que existir sindicato da categoria diferenciada de advogados, se o advogado é empregado, ...
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Organização Sindical
... Primeira, da base da pirâmide de uma categoria profissional ou econômica, onde estão os ... B — CONCEITO DE CATEGORIA. Quanto ao nível de ... que existir sindicato da categoria diferenciada de advogados, se o advogado é empregado, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000365-56.2019.5.07.0038), 2020-11-06
... Coletivo / Enquadramento Sindical / Categoria Profissional Diferenciada ... dos vendedores, enquadrando-o no conceito de categoria diferenciada, desse modo incabível ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000358-64.2017.5.06.0005), 06-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. CATEGORIA DIFERENCIADA. O enquadramento sindical dos empregados se dá pela atividade principal da empregadora. A exceção a essa regra diz respeito aos empregados pertencentes a categoria profissional diferenciada. Dessa forma os exercentes de atividade pertencente a categoria diferenciada tem o recolhimento de sua contribuição sindical para os sindicatos...
... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. CATEGORIA DIFERENCIADA. O enquadramento sindical dos ... O conceito de categoria diferenciada está previsto no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000325-48.2016.5.07.0016), 2016-11-30
... , deve ser solucionada tendo por base a categoria profissional em que deve ser inserida a obreira ... § 3º Categoria profissional diferenciada é a que se forma dos empregados que exerçam ... , resta claro que a função insere-se no conceito de categoria diferenciada, e, como tal, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080526-41.2017.5.07.0000), 2018-05-29
... , a seu sentir, no fato de que "( ... ) A categoria de intercalador, atividade desempenhada pelo Sr ... dos Gráficos, não se enquadra no conceito de categoria diferenciada exposto acima, motivo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000842-18.2018.5.07.0005), 2019-03-14
... da empresa, salvo em se tratando de categoria diferenciada. Os profissionais são diferenciados ... demonstrado que esteja enquadrada no conceito de categoria profissional diferenciada, verifico ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000842-18.2018.5.07.0005), 2020-01-22
... da empresa, salvo em se tratando de categoria diferenciada. Os profissionais são diferenciados ... demonstrado que esteja enquadrada no conceito de categoria profissional diferenciada, verifico ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000617-88.2015.5.07.0009), 2016-08-08
... não foi observada a Norma Coletiva da categoria profissional do Recorrente, a qual em sua ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ... Com efeito, o conceito de categoria profissional diferenciada não está ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001184-30.2018.5.07.0037), 2019-07-18
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001172-16.2018.5.07.0037), 2019-11-22
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001292-86.2018.5.07.0028), 2019-05-26
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001389-86.2018.5.07.0028), 2019-05-26
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001400-18.2018.5.07.0028), 2019-05-26
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001346-52.2018.5.07.0028), 2019-05-26
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001170-46.2018.5.07.0037), 2019-11-22
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001234-56.2018.5.07.0037), 2019-09-25
... contribui¿¿o sindical de determinada categoria, que ¿ mat¿ria de ¿mbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exce¿¿o prevista no artigo 2¿, § 4¿, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001233-04.2018.5.07.0027), 2019-05-22
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001112-70.2018.5.07.0028), 2019-05-22
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001227-91.2018.5.07.0028), 2019-05-22
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001354-29.2018.5.07.0028), 2019-05-26
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001200-81.2018.5.07.0037), 2019-11-22
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001360-09.2018.5.07.0037), 2019-11-22
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...