conceito categoria diferenciada
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001112-70.2018.5.07.0028), 2019-05-22
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ...diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001227-91.2018.5.07.0028), 2019-05-22
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ...diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001354-29.2018.5.07.0028), 2019-05-26
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ...diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001200-81.2018.5.07.0037), 2019-11-22
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ...diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001360-09.2018.5.07.0037), 2019-11-22
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ...diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
-
Artigos 511 a 539
... vínculo social básico que se denomina categoria econômica. . § 2º A similitude de .... § 3º Categoria profissional diferenciada é a que se forma dos empregados que exerçam ... no empreendimento, entrando em cena o conceito de categoria diferenciada, descrito no § 3º do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001346-46.2017.5.06.0018), 13-10-2020
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Embargos Declaratórios rejeitados, por inexistir no acórdão embargado qualquer das hipóteses previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, a justificar o manejo da medida.
... e 13.103/2015) e por se enquadrar no conceito de categoria diferenciada, não lhe é aplicável ... -
Instituição bancária. Advogado de banco não tem direito à jornada de bancário
...Pro -fissão equiparada . à categoria diferenciada. Jornada de trabalho. Na hipótese, ... da CLT, tampouco pode ser enquadrado no conceito de categoria diferenciada (advogado). 2. A ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1828-64.2017.5.07.0018)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADVOGADO EMPREGADO DE BANCO. ENQUADRAMENTO. HORAS EXTRAS. DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. O exercício da advocacia rege-se pela Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB). Trata-se, assim, de categoria diferenciada, preconizada no artigo 511, §3º, da CLT. Assim sendo , ...
...Trata-se, . assim, de categoria diferenciada, preconizada no artigo 511, §3º, ...Logo, enquadra-se no conceito de categoria . diferenciada estabelecido ... -
Sentença nº 1001239-30.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... acordo com o sindicato representante da categoria econômica da ré- SAGASP-, com aplicação das ... de mercadorias em geral enquadra-se no conceito de categoria diferenciada, independentemente da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002945-76.2016.5.07.0034), 2017-10-10
... o desmembramento de uma determinada categoria do sindicato principal, quando este detém a ... da categoria , não se adequando tal conceito à classe dos empregados de uma única empresa, ... a categoria profissional diferenciada (promotores de vendas e motorista), não podendo ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0071100-84.2008.5.07.0011), 2020-02-04
... da empresa, salvo em se tratando de categoria diferenciada. Os profissionais são diferenciados ... são jornalistas, estando enquadrados no conceito de categoria profissional diferenciada, nos ...
-
Dos dissídios coletivos
... de disposições legais particulares de categoria profissional ou econômica e de atos ...ção: “categoria profissional diferenciada é a que se forma dos empregados que exerçam ...conceito de categoria diferenciada contido no art. 511, § ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10559-32.2016.5.03.0071)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PATOS DE MINAS E REGIÃO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O acórdão recorrido analisou a matéria debatida nos autos, estando suficientemente fundamentado, uma vez que consignou expressamente as
... . . . CATEGORIA DIFERENCIADA. MOVIMENTADORES DE MERCADORIAS. . ... integrariam o conceito de movimentadores de mercadoria, tampouco tem ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000251-56.2018.5.07.0005), 2019-02-18
... da empresa, salvo em se tratando de categoria diferenciada. Os profissionais são diferenciados ... e esteja enquadrada ou não no conceito de categoria profissional diferenciada, verifico ...
-
Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... de disposições legais particulares de categoria profissional ou econômica e de atos normativos". ...ção: "categoria profissional diferenciada é a que se forma dos empregados que exerçam ...conceito de categoria diferenciada contido no art. 511, § ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10394-68.2016.5.15.0097)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. REPRESENTATIVIDADE SINDICAL. ATIVIDADE DE MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I. Não merece reparos a decisão unipessoal, em que não se reconheceu a transcendência do
... dispôs acerca da integração da categoria diferenciada com limitação ao . 3º ...º 12.013/2009, enquadrando-se, assim, no conceito legal de categoria diferenciada . 2. No . ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000925-22.2018.5.07.0009), 2020-12-16
... Coletivo / Enquadramento Sindical / Categoria Profissional Diferenciada. . DIREITO PROCESSUAL ... para o enquadramento do engenheiro no conceito de categoria profissional diferenciada, de modo ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000451-45.2020.5.02.0351)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO REGIONAL EM QUE SE RECONHECEU A LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO AUTOR. DECISÃO REGIONAL QUE DETERMINA O RETORNO DOS AUTOS À VARA DO TRABALHO DE ORIGEM. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA . ...
... homogêneo dos integrantes da categoria pois o único interessado e de forma . ... pela Categoria Profissional Diferenciada . com o Sindicato do Comércio Atacadista ... do empregador, enquadra-se no conceito de categoria diferenciada, nos termos do art. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000393-04.2016.5.07.0014), 2019-04-19
...-se aos empregados pertencentes à categoria diferenciada, nos termos da Lei 3.207/57 e artigo .... O conceito legal de categoria profissional está previsto no ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001734-19.2017.5.07.0018), 2020-09-25
.... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS . Categoria Profissional Especial / Bancários / Cargo de ... para o enquadramento na categoria diferenciada é que o engenheiro ou arquiteto simplesmente ... para o enquadramento do engenheiro no conceito de categoria profissional diferenciada, de modo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000349-70.2016.5.07.0018), 2016-09-20
...-se aos empregados pertencentes à categoria diferenciada, nos termos da Lei 3.207/57 e artigo .... O conceito legal de categoria profissional está previsto no ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12405-82.2014.5.15.0051)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA. DESTINAÇÃO AO RESPECTIVO SINDICATO. Trata-se de ação de cobrança ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Piracicaba e
... . CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA. DESTINAÇÃO AO ... da primeira reclamada, enquadra-se no conceito . de categoria diferenciada, nos termos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12-78.2015.5.06.0007)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO SOB A VIGÊNCIA DAS LEI Nºs 13.015/2014 E 13.105/2015 (CPC/2015) E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HORAS EXTRAS - JORNADA DE TRABALHO - ADVOGADO - CATEGORIA DIFERENCIADA - CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE . Ante a razoabilidade da tese de violação ao artigo 20 da Lei nº 8.906/94,...
... – JORNADA DE TRABALHO - ADVOGADO – CATEGORIA DIFERENCIADA – CONTRATO DE . ... elementos, que os aproxime do conceito que o legislador buscou imprimir às figuras dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001104-28.2019.5.07.0006), 2020-06-26
...A categoria profissional está diretamente vinculada a ... pertençam a categoria profissional diferenciada, como no caso, a categoria dos professores, .... O conceito legal de categoria profissional está previsto no ...