conceito editorial
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Prefeitura não quer mais ser dona de imóveis
- Acórdão Nº 5040025-75.2021.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 12-04-2022
- Acórdão Nº 0312376-70.2018.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-06-2021
- Acórdão Nº 0300657-70.2017.8.24.0019 do Sexta Câmara de Direito Civil, 06-09-2022
- Acórdão Nº 5000379-58.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 18-10-2022
- Acórdão Nº 0301749-89.2018.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022
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Acórdão Nº 0800238-94.2013.8.24.0063 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-04-2021
... Florianópolis: Conceito Editorial, 2007. p. 160).Acentuam Nelson Nery Junior e Rosa Maria de ...
- O conceito básico atual é de...
- Acórdão Nº 5028097-23.2021.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 28-07-2022
- Acórdão Nº 0322117-56.2017.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-09-2022
- Acórdão Nº 0300886-93.2019.8.24.0040 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-09-2020
- Charme e estilo na barbearia
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Decisão Monocrática Nº 0015704-32.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-12-2019
... :Roteiros de aula- Processo de conhecimento, Florianópolis, Conceito Editorial, 2007, p. 752) ... Nelson Nery Júnior, ...
- Eliana calmon ex-ministra do superior tribunal de justiça
- Prático e rápido, sem perder o sabor
- Qualidade, sabor e praticidade
- Qualidade, praticidade e muito sabor
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Condições da ação, direitos fundamentais e o CPC projetado
Este texto tem o objetivo de analisar as condições da ação no direito processual brasileiro, desde sua sistematização pela doutrina de Enrico Tullio Liebman, até às inovações trazidas pelo Código de Processo Civil ainda em trâmite no Poder Legislativo. Também será objeto de estudo a natureza jurídica da sentença que reconhece a ausência de alguma das condições da ação, bem como, a Teoria da Asserç
... 1 INTRODUÇÃO ... O conceito contemporâneo de processo compreende a teoria desenvolvida por Elio ... 2. ed. São Paulo: Conceito Editorial, 2011 ... 2 LUCCA, Rodrigo Ramina de. O mérito do processo e as ... -
Decisão Monocrática Nº 4028821-39.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-10-2019
... :Roteiros de aula- Processo de conhecimento, Florianópolis, Conceito Editorial, 2007, p. 752) ... Nelson Nery Júnior, ...
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Decisão Monocrática Nº 4031719-25.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-12-2019
... :Roteiros de aula- Processo de conhecimento, Florianópolis, Conceito Editorial, 2007, p. 752) ... Nelson Nery Júnior, ...
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Decisão Monocrática Nº 4027905-05.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 24-09-2019
... :Roteiros de aula- Processo de conhecimento, Florianópolis, Conceito Editorial, 2007, p. 752) ... Nelson Nery Júnior, ...
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Decisão Monocrática Nº 4024047-63.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-09-2019
... 2. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2013, p. 406-407) ... Tendo em vista a natureza dessa ...
- Cortes nobres em um rodízio inovador
- Padaria, rotisseria e déli, tudo junto