conceito jurisprudencia
- Evolução do conceito de incapacidade na jurisprudência dos tribunais sobre os benefícios por incapacidade
- Conceito, critérios da subordinação e papel da jurisprudência
- Considerações sobre o conceito de norma jurídica e a pragmática da comunicação na decisão judicial na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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Conceito de receita e bonificações a partir de uma leitura crítica da jurisprudência
Conceito de receita e bonificações a partir da jurisprudência
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Acórdão nº 2014/0242815-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... o conceito ...
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Acórdão nº 2016/0121543-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE EMPREGADO DE EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. POSSIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA DO CONCEITO DE SERVIDOR. DECISÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. ART. 226 DA CF/88. INCABÍVEL RECURSO ESPECIAL. 1. A jurisprud
... INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA DO CONCEITO" DE SERVIDOR. ... FUNDAMENTO ... CONSTITUCIONAL. ART. 226 \xC2" ... - O conceito de insumo na jurisprudência do CARF
- Acórdão nº 2015/0259113-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- A Dignidade Da Pessoa Humana No Direito Constitucional Contemporâneo: A Construção De Um Conceito Jurídico À Luz Da Jurisprudência Mundial
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Acórdão nº 2015/0085936-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS. CONCEITO CONSTITUCIONAL DE RECEITA E FATURAMENTO. VIA INADEQUADA. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO. 1. A jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de Justiça - a discussão referente ao conceito de faturamento e receita bruta -, notadamente no que se...
... CONCEITO ... CONSTITUCIONAL DE RECEITA E FATURAMENTO. VIA ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONCEITO DE TRATADO OU LEI ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... o conceito ...
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Acórdão nº 2014/0211795-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. NÃO INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL VIOLADO. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA N. 284/STF. OFENSA À SÚMULA 148/STJ. CONCEITO DE TRATADO OU LEI...
... 284/STF. OFENSA À SÚMULA 148/STJ. CONCEITO DE TRATADO OU ... -
Acórdão nº 2015/0302216-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONCEITO DE TRATADO OU LEI ...
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Acórdão nº 2015/0072921-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCLUSÃO. CONCEITO DE RECEITA BRUTA E FATURAMENTO. ...
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Acórdão nº EDcl na Rcl 9689 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS. CONCEITO DE JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA. SÚMULAS OU RECURSOS REPETITIVOS ...
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Acórdão nº 2016/0080264-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Justiça, o conceito de tratado ou lei federal, previsto no art. 105, inciso III, ...
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Acórdão nº 2016/0015694-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... o conceito ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NÃO VIOLADO. OFENSA À SÚMULA. CONCEITO DE TRATADO OU ... ENQUADRAMENTO. ... INCIDÊNCIA ...
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Acórdão nº 2014/0206847-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 112/06. CONCEITO DE TRATADO OU LEI FEDERAL. NÃO ...
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Acórdão nº 2015/0313994-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCEITO". ... PRINCÍPIO ... COLEGIALIDADE. ... PRESERVAÇÃO POR OCASI\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0100965-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA DO CONCEITO ... DE SERVIDOR PÚBLICO. PRECEDENTES DO STJ E DO STF ...
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Acórdão nº 2014/0294574-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE SÃO PAULO N. 106/2009 E 221/2011. CONCEITO DE ...
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Acórdão nº 2015/0308806-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... o conceito ...
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Acórdão nº 2015/0269415-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. OFENSA À RESOLUÇÃO. CONCEITO DE TRATADO OU LEI FEDERAL. NÃO ENQUADRAMENTO. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA N. 518/STJ. DESNECESSIDADE DE REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E ...
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