Conceitos Básicos
- Conceitos Básicos
- Norma, fato e relação como conceitos jurídicos básicos
- Conceitos básicos na legislação de proteção de dados brasileira
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...ARTIGO 4. Os conceitos e definições estabelecidos para os efeitos deste Código são os ...ARTIGO 6. São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:. I- estabelecer diretrizes da Política ...
- Da competência - Conceitos básicos
- Capítulo 2 - Conceitos básicos na legislação de proteção de dados brasileira
- Sinopse dos conceitos básicos da terceirização
- Sinopse dos conceitos básicos da terceirização
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Um dos budismos possíveis ? Uma interpretação laica de alguns de seus conceitos básicos
Este trabalho faz uma apresentação dos conceitos básicos do budismo, desprovidos, dentro do possível, das nuances próprias de cada cultura onde ele se instalou. Para tanto, nas suas interpretações são destacadas as raízes sânscritas de cada um desses conceitos, conduzindo a uma interpretação “laica” desse pensamento.
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Matemática leve e lúdica: Professora aposentada da UFF lança livro que reúne conceitos básicos da disciplina e literatura
RIO — Numa terra chamada Numerolândia, vive uma família de dez filhos, cujos nomes são representados pelos números de zero a nove. Conhecidos como "irmãos Números" no território, eles chamam a atenção por serem alegres, coloridos e amarem uma matéria...
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Liberdade: conceitos básicos, teorias, problemas
O objetivo deste ensaio é a exposição de alguns aspectos, teorias e problemas a respeito da liberdade no campo jurídico. Sendo assim, cumpre enfatizar que o tema da liberdade não será tratado aqui como uma obstinação macro-teórica, mas restringido analiticamente ao direito. É certo que em algumas abordagens tem-se afirmado que fornecer uma definição de liberdade é trabalho impossível ou mesmo...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, No Ambito das Instituições Federais de Ensino Vinculadas Ao Ministerio da Educação, e da Outras Providencias.
...24 desta Lei. . CAPÍTULO III. DOS CONCEITOS. Art. 5º Para todos os efeitos desta Lei, aplicam-se os ... Parágrafo único. Sobre os vencimentos básicos referidos no caput deste artigo incidirão os reajustes concedidos a ...
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Poder diretivo do empregador e a liberdade religiosa
O presente artigo trata dos limites do poder diretivo do empregador e da proteção constitucional à liberdade religiosa, trazendo, inicialmente, um apurado acerca dos conceitos básicos da relação de emprego. Posteriormente, relacionando os institutos analisados com o direito do trabalho, busca demonstrar o equilíbrio entre o direito à liberdade religiosa e o poder diretivo do empregador....
... religiosa, trazendo, inicialmente, um apurado acerca dos conceitos básicos da relação de emprego. Posteriormente, relacionando os ... -
Avaliação e monitoramento de Políticas e Programas Sociais - revendo conceitos básicos
Este texto introduz algumas questões atuais sobre a avaliação e o monitoramento de programas e projetos sociais, buscando superar a idéia do controle em uma perspectiva unicamente financeira, mas relacionando-os aos objetivos e metas. A avaliação é retomada a partir dos eixos básicos e clássicos, ou seja, da eficiência, eficácia e efetividade sendo discutida como uma exigência atual da sociedade,
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Globalização e direitos humanos
O presente artigo trata da interação entre globalização e direitos humanos, sem a pretensão de estabelecer conclusões absolutas, haja vista que o tema ainda está em construção e transformação. É perceptível que a globalização tem sido um importante vetor de mudança e atualização da tradicional ideia de direitos humanos, tanto na sua universalização como na maior cobrança de seu cumprimento. A...
...Espera-se, desta forma, introduzir o tema e seus conceitos básicos para estimular uma reflexão aos leitores. . Palavras-chave: ... - INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº.01/2019 - Procedimentos dministrativos - INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019 - Conceitos básicos de segurança contra incêndio
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Abordagem da teoria crítica como alternativa de pesquisa em avaliação políticas públicas
O presente ensaio teórico objetiva discutir o conceito de avaliação de política pública e seus diversos modelos apresentados pela literatura, buscando identificar as suas características e aplicações. Num segundo momento são apresentados alguns conceitos básicos que caracterizam a Teoria Crítica como uma proposta emancipatória de geração de conhecimento onde o contexto, a história e o...
...Num segundo momento são apresentados alguns conceitos básicos que caracterizam a Teoria Crítica como uma proposta ... -
O incidente da desconsideração da personalidade jurídica e o processo do trabalho
O presente trabalho objetiva breve análise do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, introduzido no ordenamento jurídico pela Lei n. 13.105/15, atual Código de Processo Civil (arts. 133 a 137), e discutir eventual cabimento na seara processual trabalhista. Para cumprir referido desiderato, foram retomados os conceitos básicos da teoria da desconsideração da personalidade jurídica
...Para cumprir referido desiderato, foram retomados os conceitos básicos da teoria da desconsideração da personalidade jurídica e ... -
Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... b) Com sujeição aos conceitos básicos de seu ordenamento jurídico: i) A aquisição, possessão ou ...
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O direito internacional ambiental como sistema complexo: características, metodologias e instrumentos de análise
A compreensão dos problemas ambientais internacionais exige a consideração do Direito Internacional Ambiental como um sistema complexo, isto é, como sistema no qual a interação entre atores e processos, no tempo e no espaço, apresenta diversidade e dinâmica próprios. Com a aproximação dos elementos marcantes do Direito Internacional Ambiental e da abordagem complexa, ressalta-se a necessidade de...
...A primeira visa a assentar conceitos básicos da teoria dos sistemas complexos, de modo a possibilitar uma ... -
Os direitos humanos da tributação: um caso concreto o direito à dedução integral dos gastos com medicamentos da base de cálculo do imposto sobre a renda
O presente artigo aborda um aspecto específico relacionado aos direitos humanos da tributação; qual seja, o direito à dedução integral dos gastos com medicamentos da base de cálculo do imposto sobre a renda. Após uma breve introdução ao tema dos direitos humanos da tributação, que parte de uma visão relativamente nova no direito universal, faz-se uma incursão no imposto sobre a renda - pessoa...
... no imposto sobre a renda – pessoa física, revisitando-se seus conceitos básicos e princípios fundamentais. É apresentado, também, um ... -
Secularização e Liberdade Religiosa na sociedade Estadunidense: Ponderações histórico-sociais e o posicionamento da Suprema Corte
Com o fito de trazer à luz alguns entendimentos jurisprudenciais emitidos pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América acerca do secularismo e do exercício do direito de liberdade religiosa em seu território, apresenta-se este trabalho em uma formatação bipartida. Para a finalidade acima exposta, a referida configuração textual possibilita, em sua primeira parte, a exposição de considerações...
... parte, a exposição de considerações históricas e dos conceitos operacionais básicos inerentes à temática aqui proposta. Em sua segunda ... -
Fatores Essenciais de Risco de Uso de Drogas por Adolescentes: Utilizando Modelagem de Equações Estruturais
A questão da identificação dos fatores que facilitam o uso de drogas por adolescentes é alvo de muitos estudos de autores que o pesquisam. Os fatores individuais de risco que ocasionam o uso de drogas por adolescentes, se combinados entre si, poderão atingir a mais de setenta possibilidades. Os pesquisadores ainda estão estudando as inter-relações entre os vários fatores já conhecidos, com a...
...Aponta os conceitos não observados diretamente relacionados aos fatores de risco dire-tos que ..., com o objetivo de identiicar quais os conceitos essenciais ou básicos, não observados diretamente, que possam resumir os fatores de risco que ... -
CCBB oferecerá oficina sobre finanças e educação financeira
... do Banco do Brasil (CCBB) vai oferecer uma oficina sobre os conceitos básicos de finanças e educação financeira. O evento será realizado no ...
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Eficácia jurídica dos direitos fundamentais
1. Existência, validade e vigência: alguns conceitos básicos 2. Eficácia e aplicabilidade 2.1. Eficácia jurídica e social 3. Eficácia das normas constitucionais 4. Eficácia dos direitos fundamentais 4.1. Aplicabilidade imediata 4.2. Dignidade da pessoa humana 4.3. Cláusulas pétreas 5. Considerações Referências bibliográficas
. @1. Existência, validade e vigência: alguns conceitos básicos. Os atos jurídicos como um todo e, portanto, os atos normativos ...