conceitos básicos de resíduos sólidos
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... nos bairros reivindicando direitos básicos como saúde, transporte, moradia e controle do ... tecnologias de gerenciamento de resíduos sólidos e emissões atmosféricas para minimizar ... à sociedade elaborar seus próprios conceitos sobre aquele período ... A história que não ...
-
Formas de prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos à luz da Lei 14.026/2020
... do Saneamento buscou universalizar a prestação dos serviços básicos de saneamento mediante a estruturação do setor, conferindo a regulação ... os objetivos, descrevendo o seu conteúdo, para dispor sobre os conceitos e elementos básicos de cobrança pela prestação dos serviços de manejo ...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... ções humanas, e tem como objetivos básicos ... proteger a diversidade biológica, ... de Instalação, foi definido que os resíduos inertes provenientes ... do Rebaixamento da Calha ... ABNT Classificação de Resíduos Sólidos deveriam ter os ... seguintes destinos: ... disciplina e define conceitos acerca da questão. Calha conferir: ... Documento ...
-
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... e o descarte inadequado dos resíduos sólidos, em especial dos materiais plásticos, estão ... evitar imprecisão na utilização dos conceitos, o termo sustentabilidade ecológica aqui ... e a prestação de serviços básicos, em conjunto com políticas de desenvolvimento, ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... devia ser, tendo em consideração os conceitos metajurídicos em que se assentam, do que ... Como se vê, dois elementos são básicos na aquisição per usucapionem: a posse e o ... portanto, o termo não se refere a resíduos ou resquícios arqueológicos de ocupação ... fundamento técnico, amparados em sólidos estudos antropológicos voltados para ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , nível de conformidade de projetos aos conceitos Privacy by (Default e ... Design), nível de ... para editais, a partir dos projetos básicos e estudo de viabilidade, para contratação de ... gestão de resíduos sólidos. 9. Crimes ambientais. Conciliamento ...
-
Direito Ambiental
... Em relação aos conceitos e princípios contidos no dispositivo ... resíduos sólidos, líquidos e gasosos, ruídos, ... e estabelece os requisitos básicos a serem atendidos nas próximas fases ; trata-se ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... para separar os objetos em significados básicos do ser humano (bom e mau, leve e pesado). O saber ... 241-271. 7. Segundo Karl Engish, conceitos jurídicos indeterminados caracterizam-se pela ... uma não-cumulatividade com resíduos cumulativos. Este argumento parte do princípio ... visando à mo- netização dos resíduos sólidos enterrados com vistas ao adim- plemento do ...
-
A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... ítica Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a partir dos aspectos relacionados com ... do Silva , onde este autor discute os conceitos de favelas pelo IBGE, levando em consideração a ... da prestação dos serviços públicos básicos (uma visão comparativa). Revista de ...
-
Direito Ambiental
... 1. CONCEITOS" BÁSICOS ... (Procurador do Estado/SP – 2018 \xE2" ... norteador(es) da Política Nacional de Resíduos Sólidos? (A) Prevenção e precaução ...
-
Licitações
... técnicos, planejamentos, projetos básicos e projetos executivos; ... b) pareceres, ... conceitos importantes acerca dessa afirmativa estão ... , processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, ...
-
Direito Ambiental
... 1. CONCEITOS" BÁSICOS 1 ... (Juiz de Direito – TJ/BA \xE2" ... as atividades dessa indústria gerarão resíduos sólidos, líquidos e gasosos perigosos à ...
-
Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... 2. DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS ... 2.1 São requisitos básicos ... ção espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos ... Compreensão ... ão, a exportação, o destino final dos resíduos e ... embalagens, o registro, a classificação, ... dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos no Estado do RS ... Lei Estadual nº 9.921/93 - ...
-
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 4. Prova: teoria da ... prova (conceitos, momentos, sistemas, ônus e prova ilícita) e ... 20. A gestão de resíduos sólidos ... 21. Responsabilidade pós-consumo ... Conceitos básicos: urba- ... nismo e urbanização; cidade e ...
-
A história da evolução ambiental brasileira
... principiológico, a PNMA trouxe vários conceitos sobre o meio ambiente. Destaca-se aqui o próprio ... de energia – cuja matéria prima seja resíduos agroindustriais -, é necessário informar que o ... a adquirir e desenvolver conhecimentos básicos e aplicáveis na área ambiental e ecológica ... ção direta com a redução de resíduos sólidos advindos do uso da biomassa da cana de açúcar ...
-
Capítulo V
... V - ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, ... especiais, sendo composto, todavia, por conceitos prove-nientes de outros ramos, notadamente do ... ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas ...
-
Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a...
... uma smart city , mas apenas explorar conceitos que possam, no futuro, integrar uma metodologia ... resíduos urbanos (ROSA et al., 2017). Uma cidade é ... sólidos, drenagem sustentável e o tratamento dos ... à urgência no atendimento aos deveres básicos da população, que o Novo Marco Legal do ... -
A gestão de resíduos sólidos das atividades de mineração no âmbito do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais
O estado de Minas Gerais sempre foi marcado ao longo de sua história pela atividade de mineração e como consequência de todas essas atividades minerárias surgem os resíduos sólidos, os quais devem ser gerenciados corretamente, visando a minimização de custos e redução dos impactos ambientais. Assim, o presente artigo trata sobre o sistema de gestão de resíduos sólidos gerados pela atividade...
... 2) ... Tomando-se os conceitos supracitados, tem-se a prática da gestão de resíduos de forma muito ... fase preliminar do planejamento de atividade, contendo requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, ... -
As políticas públicas atuais sobre energia renovável advinda da biomassa de cana-de-açúcar e o impacto social
... , aborda-se o melhor aproveitamento de resíduos, seja através de reaproveitamento, reuso, ... da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Também é feito um estudo comparativo com ... da inobservância de princípios básicos do direito ambiental. Os princípios que são ... conceitos mais recorrentes de logística reversa do Reverse ...
-
Licitações
... de termo de referência e projetos básicos, a LLic aponta a necessidade de considerações ... Esses conceitos serão pormenorizados oportunamente ... ção final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, compatibilizando-se com determinações ...
-
Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... e comercialização de resíduos sólidos ... Desse modo, o objetivo desta pesquisa é ... econômicos, bem como aos serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras ... Cooperativismo: conceitos ... - Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
-
Conceito de direito ambiental
... dos recursos naturais, mudando antigos conceitos, o que de certa forma revolucionou muitas ... baseada nos seus princípios aplicados e básicos. 25 O Direito Ambiental apoia-se nas ciências ... , no que se refere à produção de resíduos ... que se refere à produção de resíduos sólidos ...
-
Licitações
... 288 CONCEITOS IMPORTANTES ... NOVA FINALIDADE DA LICITAÇÃO ... estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, ... , processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, ...
-
A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... ão dos servidores, gestão adequada dos resíduos" gerados, compras públicas sustentáveis, constru\xC3" ... estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, ... um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; a criação de controle do extrato mensal de ... no intuito de colocar em prática os conceitos de sustentabilidade e responsabilidade social ...