concessão de serviços funerários
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Processo Nº 1671/009/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Julio de 2013
Concessao De Servicos Funerarios Do Municipio De Itu, Pelo Prazo De 10 (dez) Anos, Juntamente Com A Secretaria Municipal De Servicos Funerarios
... Objeto: Concessão de serviços funerários do município de Itu, ... -
Processo Nº 1671/009/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Junio de 2013
Concessao De Servicos Funerarios Do Municipio De Itu, Pelo Prazo De 10 (dez) Anos, Juntamente Com A Secretaria Municipal De Servicos Funerarios
... Objeto: Concessão de serviços funerários do município de Itu, ... -
Processo Nº 1671/009/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Agosto de 2013
Concessao De Servicos Funerarios Do Municipio De Itu, Pelo Prazo De 10 (dez) Anos, Juntamente Com A Secretaria Municipal De Servicos Funerarios
... Objeto: Concessão de serviços funerários do município de Itu, ... -
Processo nº 17829/989/16, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23-02-2022
Vigência do Contrato de Concessão dos Serviços Funerários nº 1/1994. Possível prorrogação para além do limite máximo admitido pela legislação municipal.
... ência nº 01/94, objetivando a concessão de serviços funerários, em ... -
Acórdão Nº 5006566-49.2020.8.24.0125 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-03-2022
... A.G IMPORTADORA E COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDA (IMPETRANTE) APELADO: NILZA NILDA SIMAS ...
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Processo Nº 34154/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Septiembre de 2010
Edital De Concorrencia 9/10 Concessao Para Servicos Funerarios Na Pm De Mairipora Pelo Periodo De 10 Anos
... DE ITU, que tem por objeto 201ca Concessão de Serviços Funerários do Município de Itu/SP, ... -
Processo nº 19125/989/16, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23-02-2022
Vigência do Contrato de Concessão dos Serviços Funerários nº 1/1996. Possível prorrogação para além do limite máximo admitido pela legislação municipal.
... concessão de serviços funerários, em ... -
Processo Nº 19/009/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 8 de Agosto de 2008
Ref. Concorrencia Publica 02/2002 - Concessao De Servicos Funerarios No Municipio De Pilar Do Sul - Recurso Interposto Contra Desclassificacao
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Processo Nº 5766/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Octubre de 2014
Objeto: CONCESSAO DE SERVICOS FUNERARIOS DO MUNICIPIODestino: SECRETARIA DIRETORIA GERALMotivo: A CONSIDERACAO DE V. EXCELENCIARemetente: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS - SAO PAULO
... Objeto: Concessão dos serviços funerários do município. ... -
Processo Nº 35115/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Junio de 2002
Edital De Concorrencia 21/01 Da Pm De Sorocaba Que Objetiva A Concessao De Servicos Funerarios No Municipio
... , Objetivando A Explora$@o Dos Servi$os Funerarios Naquele Municipio$$ $$ Explora$@o De Servi$os ... -
Processo Nº 2699/003/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Diciembre de 2013
Outorga De Concessao Para Exploracao Dos Servicos Funerarios No Municipio De Jarinu
... MARIA LANFRANCHI SEIXAS OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JARINU ... -EPP, visando à concessão onerosa dos serviços funerários do Município, assinado em ... -
Processo Nº 20853/026/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 26 de Agosto de 2008
Concorrencia Publica 09/2008 Concessao Publica De Servicos Funerarios Domunicipio De Caieiras
... N.09/08, Destinada A Outorga De Concessão Publica Dos Serviços Funerarios E Utilização E ... -
Processo Nº 1208/010/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 5 de Agosto de 2005
Concessao De Servicos Funerarios A Empresa Jurandir Do Carmo Rioli Me - Nome Fantasia Empresa Funeraria Sao Jose
... Funerarios (tc 001208/010/00). Aplicou Multa Ao Responsavel, ... -
Processo Nº 27981/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Octubre de 2007
Concorrencia Publica 4/2007 Processo 7424/2006 Selecao De Uma Empresa Para Organizacao Execucao Mediante Outorga De Concessao Publica Dos Servicos Funerarios Ambito Territorio Municipio Piedade
... ção E Execução, Mediante Outorga De Concessão Publica, Dos Serviços Funerarios No Ambito Do ... -
Processo Nº 34154/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Octubre de 2010
Objeto: EDITAL DE CONCORRENCIA 9/10 CONCESSAO PARA SERVICOS FUNERARIOS NA PM DE MAIRIPORA PELO PERIODO DE 10 ANOSDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: DEVOLUCAORemetente: CARTORIO DR. SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
... cujo objeto é ... Concessão ... Municipal de Serviços ... -
Processo Nº 34154/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Abril de 2014
Objeto: EDITAL DE CONCORRENCIA 9/10 CONCESSAO PARA SERVICOS FUNERARIOS NA PM DE MAIRIPORA PELO PERIODO DE 10 ANOSDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: DEVOLUCAORemetente: CARTORIO DR. SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
... Objeto: Concessão ... Municipal de Serviços Funerários da Prefeitura da Estância ... -
Processo nº 2699/003/12, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 06-05-2022
OUTORGA DE CONCESSAO PARA EXPLORACAO DOS SERVICOS FUNERARIOS NO MUNICIPIO DE JARINU
... con cessão para exploração dos serviços fun erários no Mun icípio, no valor de ... LICITAÇÃO. CONCOR RÊNC IA. CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. AUSÊNC IA ... da delegação dos serviços funerários, requisitada pelo artigo 18, inciso IV, da ... -
Processo Nº 34154/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Noviembre de 2010
Objeto: EDITAL DE CONCORRENCIA 9/10 CONCESSAO PARA SERVICOS FUNERARIOS NA PM DE MAIRIPORA PELO PERIODO DE 10 ANOSDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: DEVOLUCAORemetente: CARTORIO DR. SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0013746-61.2022.8.19.0000 (Criminal), 29-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. GARANTIA OFERTADA POR UM DOS LICITANTES AFASTADA PELA DECISÃO AGRAVADA. PROCESSO PRINCIPAL QUE TEVE O MÉRITO JULGADO PROCEDENTE, CONFIRMANDO A TUTELA DEFERIDA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA EM GRAU RECURSAL UNICAMENTE PELO RECONHECIMENTO DA...
... LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS ... FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DO RIO ... -
Acórdão Nº 0000563-25.2022.8.16.0091 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 15-12-2023
... Recorrido(s): COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS ICARAIMA LTDA - ME ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA ... CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. PRAZO DE VIGÊNCIA ...
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Processo Nº 481/989/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Mayo de 2012
Objeto: CONCORRENCIA N. 34/2011 - CPL 1533/2011 CONTRATAÇÃO DE ATE 06(SEIS) EMPRESAS PARA CONCESSAO DE SERVICOS FUNERARIOS NO MUNICIPIO DE SOROCABA.Destino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: GAB. CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHO
... ÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE ... FUNERÁRIOS ... MUNICÍPIO ... de Funeral e outros Serviços – ... -
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0016463-17.2020.8.19.0000 (Criminal), 08-03-2021
DIRETA DE INCOSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE QUE RECAI SOBRE A LEI MUNICIPAL N. 5.776 DE 16 DE JULHO DE 2014. NORMA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR COM ANTECEDÊNCIA A FAMILIAR OU RESPONSÁVEL OS EVENTOS DE EXUMAÇÃO POR DECURSO DE TEMPO. SUSTENTADA VIOLAÇÃO À SEPARAÇÃO DE PODERES, USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NA...
... 1.221/RJ, os serviços funerários são considerados ... serviços ... concessão ... Nesse diapasão, a Lei cuja ... - Acórdão nº 92335 de Primeira Turma, 17 de Octubre de 1980
- Acórdão nº 92335 de Primeira Turma, 17 de Octubre de 1980
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMA, Processo nº 0305821-45.2016.8.19.0001 (Cível), 12-12-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. QUIOSQUE DE FLORES LOCALIZADO NO SAGUÃO DE ENTRADA DA CAPELA REAL GRANDEZA. CONTRATO VERBAL ENTABULADO COM A ANTIGA ADMINISTRADORA. ASSUNÇÃO DA GESTÃO DO CEMITÉRIO PELA AUTORA EM 01/04/2014, OPORTUNIDADE EM QUE FOI RESCINDIDO O CONTRATO, TENDO O RÉU SE COMPROMETIDO A DESOCUPAR O LOCAL EM 27/08/2016, MAS NÃO HONROU O AVENÇ
... LICITATÓRIO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS ... FUNERÁRIOS, TENDO FIRMADO O ...