concessionário renault
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Processo nº 0013638-83.2014.8.19.0203 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 19 de Abril de 2017
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS A ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA AUTORA, ORA EMBARGADA, CONTRA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PROFERIDA EM AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZATÓRIA MOVIDA EM FACE DA ORA EMBARGANTE E DE RENAULT DO BRASIL S/A. RECURSO SUBMETIDO AO REGIME DO NOVO CPC. REQUER A RECORRENTE
...EM FACE DA ORA EMBARGANTE E DE RENAULT DO . BRASIL S/A. . . ...O concessionário... -
Acórdão Nº 4011520-50.2017.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Civil, 10-03-2021
AÇÃO RESCISÓRIA. ALMEJADA DESCONSTITUIÇÃO DE PROVIMENTO JURISDICIONAL PROFERIDO NO ÂMBITO DE AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA. DECISÃO COLEGIADA RESCINDENDA QUE MANTEVE A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA REQUERIDA AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA.PLEITO RESCISÓRIO FUNDADO NA EXISTÊNCIA DE PROVA NOVA (ART. 966, INC. VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). REPORTAGEM JORNALÍSTICA...
... chegou a viajar à cidade de Curitiba/PR, [tendo] ido à concessionário Renault, onde lá foi efetuada a compra de seis veículos do tipo Van ... -
Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... De Queiroz (OAB:0063576/BA) Réu: Jubiaba Veiculos Ltda Réu: Renault Do Brasil S.a Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: ... autora que adquiriu junto a JUIBIABA VEÍCULOS LTDA., concessionário da RENAULT na cidade de Feira de Santana, um veículo Sandero, Modelo ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... uniforme e sem riscos para a marca na hipótese de um concessionário não agir em conformidade com a cultura da montadora ou importadora, por ... 18 19 , o CONAR sustou anúncio em redes sociais de modelo da Renault que mostrava crianças se escondendo embaixo de carro. . Em 2019, foi ...
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Acórdãos nº 1016530-24.2016.8.26.0577 de 27ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
Obrigação de fazer c.c. reparação por danos materiais e morais. Compra de automotor Renault Master Minibus, ano 16, em Concessionária da montadora. Problemas na caixa de câmbio do veículo. Perícia de engenharia. R. sentença de parcial procedência, com apelos das duas empresas acionadas. Solidariedade entre ambas (Loja Concessionária e fabricante). Danos materiais devidos, pois demonstrados....
... são apelantes ITAVEMA FRANCE VEÍCULOS LTDA e RENAULT COMERCIAL DO BRASIL S/A, é apelado MEGDA BRASIL TRANSPORTE E ... pela má prestação dos serviços do Concessionário litisconsorte, devendo a ele ser atribuída a responsabilidade. ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08128605720194050000), 30-01-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... RENAULT FLUENCE DYN20A, placa policial AYO-6479, 2014/2014, cor Branca. . . 42. ...ão, sobre direitos do superficiário, do enfiteuta ou do concessionário, a UNIÃO requer, desde logo, seja intimado o credor pignoratício, ... -
Relatório e Voto com número 5143607-29.2021.8.09.0129 da 1ª Câmara Cível, 22-08-2022
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargador Fernando de Castro Mesquita APELAÇÃO CÍVEL Nº 5143607-29.2021.8.09.0129 COMARCA DE PONTALINA APELANTE : DINAMAR PEREIRA DA SILVA APELADAS : RENAULT DO BRASIL S.A. NAVESA VEÍCULOS LTDA. RELATOR : Desembargador FERNANDO DE CASTRO MESQUITA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DEFEITO EM MOTOR DE AUTOMÓVEL....
...APELANTE : DINAMAR PEREIRA DA SILVA. APELADAS : RENAULT DO BRASIL S.A. NAVESA VEÍCULOS LTDA. RELATOR : Desembargador FERNANDO DE ... RENAULT é outorgada pelo fabricante, importador ou concessionário. ao comprador final de um veículo novo, desde que as condições ... -
Acórdãos nº 1016530-24.2016.8.26.0577 de 27ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
Obrigação de fazer c.c. reparação por danos materiais e morais. Compra de automotor Renault Master Minibus, ano 16, em Concessionária da montadora. Problemas na caixa de câmbio do veículo. Perícia de engenharia. R. sentença de parcial procedência, com apelos das duas empresas acionadas. Solidariedade entre ambas (Loja Concessionária e fabricante). Danos materiais devidos, pois demonstrados....
... de São José dos Campos , em que é embargante RENAULT COMERCIAL DO BRASIL S/A, são embargados ITAVEMA FRANCE ... tenta impor a responsabilização a seu próprio Concessionário Oficial. Desta forma, não há como afastar a ... -
Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
...: Chiara Santana Ferreira De Oliveira (OAB:0030784/BA) Réu: Renault Do Brasil S.a Advogado: Fernando Abagge Benghi (OAB:0037476/BA) Réu: ... RENAULT é outorgada pelo fabricante, importador ou concessionário ao comprador final de um veículo novo, desde que as condições dispostas ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... contratual de utilização de bem público por um concessionário com transferência do “poder de gestão dominial”, assumindo, o ...de Lima; Revisor: Luiz Otavio Linhares Renault) . O dispositivo em análise também preceitua que a parcela ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...– rel. Juiz Luiz Otávio Linhares Renault – DJMG 17.5.2003 – p. 16). . Art. 4 o Considera-se como de serviço .... § 2 o Se o empregador for concessionário de serviço público, as penas serão aplicadas em dobro. Nesse caso, se o ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... contratual de utilização de bem público por um concessionário com transferência do “poder de gestão dominial”, assumindo, o ...de Lima; Revisor: Luiz Otavio Linhares Renault). O dispositivo em análise também preceitua que a parcela correspondente ...
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Fundamentos práticos das ações
... V - requerer a intimação do superficiário, enfiteuta ou concessionário, em caso de direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial .....); . 2. BENS MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ... ..., chassi n. ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... no caso de concessão, a obrigação atribuída ao concessionário deve ater-se aos limites de sua substituição quanto à figura do ...Des Luiz Otávio Linhares Renault — DJe 12.4.2008). É cediço que entre os objetivos fundamentais da ...
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Decisão da Presidência nº 38750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... sobretudo do fato de que, numa concessão, se transfere ao concessionário a exploração de um bem ou serviço público por longo prazo. Ainda que, ...adv.(a/S) : Sergio Rabello Tamm Renault...
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Acórdão nº 1.0145.14.042131-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO. PRODUÇÃO DE PROVA. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. PODERES INSTRUTÓRIOS DO MAGISTRADO. LIMITAÇÃO. NULIDADE INEXISTENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA INÚTIL. VÍCIO INEXISTENTE. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONCESSIONÁRIA ADMINISTRADORA DA RODOVIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. INOBSERVÂNCIA DO DEVER LEGAL DE ZELAR PELA SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. RESPONSABILIDADE DA RÉ,...
...Aduziu que o acidente ocorreu porque o veículo Renault Sandero, cor prata, placa ODH-4826, de propriedade de Maria Madalena ... Logo, sob todos os prismas a responsabilidade da concessionário de serviço público de rodovias é objetiva, ou seja, somente pode ser ... -
Acórdão nº 0390318-84.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Enero de 2019
EMENTA Apelações Cíveis. CDC. Responsabilidade Civil em decorrência de danos causados ao veículo do consumidor que estava sob a guarda da RENAULT DO BRASIL S/A e BRUNE VEÍCULOS LTDA. Sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando, solidariamente, as empresas RENAULT e BRUNE a pagar a quantia de R$ 15.000,00 ao consumidor a título de danos morais, bem como a ressarcir o...
...Relator(a) : Des. José Cícero Landin Neto. Apelante : Renault do Brasil S/A. Advogado : Fernando Abagge Benghi (OAB: 37476/BA). Apelante ...mérito, por ser mero concessionário". No mérito, argumentou que "não houve qualquer responsabilidade da. ... -
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... interno, de faculdade contratual ou legal de exigir do concessionário de serviço público a entrega de coisa ou do serviço ao findar o prazo ...Des. Luiz Otávio Linhares Renault, DEJT 12.6.15. 53) Diferenças salariais. Isonomia. Reajustes salariais. ...
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Acórdão Nº 0804624-62.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 15-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. RELAÇÃO EMPRESARIAL ENTRE MONTADORA E DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. AUSÊNCIA DE LIVRE VONTADE NA ELEIÇÃO DO FORO. CONTRATO PADRONIZADO. LEI Nº 6.729/79. CONCESSIONÁRIO EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FRENTE AOS INTERESSES DO CONCEDENTE.CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO INVALIDA. PREVALÊNCIA DO FORO TERRITORIAL, CUJAS OBRIGAÇÕESAGR
...: Milton Gonçalves Ferreira Netto (OAB: 9569/AL). Agravado. : Renault do Brasil Sa. Advogado. : Albadilo Silva Carvalho (OAB: 15712A/AL). ...FORO. CONTRATO. PADRONIZADO. LEI. Nº. 6.729/79. CONCESSIONÁRIO EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FRENTE. AOS INTERESSES DO CONCEDENTE. ... -
Das disposições gerais
...Nesse sentido: TRT-RO-06082/91, Rel. Juiz Luiz Otávio Linhares Renault, MG 24.07.92, TRT-RO-4429/02, 4ª. Turma, Rel. Juiz Júlio Bernardo do ... sucessão trabalhista quando se verifica mudança de concessionário do serviço público e não houve interrupção na prestação de ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
...Nesse sentido: TRT-RO-06082/91, Rel. Juiz Luiz Otávio Linhares Renault, MG 24.7.92, TRT-RO-4429/02, 4ª Turma, Rel. Juiz Júlio Bernardo do ... sucessão trabalhista quando se verifica mudança de concessionário do serviço público e não houve interrupção na prestação de ...
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Decisão da Presidência nº 748106 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2013
...concessionário de serviço público. 3. Pedido recursal contido no agravo regimental não ...adv.(a/S) : SÉrgio Rabello Tamm Renault. ...
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Acórdão nº 1.0148.17.002243-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - DESCONSTITUIÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO - FABRICANTE - INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM A CONCESSIONÁRIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - FINANCIAMENTO - RESCISÃO CONTRATUAL - CABIMENTO - RELAÇÃO DE CONSUMO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS...
... AUGUSTA CARDOSO DOS SANTOS em face de BR FRANCE VEÍCULOS LTDA, RENAULT DO BRASIL S/A e BANCO RCI BRASIL S/A, julgou procedentes os pedidos ...:I - prática de atos pelos quais o concedente vincule o concessionário a condições de subordinação econômica, jurídica ou administrativa ou ... -
Acórdão Nº 0302652-18.2015.8.24.0075 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 03-05-2016
CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO PELO CONCESSIONÁRIO E MONTADOR DE ASSISTÊNCIA PÓS-VENDA. DEFEITOS EM AUTOMOTOR QUE ENSEJOU PREJUÍZOS À VIAGEM REALIZADA PELO ADQUIRENTE.EXTINÇÃO ANÔMALA DO PROCESSO. NECESSIDADE DE PERÍCIA. CAUSA DE PEDIR INICIAL QUE ATRIBUIU AO CONCESSIONÁRIO RESPONSABILIDADE CIVIL POR IMPERÍCIA/NEGLIGÊNCIA. NECESSIDADE DE ESMIUÇAMENTO PELO INTERESSADO DOS FATOS QUE DÃO...
... CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO PELO CONCESSIONÁRIO E MONTADOR DE ASSISTÊNCIA PÓS-VENDA. DEFEITOS EM AUTOMOTOR QUE ENSEJOU ...ível, em que é/são Recorrente, FRANK JAMES LARROYD,e Recorridos, Renault do Brasil S/A e Vip Car Veículos LTDA. A Quarta ... -
Acórdãos nº 1010471-78.2016.8.26.0008 de 27ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos materiais e morais. Compra e venda de automóvel Ford/Ecosport, ano 15, zero km. Apresentação de inúmeros defeitos, não solucionados pelas requeridas, envolvendo recall. R. sentença de procedência, com recurso só do Concessionário. Plena aplicação do CDC, com inversão do ônus probatório. Defeitos no modelo de câmbio utilizado no veículo. Embora
... sentença de procedência , com recurso só do Concessionário. Plena aplicação do CDC, com inversão do ônus ...Veja-se, em caso em que é apelante a Renault...