conclusão do aquecimento global
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Pode pensar que advogados são vigaristas e juízes não prestam, mas...
Pode pensar que advogados são vigaristas e juízes não prestam, mas...
... redonda, que vacinas funcionam, que o aquecimento global existe. Que Kelsen não é um exegetista ... , vê-se claramente que nenhuma leva à conclusão de que delas não precisamos ... Eu exijo de ... -
O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... , expandindo-se em períodos de aquecimento" da economia e reduzindo-se nos períodos de redu\xC3" ... Todavia, a conclusão mostra-se criticável: de acordo com Sicsú e ... : a radical rethinking of the way to fight global poverty. New York: Public Affairs, 2011 ... -
O estado de direito socio-ambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
O presente trabalho tem como objetivo discutir a possibilidade e as pré-condições para a edificação de um Estado de Direito Socioambiental como fundante para a transformação da conjuntura jurídico-social, a fim de que esta nova adjetivação estatal promova uma ressignificação daquilo que se compreende por vulnerabilidade socioambiental. Ademais, também como objetivo, discutir-se-á, a partir da...
... como um problema global, que ultrapassa a espacialidade do Estado-Nação ... poluição e fome convivem e, como no aquecimento global, quem paga a conta são aqueles que menos ... CONCLUSÃO ... Ainda que se esteja longe de qualquer ... -
O Direito à Informação ? Consequências em Caso de Preterição dos Deveres de Informação
“As relações jurídicas estabelecidas com consumidores devem ser pautadas pelo fornecimento de toda a informação essencial e necessária à celebração do negócio sob pena de facilitar a celebração de contratos não desejados pelo consumidor” “O consumidor goza do direito de retratação do contrato, no prazo de sete dias úteis a contar da data de recepção do bem ou da data de celebração do contrato de...
... , que “quem negoceia com outrem para conclusão de um contrato deve, tanto nos preliminares como ... em volume ou quantidade limitados, de aquecimento urbano ou contratos de conteúdos digitais não ... necessários para um entendimento global e específico da relação jurídica em que é ... -
Entre jalecos e togas: um ensaio sobre Ciências, Desastres e Processo. O que o jurista tem a ver com isso?
Este artigo coloca em discussão o papel das ciências jurídicas em um cenário de busca pela verdade em contextos de recorrentes desastres. Se as ciências têm um papel fundamental no esclarecimento da ocorrência de tais eventos, o posicionamento do direito não é diferente, especialmente porque é sua responsabilidade o fortalecimento dos direitos humanos, sempre ameaçados e em constante luta social...
... deal with contemporary demands caused by global disasters, such as the covid-19 pandemic that has ... respostas, fechar o ciclo, sinalizar a conclusão de um caso concreto com o manto do ato jurídico ... queimadas na floresta amazônica, o aquecimento global, o derramamento de óleo no litoral do ... -
Legislação brasileira sobre mudança climática precisa avançar
Gabriel Wedy: Legislação sobre mudança climática precisa avançar
... independente, a Nasa chegou a mesma conclusão.[1] ... Previsões dos cientistas sobre os ... , obviamente, está inserido no contexto global marcado pela preocupação com a sustentabilidade ... combate a mudanças climática e ao aquecimento global. Nitidamente incorporou conceitos dos ... -
Teoria da Reproducao Social: apontamentos para uma perspectiva unitaria das relacoes sociais capitalistas/Social Reproduction Theory: notes for a Unitary Theory of capitalist social relations.
... Os movimentos culturais no Norte Global, a luta anti-imperialista na America Latina e os ... em um predio de apartamentos com aquecimento central, comer em restaurantes e utilizar o ...
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Teoria da Reprodução Social: apontamentos desde uma perspectiva unitária das relações sociais capitalistas
... que, embora concentrado no Norte Global, procurou levar as experiências das mulheres – ... 28-29). Para Vogel, entretanto, esta conclusão indica que nenhuma autora do debate sobre o ... em um prédio de apartamentos com aquecimento central, comer em restaurantes e utilizar o ...
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Mudanças climáticas e as implicações jurídico-principiológicas
As mudanças climáticas, diagnosticadas cientificamente, tem a função não apenas de legitimar medidas políticas globais para conter o aquecimento do planeta, mas, sobretudo, de desencadear alterações nos processos de tomada de decisão jurídica. A função pedagógica do aquecimento global gera no Direito Ambiental a necessidade de tomar decisões que se antecipem à concretização de um agravamento...
... políticas globais para conter o aquecimento" do planeta, mas, sobretudo, de desencadear altera\xC3" ... A função pedagógica do aquecimento global gera no Direito Ambiental a necessidade de tomar ... Conclusão ... As mudanças climáticas, como descrição ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... obrigatoriamente, ser precedida de: conclusão e publicização de todas as fases dos ... (Mar de Tétis) favorecia um forte aquecimento das águas ... oceânicas e, portanto, uma maior ... Influenciado pelo contexto global ... da guerra fria, de marcado contraste entre as ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21216-36.2015.5.04.0331) 16-05-2018
... , mas mero pedido de alteração de conclusão já exarada" ... Segundo estabelecem ... químicos provenientes do processo de aquecimento, injeção e vulcanização, concluindo que a ... de condenação judicial pelo critério global de apuração, sem limitação ao mês de ...
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Convergência pelo Brasil/Gustavo Pinheiro: COP26 estabelece novo mercado de carbono global
... a cincia indica ser necessrioalcanar em 2030 para limitar o aquecimento global a 1,5C no fim do sculo ... Apesar de ainda distante dos objetivos ...
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Economía
... disponham de sistemas a gás para aquecimento de água deve apresentar elasticidade-preço da ... construção de uma governança financeira global. Nessa conferência, Keynes sugeriu um regime de ... Tal conclusão é uma implicação da hipótese de retornos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10760-32.2015.5.18.0171) 08-11-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO CALOR. Não demonstrada violação a dispositivo da Constituição Federal, nos termos do art. 896, §9º, da CLT, não há como reformar o r. despacho agravado. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento.
... Se é verdade que o aquecimento global implicou aumento de temperatura, ... CONCLUSÃO ... DENEGO seguimento ao recurso ... -
Os Desafios do Estatuto da Cidade frente à inflexão ultra liberal e o desmonte da política urbana brasileira
... /20, do Ministério da Economia. Como conclusão, algumas considerações e apontamentos sobre ... da inserção do país em um cenário global de financeirização e neoliberalismo ... individual é uma ponte direta para o aquecimento do mercado de crédito e, em consequência, do ...
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O despertar das forças antiglobalização marcou o ano de 2016
Retrospectiva 2016: O despertar das forças antiglobalização marcou o ano
... pretende anular o Plano de Ação Conjunto Global assinado em 2015 entre aquele país e Estados ... passado, chegou a “tuitar” que o aquecimento global seria uma farsa criada pelos chineses para ... -
Na Amazônia, 38% da floresta que sobreviveu ao desmatamento está sujeita à degradação
... (e seguir aumentando) como efeito do aquecimento global ... Nem toda seca que teve na Amaznia ...
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Na Amazônia, 38% da floresta que sobreviveu ao desmatamento está sujeita à degradação
... (e seguir aumentando) como efeito do aquecimento global ... Nem toda seca que teve na Amaznia ...
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Na Amazônia, 38% da floresta que sobreviveu ao desmatamento está sujeita à degradação
... (e seguir aumentando) como efeito do aquecimento global ... Nem toda seca que teve na Amaznia ...
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Na Amazônia, 38% da floresta que sobreviveram ao desmatamento estão sujeitos à degradação
... (e seguir aumentando) como efeito do aquecimento global ... Nem toda seca que teve na Amaznia ...
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Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... Linha de Obras Audiovisuais e por uma conclusão breve dos trabalhos de revisão da Diretiva de ... A Rede Global representa ainda o exemplo acabado do poder da ... termóstatos e painéis solares para aquecimento da água, montagem de vidros duplos nas janelas e ... -
Incerteza jurisprudencial macula a tributação no setor elétrico
Incerteza jurisprudencial macula a tributação no setor elétrico
... apenas a decomposição do preço global do fornecimento de energia, não desnaturando o ... Com a estabilização e posterior aquecimento da economia, decorrente do Plano Real, o modelo ... são próprias, parece-me forçosa a conclusão de que não há a incidência em exame. E a ... -
Justiça ambiental
... dos recursos naturais, tais como o aquecimento global, a desertificação, a destruição dos ... natural, social e cultural enfatiza a conclusão de que o tecido da vida não consiste unicamente ...
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Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos
Este artigo tem como objetivo avaliar a aderência, ao arcabouço jurídico brasileiro, de litígios climáticos baseados na violação de direitos humanos fundamentais. Para tanto, buscou-se apresentar a progressiva aproximação entre os regimes jurídicos internacionais de mudanças climáticas e de direitos humanos, destacando-se o reconhecimento de que os impactos provocados pelas mudanças climáticas na
... em responder de maneira eficaz ao aquecimento global (KHAN, 2017). O enfrentamento das ... CONCLUSÃO ... É possível afirmar que há uma conexão ... -
Desordem mundial e lento progresso na cooperação internacional marcaram o ano
Retrospectiva 2014: Desordem e lento progresso na cooperação internacional
... % do PIB mundial e um tero de todo comrcio global, teve reunies inconclusivas em 2014. E a Parceria ... deste ano para o combate ao aquecimento global derivava, em grande parte, da promessa dos ...