conclusão do aquecimento global
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ICMS nas operações com energia elétrica
... Ȍ em energia térmica pelo sistema de aquecimento dos cilindros em que é feito o referido processo ... diverge do caso presenteǡ conforme conclusão do Tribunal de origemǡ cuja revisão não é ... na fase do consumoǡ quando a carga global do )CMS é repassada ao consumidor ϐinal ȋnão ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... uma “[ ... ] proteção sistemática e global do ambiente não é uma tarefa solitária dos ... Advém disso a conclusão de que essa categoria é essencialmente ... contribuindo para o efeito estufa e o aquecimento global. Contudo, tanto a sua produção de ...
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... Conclusão. Bibliografia ... ABSTRACT: This article ... ções climáticas provocadas pelo aquecimento global. Consequentemente, os riscos ocupacionais ... -
Novos debates sobre as migrações climáticas e sua regulação internacional
As migrações humanas induzidas pela mudança e variabilidade climática têm aumentado exponencialmente nas últimas décadas. A pesquisa em questão possui a finalidade de arguir as divergências terminológicas acerca dos refugiados (ou deslocados) ambientais, bem como sua importância para um reconhecimento jurídico global, após, discutir o nexo de causalidade entre as referidas migrações com as mudança
... Ǥ Na pesquisaǡ chegouǦ se a conclusão queǡ tanto o Estatuto dos Refugiados ... personsȌ as well as its relevance to the global legal recognition to this vulnerable category of ... âneo decorrentes de uma tendência de aquecimento a longo prazo no Mediterrâneo Orientalǡ ... -
Os não nacionais imigrantes e o sistema público de saúde do Brasil: a universalidade do direito à saúde e a pandemia de covid-19
O objetivo deste artigo foi investigar o direito humano e fundamental à saúde pública dos não nacionais imigrantes, especificamente durante a pandemia de covid-19. Para cumprir essa proposta, buscou-se compreender o contexto em que os não nacionais imigrantes estão inseridos em nosso país, bem como analisar o atendimento dessa população no âmbito do Sistema Único de Saúde, em especial o...
... Conclusão ... A consolidação da jurisprudência do ... de autores consagrados no campo de saúde global. A associação entre ação humanitária e ... , de guerras e conflitos armados, do aquecimento global, da insegurança alimentar e da ... -
Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... biomédica e epidemiológica em escala global, mas também repercussões e impactos sociais, ... ítulos de livros texto, monografias de conclusão de curso, dissertações e teses), trabalhos para ... , promover, concomitantemente o ‘aquecimento d’alma’. A ABRACI, nas campanhas de ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... ainda, ao tempo, na ordem dos 2% do volume global de negócios jurídicos de consumo ... Revista ... ao consumidor como um obstáculo à conclusão de contratos por essa via ... As medidas ... termóstatos e painéis solares para aquecimento da água, montagem de vidros duplos nas janelas e ... -
A Liderança dos Países Desenvolvidos no Acordo de Paris: reflexões sobre a estratégia do Naming and Shaming dentro do Balanço-Global
O Acordo de Paris estabelece uma arquitetura ascendente na qual os compromissos são nacionalmente determinados. Este artigo tem o objetivo de debater as possibilidades no Acordo para que os países em desenvolvimento cobrem o papel de liderança dos países desenvolvidos na sua implementação. A pesquisa vale-se do método dedutivo, uma abordagem estruturalista e materialista-histórica para análise...
... As origens das pesquisas sobre o aquecimento global remontam aos trabalhos do cientista francês Jean-Baptiste Joseph ... 5 Conclusão ... O debate sobre mudanças climáticas é um debate sobre desigualdade ... -
O Meio Ambiente, o Setor Elétrico e Algumas Iniciativas para uma Economia Sustentável no Brasil
... ambientes fechadosȌǡ chuva ácida e aquecimento por Ǯefeito estufaǯǡ que se originam na queima ... Ǧ nidade em que foi deϐinida a Agenda Global ʹͳǡ que era um plano de ação para ser ... 8 CONCLUSÃO ... Neste artigoǡ que não foi exaustivo com ...
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Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... A) “O impacto no custo global da V.U.P — Vida útil de projeto, é fator ... em sistemas de equipamentos de aquecimento e em eletrodomésticos ou eletroeletrônicos — ... , contados a partir do auto da conclusão da obra, considera-se atendido o requisito de ...
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Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
... Conclusão; 7. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... ao paradigma convencional do Direito global vivenciado no século XXI ... O objetivo ... ços dos alimentos, energia nuclear, aquecimento climático, fluxos incontrolados de imigrantes, ... -
Cidade, mercado e moradia: a reformulação das políticas de habitação e a participação do setor privado
... Rio 1992 (ONU, 1992), redefinindo o modelo global de desenvolvimento, que deveria passar a se ... e Pierobon (2015) afirmam que, após a conclusão das obras e entrega aos moradores, não se ... , com geração de emprego e aquecimento da economia interna, concentrandose no setor de ...
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A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
... e teorias para obter-se uma nova conclusão. O objeto de estudo deste trabalho não é ... acordaram e assinaram a Agenda 21 Global, um programa de ação baseado num documento de ... relatório traz dados sobre o aquecimento global e a destruição da camada de ozônio. Ao ... -
A Defensoria Pública, a Educação em Direito e a Sustentabilidade: Um Olhar Para a Cidadania Emancipatória Sustentável
O presente trabalho científico tem como objetivo propor a atuação estratégica da Defensoria Pública no contexto gerado por uma sociedade de risco ecológico, buscando a formação de uma cidadania emancipatória sustentável. Não se pode abstrair as consequências provocadas na relação entre o ser humano e a natureza, em virtude do crescimento agressivo e deletério e em virtude do (hiper)consumo...
... Adotando a visão de que o problema global supramencionado deve ser enfrentado por várias ... categoria operacional; e, por fim, a CONCLUSÃO, além de retomar sucintamente alguns conceitos ... Crise do aquecimento global, do ar irrespirável, da desigualdade ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... de ventilação, de iluminação e de aquecimento, assim como das instalações sanitárias ... Artigo não será inferior à idade de conclusão da escolaridade compulsória ou, em qualquer ... nos planos de desenvolvimento econômico global ... das regiões onde eles moram. Os projetos ...
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A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
... dessa Comissão encarregada de uma agenda global para mudança , ficou claro que o problema não ... de desequilíbrio ambiental: 13 (1) o aquecimento global decorrente do efeito estufa, um fenômeno ... indivíduos, trabalhando com vistas à conclusão de acordos internacionais que respeitem os ...
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Avaliação Física Funcional e Exames Complementares
... Esses pilares que nos levam à conclusão da análise física vêm destacados e brevemente ... aquecimento antes do teste pode aumentar a força de ... 0 e 4, e a obtenção de um resultado global denominado de Flexíndice ... O Flexiteste ...
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Artigos 442 a 456
... , a comutatividade é vista em conceito global. A existência de interrupções contratuais ... Entretanto, antes da conclusão das obrigações principais, há fases ... e comissões são recebidas conforme aquecimento da atividade econômica. De igual ... forma, ...
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Impactos da morosidade judicial na atividade empresarial e a busca de soluções no modelo processual britânico
Com a promulgação da emenda constitucional nº 45/04, o direito à razoável duração do processo foi incluído, sob a forma de norma principiológica, no rol de direitos fundamentais da Constituição brasileira. O desígnio do constituinte foi alcançar celeridade no trâmite do processo, o qual, por sua vez, constitui instrumento para concretização de direitos. A realização do princípio em questão é...
... para a inserção do país no mercado global, objetivo tão almejado na contemporaneidade. A ... Logo, se no momento atual fala-se em aquecimento da economia, é indiscutível que, se fosse ... ção em favor da efetiva resolução e conclusão" do processo, para que colaborassem, então, no tr\xC3" ... -
Patentes universitárias brasileiras: perfil dos inventores e produção por área do conhecimento
... primeira vez no âmbito local, regional ou global ... No que se refere à tecnologia, a ... , Veraszto e colaboradores chegam a conclusão de que a tecnologia "[ ... ] é um conjunto de ... ̵Engenharia Mecânica; Iluminação; Aquecimento; Armas; Explosão'. O inventor é graduado e ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... ção da degradação causada ao aquecimento global); b) as perdas de qualidade ambiental ... 17 da Lei n. 9.966/2000), seja por conclusão lógica dos princípios da solidariedade, ...
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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a tributação
O presente artigo tem como tema a tributação e a Agenda 2030. Buscar-se-á verificar de que forma a tributação poderá contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Assim, primeiramente, analisar-se-á no que consiste tais objetivos e qual a sua importância; em seguida, a capacidade de atuação da tributação
... As lutas políticas, em nível global, contra os principais problemas do começam na ... do nosso planeta frente ao avanço do aquecimento global. O “P” de prosperidade exigirá um ... 5. CONCLUSÃO ... Os ODS’s certamente estarão na pauta ... -
Higiene ocupacional
... h) Conclusão ... A regulamentação do MTE estabeleceu ... Assim, a aceleração ponderada global significa que esse valor foi corrigido ... Ex.: aquecimento de uma barra de ferro ... b) Convecção ...
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Características do espaço arquitetônico facilitadoras do ensino e aprendizagem
O artigo discute a relevância do espaço arquitetônico como facilitador do processo de ensino e aprendizagem. Utiliza metodologia analítica fundamentada na pesquisa bibliográfica para conhecer a visão das áreas da arquitetura e da pedagogia sobre o tema, e identificar atributos espaciais relevantes para facilitar a educação. A pesquisa demonstrou que existem recorrências apontando os campos...
... desde a germinação do projeto até a conclusão" efetiva da obra, há sempre, para cada caso espec\xC3" ... Massa Térmica para Aquecimento ... é uma solução empregável em locais nos ... otimizar o bemestar humano e o desempenho global de sistemas ” (IEA, 2009) ... Umidade ... -
Incentivos jurídicos e econômicos à cooperação como fomento ao cooperativismo
O cooperativismo elimina perdas decorrentes de conflitos, diminuindo assim custos de transação, por conseguinte amplia resultados, faz cumprir a função social dos contratos e do desenvolvimento, tudo isto de maneira eficiente e mais sustentável em relação aos meios produtivos tradicionais, superando artificialidades distributivas. O Estado pode viabilizar a aproximação das partes, oportunizando às
... de aumentos sem precedentes na opulência global, o mundo atual nega liberdades elementares a um ... ões devem propiciar menos entraves ao aquecimento econômico ... Robert Cooter e Thomas Ulen, ... CONCLUSÃO" ... O cooperativismo, fomentado pela aproxima\xC3" ...