conclusão do aquecimento global
-
A promoção do desenvolvimento sustentável por intermédio do trabalho decente e da economia verde
Em razão dos problemas sociais e ambientais que se tornam cada vez mais latentes com a intensificação da globalização, é de grande relevo a adoção de políticas que tutelam o desenvolvimento econômico, ecológico e social de modo sustentável, possibilitando a eficácia horizontal e vertical dos direitos fundamentais. Assim, as atividades da Economia Verde, somadas com a promoção do trabalho decente,
..., buscando-se apresentar, ao final, a conclusão sobre o desenvolvimento da produção ...ço o efeito estufa donde se deriva o aquecimento global. Se recupero a mata ciliar do rio, ... -
Quando a privacidade de um afeta a privacidade de muitos: a coletivização da proteção de dados
Este artigo almeja analisar a coletivização da proteção de dados, partindo de uma investigação bibliográfica preliminar pautada no método lógico-dedutivo, tendo como marco teórico o conceito de group privacy de Leonardo Floridi e a construção sobre a dimensão coletiva da proteção de dados de Alessandro Mantelero. Pretende-se compreender a insuficiência da proteção da privacidade com foco...
...ção recentemente, especialmente no norte global, no que diz respeito à necessidade de uma ... e dados coletados por sensores de aquecimento em residências; (ii) O ODI trabalhou com .... Conclusão . A intenção desse trabalho não foi trazer as ... -
O meio ambiente do trabalho equilibrado e a conformação do direito fundamental ao trabalho digno
... ambientais, como aqueles ligados ao aquecimento global, enquadram-se nesta categoria. (..) Em .... 5. CONCLUSÃO . Diante de tudo o que foi tratado nas linhas ...
-
Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
... Conclusão; 7. Referências. . 1. INTRODUÇÃO . O ... ao paradigma convencional do Direito global" vivenciado no século XXI. . O objetivo central \xC3"...ços dos alimentos, energia nuclear, aquecimento climático, fluxos incontrolados de imigrantes, ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
...çaram a ganhar considerável atenção global entre os estudiosos na última década, muito ... naturais de larga escala (tais como aquecimento global e níveis do mar crescentes). Esse ... e o Direito à Moradia Adequada e A Conclusão nº 101 do EXCOM - Questões de Segurança ... -
Pagamento por serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento sustentável na guiana francesa
O presente trabalho busca entender se, e como, a Guiana Francesa pode usufruir dos pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (SE) de maneira a proteger a região de floresta amazônica presente em seu território da exploração exacerbada, promovendo, ao mesmo tempo, um desenvolvimento sustentável que atenda a sua população, que, apesar de ostentar uma situação econômica melhor que as demais presentes...
... externalidade importante para o bem comum global, já que efetiva a sadia qualidade de vida, ... um prejuízo para a humanidade, e o aquecimento global afetaria o planeta todo. Além disso, .... Conclusão . A Amazônia é uma das maiores áreas ... -
‘Ação de trump pode distorcer comércio global’
...No balanço geral, a conclusão é negativa, tanto no caráter excêntrico e aberrante do comportamento ...ções tomadas, como em comércio, imigração, refugiados e aquecimento global. Ele mostrou que não é contra o comércio mundial, mas é contra ...
-
Geografía
...conclusão do item se pretende claramente equivocada ao ... pela intensificação da crise migratória global, pela entrada em massa de refugiados e ilegais no ..., principalmente no que se refere ao aquecimento global. . Lara C.G. Ferreira. As paisagens ...
-
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
...ção da degradação causada ao aquecimento global); b) as perdas de qualidade ambiental ...17 da Lei n. 9.966/2000), seja por conclusão lógica dos princípios da solidariedade, ...
-
Economia do crime
.... Essa conclusão implica seriamente a persecução penal. O ... de natureza econômica, tais como o aquecimento no mercado de trabalho, não devem ser ... US$320 bilhões, o equivalente a 1% do PIB global para aquele ano. 145 . De 2003 para 2019 o ...
-
O plano de ação climática da Alemanha para 2050
A Alemanha e o plano de ação climática 2050
... de Ação Climática 2020 e chegou à conclusão de que os benefícios superaram os custos das ... do Plano a intenção de manter o aquecimento global bem abaixo de 2º Celsius, tendo como ... -
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
.... Como conclusão, defende-se que, assim como a utilização ... do agronegócio se multiplicam, com o aquecimento global e a degradação do ecossistema [..], e ... -
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de paris pelo livro de regras
A pesquisa aborda a instrumentalização do paradigma ascendente no regime internacional de mudanças climáticas, as contribuições nacionalmente determinadas (CNDs) do Acordo de Paris. Esse não apresenta detalhes do procedimento das CNDs, essas lacunas foram supridas pelo Livro de Regras de Paris. Nesse sentido, o presente estudo foi guiado pelo seguinte questionamento: como o Livro de Regras de...
... necessidade da contenção da temperatura global, e que é instrumento ainda em construção. . ...ão das emissões, o que resultaria em aquecimento acima do limite estabelecido no Acordo ... de Regras de Paris – reforça a conclusão de que existe uma clara preferência pela ... -
Política Internacional
... exterior de países-chave, governança global e regimes internacionais; (4) relações ... do protecionismo comercial, a conclusão da Rodada e o fortalecimento do sistema ... fonte de recursos para conter o aquecimento global, buscando mobilizar US$ 100 bilhões até ...
-
Tendências que repercutem no meio ambiente de países desenvolvidos
... estudo sério nega a existência do aquecimento do planeta. Ele foi produzido pelo homem e o ... os maiores responsáveis pelo aquecimento global e pela dependência mundial ao petróleo, o que ...ó observar atentamente para chegar à conclusão de que estava apenas no intervalo — curto — ...
-
Pegadas das mudanças climáticas: interconexões entre a causa animal e a questão climática
Suscita-se uma ligação entre as mudanças climáticas e a ação antrópica perante a natureza. A expansão da pecuária, em detrimento do meio ambiente e dos animais, provoca uma série de degradações ambientais, como o desmatamento e queimadas. Neste viés, demonstra-se uma conexão dos paradigmas científicos e o direito dos animais, surgindo vertentes éticas de proteção animal e os questionamentos que...
...global – 5. Considerações Finais – 6. Notas de ... dos animais, à crise ambiental, ao aquecimento global, à perda de biodiversidade, às mudanças ...2011. 210 p. Dissertação de conclusão de mestrado (Mestrado em Direito) – ... -
Para uma teoria geral da história das ideias jurídicas ambientais a partir da racionalidade de Enrique Leff
Contextualização do tema: a temática se insere na crítica à colonialidade do direito na América Latina, especificamente no direito ambiental. Esta colonialidade se assenta na incapacidade do mercado dialogar e internalizar o mundo dos direitos com os valores das comunidades campesinas, das populações tradicionais, indígenas, quilombolas e das massas urbanas, que formam o saber ambiental....
...A conclusão aponta que o objeto das ideias jurídicas ..., como o petróleo, e minimizar o aquecimento JOREDO 0DV SDUD 0DULDQD 7UDOGL H[LVWLULD XP ... 2. ed. São Paulo: Global Editora, 1979, p. 14-15, 19. 63 WOLKMER, Antonio ... -
Desordem da ordem ou ordem da desordem? A parte de cada um na reprodução do caos
... expressas nas questões ambientais (aquecimento global) e nuclear (apropriação e ampliação .... Nesta altura, finalmente, a conclusão, mas também uma dúvida: Beck observa que nesse ...
-
Análise da responsabilização civil dos veículos autônomos terrestres conduzidos por inteligência artificial
O presente artigo aborda a possibilidade de responsabilização civil dos veículos autônomos terrestres guiados por inteligência artificial (IA), inicialmente com o objetivo de criação de uma personalidade jurídica para a IA condutora, com o objetivo específico de buscar a responsabilização direta dessa pelos fatos jurídicos por ela praticados, e na negativa dessa possibilidade, sob o fundamento de
... qualidade de vida e inclusive a poluição global, esses sistemas não são infalíveis. . É ..., ao desenvolvedor e, inclusive, ao aquecimento econômico, encontramos a teoria da ... Trabalho de Conclusão de Curso – Pontifícia Universidade Católica ... -
Dispositivo constitucional da livre iniciativa e o microempreendedor: análise da insuficiência de estímulo ao empreendedorismo brasileiro
O presente artigo visa estudar o instituto constitucional da livre iniciativa, previsto no artigo 1º, IV, da Constituição Federal como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. A partir de premissas filosóficas, jurídicas e sociológicas de empreendedorismo, serão estudadas de maneira crítica, por meio de uma abordagem legal e doutrinária, as dificuldades enfrentadas pelos...
... constitui uma alterativa real para o aquecimento da economia pátria, principalmente na geração ..., no Brasil, segundo dados extraídos do Global Entrepreneurship Monitor (GEM) de 2016, a .... CONCLUSÃO . Conclui-se, à luz dos elementos ... -
Levando a sério o princípio constitucional de busca do pleno emprego (art. 170, VIII, Constituição Federal): a necessária vinculação entre as constituições financeira, econômica e social
Este artigo demonstra a inversão do conteúdo dirigente das normas constitucionais sociais pertinentes ao pleno emprego em favor de comandos constitucionais econômicos e, especialmente, financeiros concretizadores de fatores reais de poder
... da integração dos mercados em escala global e a passos sempre cada vez mais largos, como ... trabalho é consequência direta do aquecimento" da economia geradora de demandas por mais produç\xC3"... . CONCLUSÃO . Basta acompanhar a evolução legislativa ... -
Arbitragem eletrônica
Doutorado em Direito em 2004 pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, (PUCMG) Mestrado em Direito em 2000 pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, (PUC-MG) Especialista em Direito em 1999 pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, (PUCMG) Graduado em Direito em 1998 pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, (PUCMG) E-mail: amagalhaesig.com.br -
... ao tema, mas indicar um panorama global da situação estabelecida, fomentando a ...(lenha e carvão, principalmente) para aquecimento e preparo de alimentos”. (NATALINO, 2017, p. .... CONCLUSÃO . A quarta Revolução Industrial, considerada ... -
Meio Ambiente e Cidadania: Desafios Contemporâneos
O presente estudo examina brevemente o conceito de cidadania e sua evolução histórica. Verifica que, no momento atual, é necessário incorporar neste conceito (e na ação do cidadão) o papel primordial de preservação do meio ambiente. Em seguida, discute a relação antropomórfica do homem em relação à natureza e, por fim, aborda a função socioambiental da propriedade, que consiste em uma atividade...
... Segundo dados da Global Footprint Network (2010), a pegada ecológica da ... que, ademais, possibilita enfrentar o aquecimento global. . Quanto ao papel dos cidadãos, .... 5. CONCLUSÃO . Após a reflexão trazida por este estudo, ... -
O acolhimento de refugiados no Brasil
Pela análise da evolução histórica do ordenamento jurídico, busca-se identificar as medidas de proteção e integração de imigrantes em território nacional.
... comuns em função do aumento do aquecimento global, causadores de tsuna- mis, tufões, ...CONCLUSÃO Para aqueles a quem só restou fugir de seu p ... -
Abordagem crítica ao direito de proteção da propriedade intelectual visando ao direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise sob o enfoque da precaução
Os atuais requisitos para o patenteamento de novos produtos e processos não abarcam a perspectiva da sustentabilidade. Deste modo, a proteção da propriedade intelectual tem contribuído para a disponibilização de inovações à sociedade, as quais nem sempre são seguras sob uma perspectiva ambiental, colocando em risco o direito humano ao meio ambiente equilibrado. Tal direito pode ser mais bem...
...Nesse sentido se alcançará a conclusão" de que, além dos critérios já existentes, tamb\xC3"..., a destruição de ecossistemas, o aquecimento global, a poluição, etc. . 4 JONAS, Hans. O ...