conclusos para decisão
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Decisão Monocrática N° 07193358920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
1. Intime-se a parte agravada para manifestação acerca do agravo interno, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para decisão. Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator
... Aps, conclusos para deciso. Desembargador FABRCIO BEZERRA ... -
Decisão Monocrática N° 07143334120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-08-2023
Digam as partes se pretendem produzir provas, indicando claramente o objeto, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos para Decisão de Organização do Processo. Intimem-se. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... Aps, conclusos para Deciso de Organizao do Processo. Intimem-se. Desembargador Eustquio de Castro ... -
Decisão Monocrática N° 07264428720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-08-2023
1. Intime-se a parte agravante para comprovar o cumprimento da medida liminar, bem como para informar se subsiste interesse no julgamento de mérito do agravo de instrumento. Após, conclusos para decisão. Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator
... Aps, conclusos para deciso. Desembargador FABRCIO BEZERRA ... -
Decisão Monocrática N° 07024061220228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2022
Manifeste-se a apelada quanto à notícia da liquidação extrajudicial da apelante, bem como quanto ao pedido de suspensão do feito. Após, conclusos para decisão. Brasília, 16 de setembro de 2022. Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora
... Aps, conclusos para deciso. Braslia, 16 de setembro de 2022. Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS ... -
Decisão Monocrática N° 07004806220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2023
1. Intime-se a parte impetrante para ciência e manifestação acerca do pedido e documentos juntados pelo Distrito Federal nos IDs 43200199 e 43200200. Após, conclusos para decisão. Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator
... Aps, conclusos para deciso. Desembargador FABRCIO BEZERRA ... -
Decisão Monocrática N° 07282278420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-09-2023
1. Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca das informações prestadas pelo Juízo de origem, na forma do artigo 10 do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator
... Aps, voltem os autos conclusos para deciso. Desembargador FABRCIO BEZERRA ... -
Decisão Monocrática N° 07073470520228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2023
Ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para decisão. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... Aps, conclusos para deciso. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07435901420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-12-2023
1. Intime-se a parte agravante para ciência e manifestação acerca da preliminar arguida em contrarrazões, especialmente quanto à perda superveniente do interesse recursal. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator
... Aps, voltem os autos conclusos para deciso. Desembargador FABRCIO BEZERRA ... -
Decisão Monocrática N° 07252692820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-08-2023
Manifeste-se o agravante e agravado acerca da petição do terceiro interessado (ID 49763227). Prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos para decisão. Brasília, 10 de agosto de 2023. Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
... Prazo de 5 (cinco) dias. Aps, voltem conclusos para deciso. Braslia, 10 de agosto de 2023. DesembargadoraLUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora ... -
Decisão Monocrática N° 07198866920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
1. Intime-se a parte agravada para manifestação sobre o agravo interno, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para decisão. Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator
... Aps, conclusos para deciso. Desembargador FABRCIO BEZERRA ... -
Decisão Monocrática N° 07517919220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-02-2024
Intime-se o agravado, GILSON GONDIM CALO, para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos pelo Ministério Público. Após, conclusos para decisão. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. Desembargador ARNALDO CORRÊA SILVA Relator
... Aps, conclusos para deciso. Braslia, 21 de fevereiro de 2024. Desembargador ARNALDO CORRA SILVA ... -
Decisão Monocrática Nº 4003488-51.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-05-2020
... Intimem-se. Preclusa a decisão, venham conclusos para análise do pedido de penhora ... Sustenta o agravante, em síntese, que " A Certidão da Dívida Ativa a qual ...
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Decisão Monocrática N° 07040408020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Celio Cezar Rodrigues e Outros contra decisão proferida em cumprimento de sentença nos seguintes termos (ID 78837791 dos autos de origem): Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença em que as partes divergem acerca do laudo apresentado pela Contadoria Judicial. Após decisão de ID 70741595, determinando a intimação das partes para se...
... Nova manifestao das partes. Os autos vieram conclusos para deciso. Quanto metodologia utilizada no ms de janeiro/1991, se de caixa ou por competncia, verifica-se que o ttulo executivo restringiuo ... -
Decisão Monocrática N° 07341750720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2023
TEM FORÇA DE MANDADO e, portanto, basta o seu encaminhamento via sistema PJe para a parte ré, pois devidamente cadastrada. Observo que houve impugnação do réu à contas feitas pela contadoria judicial ? ID 146531964. INTIME-SE a autora para se manifestar acerca desta impugnação ? ID 146531964, no prazo de 10 dias. Findo o prazo, façam-se estes autos conclusos para decisão a respeito dos cálculos...
... INTIME-SE a autora para se manifestar acerca desta impugnao ? ID 146531964, no prazo de 10 dias. Findo o prazo, faam-se estes autos conclusos para deciso a respeito dos clculos apresentados.? A sociedade annima agravante, em suas razes recursais (Id. 50268660), argumenta que o Juzo ... -
Acórdão Nº 0000165-42.2011.8.16.0163 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 21-08-2023
... ANOTADO PARA SANEADOR. AUTOS CONCLUSOS PARA ... DECISÃO SANEADORA ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA ...
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Decisão Monocrática N° 07017208620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-02-2023
. Determino à Secretaria desta egrégia 1ª Turma Cível que atualize o nome da parte agravante no Pje ? 2º grau, para que passe a constar COOPERATIVA MISTA ROMA. Publique-se. Intimem-se. Comunique-se ao Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de Taguatinga. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões ao agravo e para interposição de recurso desta decisão, retornem os autos conclusos para exame...
... Decorrido o prazo para apresentao de contrarrazes ao agravo e para interposio de recurso desta deciso, retornem os autos conclusos para exame do agravo de instrumento. [1] RODRIGUES, Marco Antonio. Manual dos recursos, ao rescisria e reclamao. - 1. ed. - So Paulo: Atlas, 2017 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10610-28.2020.5.03.0160)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1.SOLICITAÇÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL E CONSTITUCIONAL . DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA...
... Registre-se ainda que o processo n. 0010736-15.2019.5.03.0160 já ... foi sentenciado, encontrando-se os respectivos autos conclusos ao relator para julgamento ... de agravo interposto pela reclamada contra a decisão que negou seguimento ao agravo de ... -
Processo nº 0028072-03.2014.8.19.0066 de Oitava Câmara Cível, 15 de Marzo de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA EM ... desta decisão, voltem conclusos para expedição dos mandados de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08054091020214050000), 24-08-2021
PROCESSO Nº: 0805409-10.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SE AGRAVANTE: SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S/S LTDA ADVOGADO: André Luiz Galindo De Carvalho e outro AGRAVADO: INGRID BARRETO DE SOUSA ARAGAO ADVOGADO: Lyvia Santos Santana RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro EMENTA...
... interposto pela SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S/S LTDA contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de ... -se os valores em favor da exequente, vindo os autos em seguida conclusos para sentença de extinção ... Intimem-se ... Em suas razões ... -
Decisão Monocrática N° 07264365120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2022
Intime-se a parte embargada para manifestar-se quanto aos embargos declaratórios opostos por Sidney Barbosa de Oliveira (ID 35310286), no prazo legal, contra decisão de suspensão, ID 34815630. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Brasília, 24 de maio de 2022 16:37:20. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
... Aps, com ou sem manifestao, voltem os autos conclusos para deciso. Intimem-se. Braslia, 24 de maio de 2022 16:37:20. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador', allowHTML: true, placement: 'right', theme: ... -
Decisão Monocrática N° 07372188320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-11-2022
Cuida-se de agravo de instrumento tirado da r. decisão (id. 132490099 e 137872936 dos autos originários n. 0723166-79.2022.8.07.0001), proferida em embargos à execução, que determinou emenda à inicial para juntar planilha discriminada do cálculo que os embargantes, aqui agravados, entendem correto; bem como declinar os pedidos imediatos afetos às tutelas pretendidas. A embargada-agravante...
... 525, 4 do CPC. Pede a concesso de efeito suspensivo e, ao final, a reforma da r. deciso. Autos conclusos relatoria eventual por motivo de afastamento da Relatora Desa. Maria Ivatnia. Decido. Na sistemtica do Cdigo de Processo Civil, em regra as decises ... -
Decisão Monocrática N° 07022883920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por BROOKLYN COMERCIO VAREJISTA E GESTÃO DE ESPAÇO DE PRATELEIRA LTDA contra a seguinte decisão proferida pelo juízo da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF (0707051-63.2021.8.07.0018) em ação de cumprimento provisório de decisão ajuizada por ETMB ? ESCOLA DE TEATRO MUSICAL DE BRASÍLIA LTDA - ME: A Assessoria, para o auxílio...
... Ao MP, por quinze dias. Aps, retornem conclusos para a deciso sobre a impugnao. Nas razes recursais, a agravante alega que: 1) a deciso agravada deferiu o processamento do cumprimento provisrio ... -
Processo nº 0036671-61.2016.8.19.0000 de Sexta Câmara Criminal, 25 de Octubre de 2016
... 2016, E SEM DECISÃO NO 1º GRAU. ... CONCLUSOS PARA DECISÃO. PORTANTO, IMPELIDO ...
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Decisao Nº 0500062-33.2020.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 06-08-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELO JUÍZO A QUO. EXCESSO DE PRAZO NÃO ATRIBUÍDO À DEFESA. REDECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. NÃO CONHECIMENTO. PLEITO QUE DEVE SER DISCUTIDO EM SEDE DE DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO MINISTERIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de Recurso em...
... NÃO CONHECIMENTO. PLEITO QUE DEVE SER DISCUTIDO EM SEDE DE DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO MINISTERIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... 445/446), estando os autos conclusos para decisão ... 6. Parecer da d. Procuradoria de Justiça pelo ... -
Processo nº 0027698-20.2016.8.19.0000 de Sexta Câmara Criminal, 11 de Octubre de 2016
... CONCLUSOS PARA DECISÃO - IMPELIDO IMPULSO ...