conclusos para decisão
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08148692120214050000), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0814869-21.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE - EMDAGRO ADVOGADO: Melissio Pereira Souza Barros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONVÊNIO. REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS. INSCRIÇÃO NO CAUC....
... de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO em face de decisão que, nos autos de Ação Cautelar, determinou a intimação da União ... e determinou que, passado esse prazo, os autos voltassem conclusos para decisão ... Sobre o cabimento de Agravo de Instrumento apenas em ... - . após, Com ou Caixa Economica Federal - Cef (adv Everaldo Jose Evilasio Feitosa da Silva, Patrícia Melo Messias) x Estranha ao Objeto da Presente ação Que, Inclusive, já se Encontra Sem Resposta, volvam-me os Autos Conclusos Para decisão,
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Acórdão nº HC 192115 / PA de T5 - QUINTA TURMA
... AUTOS REMETIDOS AO TRIBUNAL LOCAL CONCLUSOS COM APELAÇÃO. MOROSIDADE DESARRAZOADA NÃO EVIDENCIADA. FEITO QUE ... não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa" (art. 566) ... II. O caso concreto se enquadra nas hipóteses ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-43440-34.2001.5.02.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. Do que se infere do acórdão regional, as partes estavam cientes de que, após a manifestação da reclamada acerca dos documentos juntados pelo reclamante, os autos viriam conclusos ao Juiz para proferir sentença. Logo, encerrada a instrução processual, sem registro de protesto antipreclusivo pelo autor, não se...
... acerca dos documentos juntados pelo reclamante, os autos viriam conclusos ao Juiz para proferir sentença. Logo, encerrada a instrução processual, ... 5º, LIV e LV, da Constituição Federal, 794 e 795, da CLT. Decisão agravada que se mantém ... Agravo de instrumento a que se nega ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00030226120104058400), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0003022-61.2010.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA ADVOGADO: Edson Victor Eugenio De Holanda RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS ADEQUAÇÃO AO RE 1.072.485/PR (TEMA 985)....
... DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO MACHADO (RELATOR): Os autos vieram conclusos em cumprimento à decisão do Vice-Presidente desta Corte, para que seja ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005155820144058302), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0800515-58.2014.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Coutinho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rodrigo Vasconcelos Coelho De Araujo EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. DESAPOSENTAÇÃO. ADEQUAÇÃO AO RE
... FEDERAL LEONARDO COUTINHO (Relator Convocado): Os autos vieram conclusos em cumprimento à decisão do Vice-Presidente desta Corte, para que seja ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00102189120104058300), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0010218-91.2010.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: ALIANCA INDUSTRIA E COMERCIO TEXTEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ME ADVOGADO: Daniel Moraes De Miranda Farias APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO...
... DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO MACHADO (RELATOR): Os autos vieram conclusos em cumprimento à decisão do Presidente desta Corte, para que seja ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08059243920144058100), 18-02-2021
PROCESSO Nº: 0805924-39.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: GUARAUPETRO GUARAUTOS PETROLEO LTDA ADVOGADO: Valdetario Andrade Monteiro ADVOGADO: José Alexandre Goiana De Andrade APELANTE: GUARAUTOS VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: Valdetario Andrade Monteiro ADVOGADO: José Alexandre Goiana De Andrade APELANTE: MONTSERRAT VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO:
... DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO MACHADO (RELATOR): Os autos vieram conclusos em cumprimento à decisão do Vice-Presidente desta Corte, para que seja ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08064138720164058300), 04-02-2021
PROCESSO Nº: 0806413-87.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: TOTAL EQUIPAMENTOS E LOGISTICA S/A ADVOGADO: Braz Florentino Paes De Andrade Filho RECORRENTE ADESIVO: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior...
... DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO MACHADO (RELATOR): Os autos vieram conclusos em cumprimento à decisão do Vice-Presidente desta Corte, para que seja ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00035623220074058201), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0003562-32.2007.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MAXIMA MOTORSPORTS LTDA ADVOGADO: Nikolas Peixoto Cortez e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Nenhum - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS ADEQUAÇÃO AO RE 1.072.485/PR (TEMA 985). RETRATAÇÃO NÃO REALIZADA QUANTO AO RE 566.621/R
... DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO MACHADO (RELATOR): Os autos vieram conclusos em cumprimento à decisão do Vice-Presidente desta Corte, para que seja ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00027846220124058500), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0002784-62.2012.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL RECORRENTE ADESIVO: EJS HOTEIS E TURISMO S.A. ADVOGADO: Joelma Dos Santos Lima APELADO: EJS HOTEIS E TURISMO S.A. ADVOGADO: Joelma Dos Santos Lima RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO...
... DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO MACHADO (RELATOR): Os autos vieram conclusos em cumprimento à decisão do Presidente desta Corte, para que seja ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08066739620204050000), 02-02-2021
PROCESSO Nº: 0806673-96.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ASSOCIACAO REGIONAL DOS JUIZES DA 5A REGIAO ADVOGADO: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEMANDA DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DA 5ª REGIÃO. TUTELA PROVISÓRIA PARA QUE A...
... decisão que, em sede de ação contra a FAZENDA NACIONAL, indeferiu tutela ... ção para atuar no feito, motivo pelo qual os autos me vieram conclusos ... Determinada a manifestação da Fazenda Nacional acerca do pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08030468920154058300), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0803046-89.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO WEINE GONCALVES ADVOGADO: Marcos André Barbosa Campello APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joana Carolina Lins Pereira EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. DESAPOSENTAÇÃO....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08053540920214058100), 05-10-2021
PROCESSO Nº: 0805354-09.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL EM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL EM INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS. CONCESSÃO FRAUDULENTA DE EMPRÉSTIMOS. SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA NÃO TRANSITADA EM JULGADO. EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS JÁ PERICIADOS. AUSÊNCIA DE INTERESSE
... apelação criminal interposta por ANTÔNIO CARLOS FRANCI contra decisão proferida pelo Juízo da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária do ... pelo MPF e por outros acusados, estando os autos atualmente conclusos para julgamento ... Nas razões do apelo daquela ação penal, o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08022623720184058000), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802262-37.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO EDSON SOUZA ADVOGADO: Paula Suzana Maia Bomfim Brasileiro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristiano
... Contrarrazões apresentadas ... Os autos vieram conclusos por força de ... O Supremo Tribunal Federal, em decisão proferida nos autos do RE nº 870.947, julgado em regime de repercussão ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00168560320064058100), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0016856-03.2006.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SANTANA TEXTIL S A ADVOGADO: Rodrigo Otavio Accete Belintani ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL...
... conclusos ... É o relatório ... PROCESSO Nº: 0016856-03.2006.4.05.8100 - ... já tenha encontrado motivação suficiente para proferir a decisão. Precedentes do STJ[1] ... Não se deve confundir acórdão omisso, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08097187920164058300), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0809718-79.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: GIORGIO PIETRO SALDANHA LIMA ADVOGADO: Rafaela Guerra Monte APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E...
... Contrarrazões apresentadas ... Os autos vieram conclusos ... Sendo caso de dispensa de revisão, peço dia para julgamento ... É ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08011200520174058300), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0801120-05.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SUPERAL LTDA ADVOGADO: Pedro Melchior De Melo Barros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO...
... Por força de distribuição, vieram-me os autos conclusos ... Sendo caso de dispensa de revisão, peço dia para julgamento ... É ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08009510420204058400), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0800951-04.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: PRESTIGIO LOGISTICA LTDA. ADVOGADO: Adriana Franca Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA:
... Por força de distribuição, vieram-me os autos conclusos ... Sendo caso de dispensa de revisão, peço dia para julgamento ... É ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00055338920064058200), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0005533-89.2006.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VALERIA DE ALBUQUERQUE SOUZA ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS ADEQUAÇÃO AO RE 1.072.485/PR (TEMA 985). RETRATAÇÃO NÃO
... Foram apresentadas contrarrazões ... Vieram os autos conclusos ... É o relatório ... PROCESSO Nº: 0005533-89.2006.4.05.8200 - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08051319020204058100), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0805131-90.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: IAP COSMETICOS LTDA. ADVOGADO: Francisco Alexandre Dos Santos Linhares RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides...
... Por força de distribuição, vieram-me os autos conclusos ... Sendo caso de dispensa de revisão, peço dia para julgamento ... É ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08055094920164058500), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0805509-49.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIELZA COSTA SANTOS ADVOGADO: Juliana De Paiva Almeida RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... Contrarrazões apresentadas ... Após, vieram-me os autos conclusos por força de distribuição ... Sendo caso de dispensa de revisão, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020781620164058400), 04-02-2021
PROCESSO Nº: 0802078-16.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE NATAL LTDA ADVOGADO: Sérgio Eduardo Dantas Marcolino e outro ADVOGADO: Andressa Laurentino De Medeiros ADVOGADO: Max Milyano Bezerra De Morais RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky...
... FEDERAL ROBERTO MACHADO (Relator): No caso, verifico que a decisão da Primeira Turma não contraria a tese firmada pelo STF no RE 565.160, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08024151020134058400), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0802415-10.2013.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS ADVOGADO: Rodrigo Monteiro De Albuquerque APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E...
... FEDERAL ROBERTO MACHADO (Relator): No caso, verifico que a decisão da Primeira Turma não contraria a tese firmada pelo STF no RE 565.160, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08060038120154058100), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0806003-81.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: ESTRELA SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO: Luis Eduardo Pessoa Pinto APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO....
... para, se assim entender, realizar o juízo de retratação ante a decisão proferida pelo STJ no REsp. 1.111.164-BA, que tem como questão ...