conclusos para decisão
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08015349620144058400), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0801534-96.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DO PETROLEO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: Rodrigo Dantas Do Nascimento APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De...
... conclusos ... É o relatório ... PROCESSO Nº: 0801534-96.2014.4.05.8400 - ... já tenha encontrado motivação suficiente para proferir a decisão. Precedentes do STJ[1] ... Não se deve confundir acórdão omisso, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004401120174058109), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0800440-11.2017.4.05.8109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO CORREIA VIANA FILHO ADVOGADO: Reinaldo Szydloski APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Ribeiro Campos EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE...
... conclusos ... É o relatório ... PROCESSO Nº: 0800440-11.2017.4.05.8109 - ... já tenha encontrado motivação suficiente para proferir a decisão. Precedentes do STJ[1] ... Não se deve confundir acórdão omisso, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08022894720194058400), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0802289-47.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: Anne Danielle Cavalcante De Medeiros e outro APELADO: PIETROCIELLY MEDEIROS SILVA ADVOGADO: Karla Kécia Soares Soriano RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... conclusos ... É o relatório ... PROCESSO Nº: 0802289-47.2019.4.05.8400 - ... já tenha encontrado motivação suficiente para proferir a decisão. Precedentes do STJ[1] ... Não se deve confundir acórdão omisso, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08067591520194058500), 13-05-2021
PROCESSO Nº: 0806759-15.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MC & MC CAMISARIA EIRELI ADVOGADO: Matheus De Abreu Chagas APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ronivon De Aragão EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL
... conclusos ... É o relatório ... PROCESSO Nº: 0806759-15.2019.4.05.8500 - ... já tenha encontrado motivação suficiente para proferir a decisão. Precedentes do STJ[1] ... Não se deve confundir acórdão omisso, ... -
Acórdão Nº 0055984-79.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 16-11-2022
... CORREIÇÃO PARCIAL. CRIME DE FALSIDADE ... IDEOLÓGICA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA ... DECISÃO QUE CONVERTEU O FEITO EM DILIGÊNCIA E ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00022862120114058202), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0002286-21.2011.4.05.8202 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA / APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outro APELADO: DAMIANA ABILIO SOARES e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES. REDISCUSSÃ
... MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE ANULAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA RELATIVA À CONVOCAÇÃO COMPULSÓRIA DO AUTOR, PARA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00006037120104058302), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0000603-71.2010.4.05.8302 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: MUNICIPIO DE QUIXABA ADVOGADO: Murilo Oliveira De Araújo Pereira APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. ADEQUAÇÃO AO...
... DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO MACHADO (RELATOR): Os autos vieram conclusos em cumprimento à decisão da Presidência desta Corte, para que seja ... -
Processo nº 0012069-69.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Abril de 2017
... No caso em exame, não houve decisão deferindo ou indeferindo o ... prazo ora fixado, voltem conclusos para decisão sobre o pedido de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00057988520168060050), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0005798-85.2016.8.06.0050 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA ROSILENE DUTRA GOMES ADVOGADO: Filipe Augusto Pinto Jovino e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. JUROS...
... conclusos ... É o relatório.PROCESSO Nº: 0005798-85.2016.8.06.0050 - APELAÇÃO ... já tenha encontrado motivação suficiente para proferir a decisão. Precedentes do STJ[1] ... Não se deve confundir acórdão omisso, ... -
Decisão Monocrática N° 07025701120218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Retire-se de pauta e retornem os autos conclusos para decisão. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... ROUPAS LTDA APELADO: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA D E S P A C H O Retire-se de pauta e retornem os autos conclusos para deciso. Desembargador Eustquio de Castro ... -
Decisão Monocrática N° 07074217720238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2023
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para, caso queira, manifestar-se. Após, venham conclusos para decisão. GISELLE ROCHA RAPOSO Juíza de Direito
... Aps, venham conclusos para deciso. GISELLE ROCHA RAPOSO Juza de ... -
Decisão Monocrática N° 07348887920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-01-2024
1. Intime-se a parte agravante para ciência e manifestação acerca da certidão de ID 54575942. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator
... Intime-se a parte agravante para cincia e manifestao acerca da certido de ID 54575942. Aps, voltem os autos conclusos para deciso. Desembargador FABRCIO BEZERRA ... -
Decisão Monocrática N° 07022324020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-10-2022
À executada, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... Aps, conclusos para deciso. I. Desembargador Eustquio de Castro ... -
Decisão Monocrática N° 07129641220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2023
1. Dê-se vista à parte agravante para ciência e manifestação acerca da petição de ID 46472916. Após, conclusos para decisão. Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator
... D-se vista parte agravante para cincia e manifestao acerca da petio de ID 46472916. Aps, conclusos para deciso. Desembargador FABRCIO BEZERRA ... -
Decisão Monocrática N° 07511398020208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Ao autor, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão sobre o incidente. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... Aps, conclusos para deciso sobre o incidente. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator', allowHTML: true, placement: 'right', theme: 'light-border', maxWidth: ... -
Decisão Monocrática N° 07209611420218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-02-2024
Ao Ministério Público sobre a petição de ID 55459588. Após, conclusos para decisão. Brasília, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador ARNALDO CORRÊA SILVA Relator
... Aps, conclusos para deciso. Braslia, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador ARNALDO CORRA SILVA ... -
Decisão Monocrática N° 07026272720248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2024
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para emissão de parecer. Após, conclusos para decisão. Brasília, 2 de fevereiro de 2024. Desembargador ARNALDO CORRÊA SILVA Relator
... Aps, conclusos para deciso. Braslia, 2 de fevereiro de 2024. Desembargador ARNALDO CORRA SILVA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020659820174058200), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0802065-98.2017.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO RODRIGUES SOBRINHO ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina...
... Contrarrazões apresentadas ... Os autos vieram conclusos", por força de distribuição. \xC2" ... órios e à correção monetária, o Supremo Tribunal Federal, em decisão proferida nos autos do RE nº 870.947, julgado em regime de repercussão ... -
Acórdão nº 1014170-74.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 15-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (AÇÃO MONITÓRIA) – IMPUGNAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDA – AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ACESSO DA ADVOGADA AOS PROCESSO POR INUMÉRAS VEZES APÓS A JUNTADA DA PEÇA E ANTES DA DECISÃO AGRAVADA – INTIMAÇÃO POR MEIO DA CONSULTA ELETRÔNICA – AUSÊNCIA DE JUNTADA DA PEÇA – INÉRCIA TOTAL – POSTERIOR
... FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão": POR UNANIMIDADE, PROVEU PARCIALMENTE O RECURSO ... \xC2" ... posterior a apresentação da impugnação, após os autos irem conclusos para decisão, em momento logo após a decisão agravada e não suscitou ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08126616420214050000), 22-03-2022
PJE 0812661-64.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. MONTANTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO COMPENSÁVEL PENDENTE DE DEFINIÇÃO NA ESFERA ADMINISTRATIVA. OPÇÃO DO CONTRIBUINTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. AGUARDO DO RESULTADO DA COMPENSAÇÃO. NECESSIDADE. BASE DE INCIDÊNCIA E FIXAÇÃO DO PERCENTUAL APÓS A LIQUIDAÇÃO. ART. 85,
... ão que deu provimento ao agravo de instrumento, para reformar a decisão agravada, a fim de que o cumprimento de sentença relativo aos ... 3. Consta da decisão agravada que: ... "Vieram os autos conclusos para análise e eventual arbitramento dos valores devidos a título de ... -
Decisão Monocrática N° 07337536620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-10-2022
para sanar a omissão e o faço para DEFERIR a expedição de precatório quanto ao incontroverso. AO CJU: Intimem-se as partes. Prazo: 15 dias para o exequente; 30 dias para o DF, já considerada a dobra legal. Com a notícia de agravo, retornem os autos conclusos para decisão. Independente de preclusão, expeça-se precatório do valor incontroverso referente ao principal, nos termos do cálculo...
... Ao CJU: Intimem-se as partes. Prazo: 15 dias, exequente, 30 dias, DF, contada a dobra legal. Com a notcia de agravo, retornem os autos conclusos para deciso. Com a renncia, expea-se RPV do principal, com reserva de h. contratuais, e RPV dos honorrios, com base na planilha do DF (ID 132616183)? ... -
Decisão Monocrática N° 07229858120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
, mantendo íntegra a decisão monocrática recorrida. Intimem-se. Preclusa esta decisão, retornem-se os autos conclusos para análise do mérito do agravo de instrumento. Brasília, DF, 29 de agosto de 2022 12:06:47. Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA Relator
... A parte embargada manifestou-se no ID de n. 38174436. Os autos vieram conclusos para deciso. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheo dos embargos de declarao. A teor do art. 1.022, do Cdigo de Processo Civil, os ... -
Acórdão Nº 0620929-60.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-03-2023
... POSSIBILIDADE. AUTOS DA ... EXECUÇÃO PENAL CONCLUSOS PARA DECISÃO DESDE ... 17/11/2022. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL ...
-
Acórdão Nº 1000322-04.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 02-04-2020
... formados e conclusos para Decisão quanto a eventual benefício ... constrangimento ilegal ...
-
Acórdão Nº 0637204-55.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 14-12-2021
HABEAS CORPUS. ROUBO SIMPLES, ROUBO MAJORADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO EM APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME. PRISÃO DOMICILIAR SOB MONITORAMENTO ELETRÔNICO. Em 01 de outubro de 2021, os autos foram conclusos para decisão do Juízo a quo, o qual ignorou a determinação liminar desta Relatoria, no sentido que analisasse o pedido de progressão de regime em 72 (setenta e
... Em 01 de ... outubro de 2021, os autos foram conclusos para decisão do Juízo a quo, o qual ... ignorou a determinação liminar ...