conclusos para despacho

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  • Decisão Monocrática N° 07226604320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021

    Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Banco de Brasília S.A contra a r. decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que, nos autos do Processo n° 0009501-91.2009.07.0001, homologou os cálculos apresentados pela Exequente, nos seguintes termos: ?O BRB foi intimado inúmeras vezes para apresentação dos extratos da conta poupança. A parte...

    ... exequente afirma que o executado novamente não cumpriu com o Despacho.  Os autos vieram conclusos. DECIDO. Constata-se que de fato os documento ...
  • Decisão Monocrática N° 07277812320198070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2021

    Recebi esta Ação Rescisória em razão de redistribuição por aposentadoria da Desembargadora Nídia Correa Lima. Os autos estavam parados conclusos para despacho desde 19 de janeiro de 2021. Digam as partes se pretendem produzir provas, indicando claramente o objeto, no prazo comum de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Intimem-se. Desembargador Eustáquio de Castro Relator

    ...Os autos estavam parados conclusos para despacho desde 19 de janeiro de 2021. Digam as partes se pretendem ...
  • Decisão Monocrática Nº 0316580-50.2015.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-05-2020

    Apelação Cível n. 0316580-50.2015.8.24.0038, Joinville Apelante : Cartão Joinville Comércio e Serviços de Estacionamento LtdaAdvogado : Fabian Radloff (OAB: 13617/SC)Apelado : Departamento de Trânsito de Joinville - DETRANSAdvogado : Ricardo Pedro Bom Filho (OAB: 24015/SC)Relator :Desembargador Francisco Oliveira NetoDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIA1. Trata-se de apelação cível interposta por...

    ...92/98).            Os autos vieram-me conclusos (fl.99).            Através de despacho, intimei a parte ...
  • Acórdão nº 51561201020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-11-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. CIMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPÓSITO REALIZADO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 523 DO CPC. INAPLICABILIDADE DA MULTA PREVISTA NO  ARTIGO 523  §3º DO CPC.   EXCESSO DE EXECUÇÃO. 1) Trata-se  de  agravo de instrumento  interposto em face da decisão proferida  pelo magistrado de origem que julgou improcedente a impugnação ao cumprimento de sentença.  2) Cconsoante ...

    ... . Os autos vieram-me conclusos em 30/09/2022.  . É o relatório. . VOTO. . Eminentes colegas. ... – referente ao evento 8, sendo os autos conclusos para decisão/despacho", conforme evento 11. Ainda, no evento 12 datado de 16/08/2021, constata-se\xC2"...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000488120108150141), 26-08-2021

    PROCESSO Nº: 0000048-81.2010.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: GERALDO VIEIRA DE LIMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. ART. 40, LEI Nº 6.830/80. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE CULPA DO EXEQUENTE. MORA DO JUDICIÁRIO. APELAÇÃO...

    ...a) Despacho inicial em 05/03/2010. Em 05/05/2010, mandado de citação devolvido sem ...Autos conclusos em 06/10/2010. Despacho, em 27/02/2011, determinando a intimação com ...
  • Acórdão nº 0000373-26.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 16 de Febrero de 2017

    HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA, DE OFÍCIO, PELO MAGISTRADO, NA FASE INVESTIGATIVA, SEM QUE EXISTA REPRESENTAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL OU REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTELIGÊNCIA DO ART. 311 DO CPP. ALEGAÇÕES DE INEXISTÊNCIA, IN CASU, DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO A QUO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. DEMONSTRADA A...

    ...seu curso regular, estando os autos conclusos para. despacho, em 09 de fevereiro de 2017. Assim, infere-se do trâmite ...
  • Decisão Monocrática Nº 0014758-39.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-11-2022

    Recurso em Sentido Estrito Nº 0014758-39.2022.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0010417-98.2022.8.27.2722/TO RECORRENTE: LUCIANO CORREIA DE SOUZA ADVOGADO: LORENA ALVES AGUIAR (OAB TO008059) ADVOGADO: FERNANDO PISONI (OAB TO008588) ADVOGADO: JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO:

    ... . . DESPACHO . . . Colha-se o parecer da Procuradoria Geral de Justiça. . , volvam-me os autos conclusos para regular prosseguimento do feito. . Cumpra-se. . . Documento ...
  • Decisão Monocrática Nº 0023278-04.2021.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-11-2022

    Apelação Criminal (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) Nº 0023278-04.2021.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0023278-04.2021.8.27.2706/TO APELANTE: JOAO VICTOR DE SOUSA BEZERRA (RÉU) ADVOGADO: ESTELAMARIS POSTAL (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) INTERESSADO: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO (INTERESSADO) ...

    ... . . DESPACHO . . . Colha-se o parecer da Procuradoria Geral de Justiça. . , volvam-me os autos conclusos para regular prosseguimento do feito. . Cumpra-se. . . Documento ...
  • Decisão Monocrática N° 07003978020218079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2021

    CRIMINAL (420) EMBARGANTE: JULIO CESAR DA SILVA EMBARGADO: JANAINA ALVARES ARAUJO DESPACHO Ao Ministério Público. Após, conclusos. Brasília/DF, 25 de outubro de 2021. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito

    ...: JULIO CESAR DA SILVA EMBARGADO: JANAINA ALVARES ARAUJO    DESPACHO Ao Ministério Público. Após, conclusos.     Brasília/DF, 25 de ...
  • Decisão Monocrática N° 07353348220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2023

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES. CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0735334-82.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA CORREIA LIMA AGRAVADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA, MARLENE CORREIA NEVES, MARSIN CORREIA LIMA, VANIA CARVALHO DA SILVA RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS

    ... CARLOS PIRES SOARES NETO     ======================= DESPACHO =======================   Os autos vieram conclusos para esta Relatoria, ...
  • Decisão Monocrática Nº 0300755-48.2015.8.24.0141 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-10-2019

    Apelação Cível n. 0300755-48.2015.8.24.0141, Rio do Sul Apelante : Posto Barth Ltda.Advogado : Alexandre Tavares Reis (OAB: 40787/SC)Apelado : Banco Bradesco S/AAdvogado : Murilo Dei Svaldi Lazzarotto (OAB: 24841/SC)Relator: Desembargador Luiz ZanelatoDECISÃO INTERLOCUTÓRIAI - Posto Barth Ltda. interpôs recurso de apelação contra a sentença proferida pelo juízo da Vara Regional de Direito...

    ... a apresentação de documentos comprobatórios, conforme despacho de fl. 93:.           I - A apelante requer justiça gratuita, ..., com ou sem cumprimento da determinação, retornem os autos conclusos a esta relatoria.            Publicado referido despacho no ...
  • Decisão Monocrática Nº 4002010-42.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-03-2019

    Agravo de Instrumento n. 4002010-42.2019.8.24.0000, Criciúma Agravantes : In Tacto Indústria e Comércio de Confecções Ltda - ME e outrosAdvogado : Henrique Rabello Serafim (OAB: 40592/SC)Agravada : Dalcy Pereira UgioniAdvogados : Andreia Dota Vieira (OAB: 10863/SC) e outroRelator: Desembargador Luiz ZanelatoDECISÃOI - In Tacto Indústria e Comércio de Confecções Ltda - ME e outros interpuseram...

    ... a apresentação de documentos comprobatórios, conforme despacho de fl. 243:.     I Considerando a inocorrência de recolhimento do ..., com ou sem cumprimento da determinação, retornem os autos conclusos a esta relatoria.            Publicado referido despacho no ...
  • Decisão Monocrática N° 07106942020208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022

    CÍVEL (1689) 0710694-20.2020.8.07.0000 AGRAVANTE: MRT ENGENHARIA LTDA - ME, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA AGRAVADO: AILON GALDINO DA SILVA, JAMILDO DA SILVA BANDEIRA DESPACHO Dê-se vista à Curadoria Especial, acerca do despacho id 33560100. Após, conclusos. Brasília/DF, 25/07/2022. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator

    ... BESSA AGRAVADO: AILON GALDINO DA SILVA, JAMILDO DA SILVA BANDEIRA DESPACHO   Dê-se vista à Curadoria Especial, acerca do despacho id 33560100. conclusos. Brasília/DF, 25/07/2022.    DESEMBARGADOR FERNANDO ...
  • Decisão Monocrática N° 07114549520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0711454-95.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: JAIME MANOEL DELGADO CASANAS DESPACHO É desnecessária a intimação do agravado para contrarrazões, pois, conquanto citado na execução fiscal (id 17438294 ? autos principais) não compareceu aos autos (STJ, 4ª Turma, AgInt no...

    ...: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: JAIME MANOEL DELGADO CASANAS DESPACHO É desnecessária a intimação do agravado para contrarrazões, pois, ...Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 12 de agosto de 2022.   Desembargador FERNANDO ...
  • Decisão Monocrática N° 07136211820188070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2023

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0713621-18.2018.8.07.0003 APELANTE: CELSO DANIEL LELIS VIEIRA, ANDERSON PANIAGUA APELADO: LIZANDRA PEREIRA DE SOUZA PAIVA DESPACHO Manifestem-se as partes acerca do despacho id 49199917. Após, conclusos. I Brasília/DF, 24/08/2023. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator

    ..., ANDERSON PANIAGUA APELADO: LIZANDRA PEREIRA DE SOUZA PAIVA DESPACHO   Manifestem-se as partes acerca do despacho id 49199917. Após, ...
  • Processo nº 0012945-84.2014.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Febrero de 2017

    Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 00053) QUE EXTINGUIU O PROCESSO POR FALTA DE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, DESPROVENDO-SE O RECURSO DO AUTOR. O Órgão Judicial deferiu a liminar poucos dias após a distribuição do feito (index 0031). Em consulta ao sistema intranet, vê-s

    ...necessários  ao  cumprimento  (index  00038). . Conclusos,  foi  proferido  o  seguinte  despacho: . ...
  • Decisão Monocrática N° 07070805520178070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-07-2021

    DESPACHO Intime-se a douta Procuradoria de Justiça, consoante despacho de ID 24063922. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 15 de junho de 2021. LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 0403

    DESPACHO Intime-se a douta Procuradoria de Justiça, consoante despacho de ID  63922. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 15 de junho de 2021. LUÍS GUSTAVO B. DE ...
  • Decisão Monocrática N° 07075750220178070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2021

    DESPACHO Intime-se o DISTRITO FEDERAL a se manifestar, na forma do despacho de ID 14442645. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 17 de setembro de 2021. LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 0403

    DESPACHO Intime-se o DISTRITO FEDERAL a se manifestar, na forma do despacho de ID 4442645. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 17 de setembro de 2021. LUÍS GUSTAVO B. DE ...
  • Decisão Monocrática Nº 0300241-27.2016.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 16-04-2019

    Recurso Especial n. 0300241-27.2016.8.24.0023/50001 Recurso Especial n. 0300241-27.2016.8.24.0023/50001, da Capital Recorrente : Elauri José dos SantosAdvogados : Mirela Santos (OAB: 35560/SC) e outroRecorrido : Município de FlorianópolisProc. Município : Carlos Arruda Flores (OAB: 22420/SC)Interessado : Secretário da Mobilidade Urbana de FlorianópolisDECISÃO MONOCRÁTICATrata-se de recurso...

    ...24-26 do incidente 50001), vieram os autos conclusos à 2ª Vice-Presidência.            Sobreveio despacho (fls. ...
  • Decisão Monocrática Nº 0004865-75.2014.8.24.0020 do Segunda Vice-Presidência, 23-05-2019

    Recurso Especial n. 0004865-75.2014.8.24.0020/50000 Recurso Especial n. 0004865-75.2014.8.24.0020/50000, de Criciúma Recorrente : Wagner MirandaAdvogados : Edair Rodrigues de Brito Junior (OAB: 14882/SC) e outrosRecorrido : Município de ForquilhinhaProc. Município : Ander Luiz Warmling (OAB: 19233/SC)Recorrido : Estado de Santa CatarinaProcuradora : Vanessa Weirich (OAB: 32444/SC)DECISÃO...

    ...13-14 do incidente 50000), vieram os autos conclusos à 2ª Vice-Presidência.            Sobreveio despacho (fls. ...
  • Acórdão nº 0025553-76.2009.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017

    APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA DE COMPLEMENTAÇÃO DE SEGURO DPVAT. AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL. GRADUAÇÃO DA LESÃO E APLICAÇÃO DA TABELA DA CNSP AINDA QUE DECORRENTE DE ACIDENTE OCORRIDO ANTES DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 451/2008. SÚMULA 474 DO STJ. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Cuida-se de ação que foi julgada improcedente, nos termos

    ...113), que logo após a. revogação do despacho de deferimento da perícia, os autos restaram conclusos. para prolação ...
  • Decisão Monocrática Nº 0304060-73.2017.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-12-2019

    Apelação Cível n. 0304060-73.2017.8.24.0075, Tubarão Apelante : Hamilton VitorioSoc. Advogados : Kern & Oliveira Advogados Associados (OAB: 1880/SC) e outroApelado : Banco Santander S/ARelator: Desembargador Luiz ZanelatoDECISÃO MONOCRÁTICAI - Hamilton Vitorio interpôs recurso de apelação contra a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão que indeferiu a justiça...

    ... a apresentação de documentos comprobatórios, conforme despacho de fl. 75:.     I - Havendo pedido de concessão de justiça gratuita ..., com ou sem cumprimento da determinação, retornem os autos conclusos a esta relatoria.            Publicado referido despacho no ...
  • Decisão Monocrática Nº 0305858-49.2018.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 07-02-2020

    Apelação Cível n. 0305858-49.2018.8.24.0038, Joinville Apelante : Tamara da Silva Mateus GonçalvesAdvogado : Alexandre Tavares Reis (OAB: 40787/SC)Apelado : Banco Pan S/AAdvogada : Juliana Muhlmann Provezi (OAB: 17074/SC)Relator: Desembargador Luiz ZanelatoDECISÃO MONOCRÁTICAI - Tamara da Silva Mateus Gonçalves interpôs recurso de apelação contra a sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara de...

    ... a apresentação de documentos comprobatórios, conforme despacho de fl. 170:.     I - Havendo pedido de concessão de justiça gratuita ..., com ou sem cumprimento da determinação, retornem os autos conclusos a esta relatoria. .            Publicado referido despacho no ...
  • Decisão Monocrática N° 07257407820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2022

    DESPACHO Autos conclusos em 09/08/2022, em substituição eventual, haja vista o afastamento temporário da Desembargadora Relatora das atividades judicantes. Trata-se de agravo de instrumento interposto em face à decisão que indeferiu pedido de tutela provisória em que a autora pretende limitar o somatório das parcelas de empréstimos consignados em folha de pagamento e em conta-corrente a 30% de...

    DESPACHO Autos conclusos em 09/08/2022, em substituição eventual, haja vista o ...
  • Decisão Monocrática N° 07365400520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2022

    DESPACHO Façam os autos com vista ao Ministério Público, na forma do despacho de ID 31910355. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 24 de fevereiro de 2022. LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator em substituição legal 0403

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