conclusos para despacho
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Decisão Monocrática N° 07063165020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2022
É desnecessária a intimação do agravado para contrarrazões, pois, conquanto citado na execução fiscal (id 37317847 ? autos principais), não compareceu aos autos (CPC 346; STJ, AgInt no AREsp 1.064.852, 2017). Revogo, portanto, o despacho id 33233290. Retornem-me conclusos. I. Brasília, 10 de maio de 2022. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE RELATOR
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Decisão Monocrática N° 07010943520218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2021
DESPACHO Encaminhem-se os autos à d. Procuradoria de Justiça. Após, retornem conclusos. Int. Brasília, 09 de setembro 2021. Desa. SONÍRIA ROCHA CAMPOS D?ASSUNÇÃO Relatora
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Decisão Monocrática N° 07007462020208079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2022
CÍVEL (1689) 0700746-20.2020.8.07.9000 EMBARGANTE: MAX ANTUNES ALMERIM DESPACHO Ao agravado, para contrarrazões. Intimem-se. Após, conclusos. Brasília, 08/06/2022. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
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Decisão Monocrática N° 07065686720208070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2023
DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça. Após, tornem os autos conclusos. Brasília/DF, 27 de fevereiro de 2023. LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 1004
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Decisão Monocrática Nº 0303382-27.2015.8.24.0011 do Segunda Vice-Presidência, 24-06-2019
Recurso Especial n. 0303382-27.2015.8.24.0011/50001ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Especial n. 0303382-27.2015.8.24.0011/50001, de Brusque Recorrente : Bilu Indústria de Alimentos Ltda - Em Recuperação JudicialAdvogado : Ivo Borchardt (OAB: 12015/SC)Recorrido : Estado de Santa CatarinaProcuradores : Jocélia Aparecida Lulek (Procuradora do Estado) (OAB: 22887/SC) e...
... 15-23 do incidente 50001, vieram os autos conclusos à 2ª Vice-Presidência ... Este Órgão r proferiu despacho (fls. 25-27 do incidente 50001), determinando a intimação do causídico ... -
Decisão Monocrática Nº 0302782-59.2015.8.24.0058 do Segunda Vice-Presidência, 30-05-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Extraordinário n. 0302782-59.2015.8.24.0058/50002 Recurso Extraordinário n. 0302782-59.2015.8.24.0058/50002, de São Bento do Sul Recorrente : Itajuí Engenharia de Obras LtdaAdvogados : Sérgio Said Staut Junior (OAB: 29969/PR) e outroRecorrido : Município de São Bento do SulProcs. Municípi : Alexandre Vinicius Weiss (OAB: 9974/SC) e outroDECISÃO...
... 14-17 do incidente 50002, vieram os autos conclusos à 2ª Vice-Presidência ... Este Órgão r proferiu despacho (fls. 24-25 do incidente 50002), determinando a intimação do causídico ... -
Decisão Monocrática Nº 0003369-33.2011.8.24.0079 do Segunda Vice-Presidência, 05-11-2019
Recurso Especial n. 0003369-33.2011.8.24.0079/50000, de Videira Recorrente : Antônio Luiz DemarcoAdvogado : Ricardo Locatelli (OAB: 24736/SC)Recorrido : Ministério Público do Estado de Santa CatarinaProcs. de Just. : Gladys Afonso (Procuradora de Justiça) e outroDECISÃO MONOCRÁTICATrata-se de recurso especial interposto por Antônio Luiz Demarco, com esteio no art. 105, inc. III, "a" e "c", da...
... 422-429), vieram os autos conclusos à 2ª Vice-Presidência ... Por conseguinte, foi roferido despacho (fls. 431-432) determinando a intimação do causídico da parte ... -
Decisão Monocrática Nº 0310081-90.2018.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 25-06-2019
Recurso Extraordinário n. 0310081-90.2018.8.24.0023/50000ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Extraordinário n. 0310081-90.2018.8.24.0023/50000, da Capital Recorrente : Framan Grafica e Editora Ltda - MeAdvogada : Yasmin Condé Arrighi (OAB: 52593/SC)Recorrido : Estado de Santa CatarinaProcurador : Rogerio de Luca (OAB: 5139/SC)DECISÃO MONOCRÁTICAFraman Grafica e Editora Ltda - Me...
... 19-30 do incidente 50000, vieram os autos conclusos à 2ª Vice-Presidência ... Este Órgão r proferiu despacho (fls. 37-38 do incidente 50000), determinando a intimação do causídico ... -
Decisão Monocrática Nº 0300815-67.2016.8.24.0082 do Segunda Vice-Presidência, 03-06-2019
Recurso Extraordinário n. 0300815-67.2016.8.24.0082/50001ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Extraordinário n. 0300815-67.2016.8.24.0082/50001, da Capital - Continente Recorrente : Figueirense Futebol ClubeAdvogados : Ricardo Graciolli Cordeiro (OAB: 31971/SC) e outrosRecorrido : Federação das Associações de Atletas Profissionais - FAAPAdvogados : José Cácio Tavares da Silva (OAB:
... 15-22 do incidente 50001, vieram os autos conclusos à 2ª Vice-Presidência ... Este Órgão r proferiu despacho (fls. 24-26 do incidente 50001), determinando a intimação do causídico ... -
Decisão Monocrática Nº 0310219-28.2016.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 13-05-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Extraordinário n. 0310219-28.2016.8.24.0023/50000 Recurso Extraordinário n. 0310219-28.2016.8.24.0023/50000, da Capital Recorrente : Bendo Alimentos Ltda MeAdvogados : Mauri Nascimento (OAB: 5938/SC) e outroRecorrido : Estado de Santa CatarinaProcurador : Carlos Alberto Prestes (OAB: 8375/SC)DECISÃO MONOCRÁTICABendo Alimentos Ltda Me interpôs...
... 19-30 do incidente 50000, vieram os autos conclusos à 2ª Vice-Presidência ... Este Órgão r proferiu despacho (fls. 36-37 do incidente 50000), determinando a intimação do causídico ... -
Decisão Monocrática N° 07095443320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2022
DESPACHO Em atenção ao requerimento de dilação de prazo, defiro o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para o cumprimento do despacho de ID 34340723. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 26 de abril de 2022. LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 0403
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Decisão Monocrática N° 00318421420098070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
Vistos, etc., Chamo o feito à ordem e revogo o despacho do ID 2586750. Após retornem os autos conclusos para prosseguimento. Brasília, 15 de junho de 2021. Desembargador ALFEU MACHADO Relator
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Decisão Monocrática N° 07383788020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-12-2021
Defiro o pedido da parte agravante, a fim de conceder prazo adicional de 5 (cinco) dias para o cumprimento do Despacho de ID 31150660. Após, venham os autos conclusos. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
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Decisão Monocrática N° 07008596620238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2023
CÍVEL (1689) EMBARGADO: INSTITUTO AOCP EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL EMBARGANTE: CINTIA MARISA FERNANDES DESPACHO Vista ao recorrido, ID. 52545465. Retornem os autos conclusos para minutar voto. P.I. EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS JUIZ DE DIREITO CONVOCADO Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
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Decisão Monocrática Nº 4001610-91.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 20-02-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4001610-91.2020.8.24.0000 de Itajaí Agravantes : Ver Bela Acessorios da Moda Ltda e outroAdvogado : Mario Cesar dos Santos Filho (OAB: 13703/SC)Agravada : Ativos S/A Securitizadora de Créditos FinanceirosAdvogado : Marco Juliano Felizardo (OAB: 56782/SC)Agravada : Fabiana dos Santos MoserInteressado : Banco Santander Brasil S/ARe
... dos Santos e Gaviana dos Santos Moser agravam por instrumento de despacho que, em ação de cobrança que lhes move Ativos S/A Securitizadora de ... 4. Após, voltem conclusos para sentença ... Cumpra-se ... -
Decisão Monocrática N° 07248261620198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Defiro o prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento do Despacho de ID 33825478. Após, retornem os autos imediatamente conclusos. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
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Decisão Monocrática N° 07054835120178070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-05-2022
CÍVEL (1689) 0705483-51.2017.8.07.0018 EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ATHANAGILDO CARNEIRO, LUZIA MOREIRA DE LIMA DESPACHO Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. I. Brasília, 27.04.2022. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
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Decisão Monocrática Nº 0007954-32.2018.8.24.0064 do Segunda Vice-Presidência, 19-10-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Especial n. 0007954-32.2018.8.24.0064/50000 de São José Recorrente : Mateus Pereira GonçalesAdvogada : Mariane Santos de Souza Mendieta Echeverria (OAB: 99841/RS)Recorrido : Ministério Público do Estado de Santa CatarinaProc. de Just. : Abel Antunes de Mello (Procurador de Justiça)Interessado : Natanel Donizete da SilvaAdvogado : Rodrigo Nelson...
... 17-27, deste incidente), vieram os autos conclusos a 2ª Vice-Presidência ... Com vistas, foi do despacho pela 2ª Vice-Presidência determinando que a advogada signatária ... -
Decisão Monocrática Nº 4012581-09.2018.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 12-12-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Especial n. 4012581-09.2018.8.24.0000/50000 Recurso Especial n. 4012581-09.2018.8.24.0000/50000, de Criciúma Recorrente : José Antonio BotegaSoc. Advogados : Larroyd, Ronchi & Oliveira Advogados Associados (OAB: 2151/SC) e outrosRecorrido : Estado de Santa CatarinaProcurador : Thiago Mundim Brito (OAB: 32601/SC)Interessado : Pereira & Geronimo...
... 41-44 do incidente 50000), vieram os autos conclusos à 2ª Vice-Presidência ... Este despacho (fls. 48-50 do incidente 50000), determinando a intimação do recorrente ... -
Decisão Monocrática N° 07312596820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2021
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0731259-68.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: MARLI LESSA DOS SANTOS CARNEIRO, ROMILDO PINTOS CARNEIRO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao agravado, para contrarrazões. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 1 de outubro de 2021 Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
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Decisão Monocrática N° 07195214920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2022
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0719521-49.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao agravado para contrarrazões. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 30 de junho de 2022. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
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Decisão Monocrática N° 07395493820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2022
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0739549-38.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: COSTA COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A. DESPACHO Ao agravado, para contrarrazões. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 23 de novembro de 2022. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE RELATOR
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Decisão Monocrática N° 07389855920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2022
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0738985-59.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: MAURICIO CARVALHO BARBOSA AGRAVADO: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA DESPACHO Ao agravado, para contrarrazões. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 22 de novembro de 2022. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE RELATOR
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Decisão Monocrática N° 07033837020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2023
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0703383-70.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: EVERALDO SILVA DE AZEVEDO AGRAVADO: WILFRIDO AUGUSTO MARQUES DESPACHO Ao agravado, para contrarrazões. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 7 de fevereiro de 2023. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE RELATOR
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Decisão Monocrática N° 07397818420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2021
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0739781-84.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA AGRAVADO: EMERSON CAMARGO RODRIGUES DESPACHO Ao agravado, para contrarrazões. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR