conclusos para despacho

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  • Decisão Monocrática Nº 0000462-80.2019.8.24.0087 do Segunda Vice-Presidência, 31-07-2020

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Especial n. 0000462-80.2019.8.24.0087/50000 de Lauro Müller Recorrente : Guilherme Gonçalves SteinerAdvogados : Tahiana de Souza Cavaller (OAB: 28287/SC) e outroRecorrido : Ministério Público do Estado de Santa CatarinaProcs. de Just. : Abel Antunes de Mello (Procurador de Justiça) e outroInteressado : Gustavo Becker de AndradeAdvogado : Arthur...

    ...15-24), vieram os autos conclusos a 2ª Vice-Presidência.            Com vistas, foi proferido ...
  • Decisão Monocrática N° 07047226420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2023

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0704722-64.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: ANA CRISTINA ANDRADE DE AZEVEDO ALVARENGA AGRAVADO: CAPER SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA DESPACHO DESPACHO À agravada, para contrarrazões. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 15 de fevereiro de 2023. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE RELATOR

    ... DE AZEVEDO ALVARENGA AGRAVADO: CAPER SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA DESPACHO   DESPACHO  À agravada, para contrarrazões. Após, conclusos. ...
  • Decisão Monocrática N° 07637179020218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-06-2022

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Número do processo: 0763717-90.2021.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: BANCO ORIGINAL S/A RECORRIDO: PAULA AMORIM HUGHES DESPACHO Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação do recorrente nos termos do despacho ID 357

    ...DESPACHO Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação do recorrente nos termos do despacho ID 35764785. Após voltem os autos conclusos. Brasília, 8 de junho de 2022.  ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ  Juiz de ...
  • Decisão Monocrática N° 00134125020158070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022

    CÍVEL (1689) Nº do Processo: 0013412-50.2015.8.07.0018 EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: JORGE GADIOLI RIBEIRO MENDES Relatora: Desa. Fátima Rafael DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem quanto ao teor do despacho Id. 31408172. Após, retornem os autos conclusos. Brasília, 21 de fevereiro de 2022. Desembargadora Fátima Rafael Relatora

    ...Fátima Rafael   DESPACHO"                                               \xC2"...31408172. Após, retornem os autos conclusos.                         Brasília, 21 de fevereiro ...
  • Decisão Monocrática N° 07352461520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2022

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0735246-15.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE AGRAVADO: ELIEZER DIAS DA SILVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: EDER DIAS DA SILVEIRA DESPACHO Colha-se o parecer da Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. I. Brasília/DF, 29/03/2022. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR

    ... DIAS DA SILVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: EDER DIAS DA SILVEIRA DESPACHO Colha-se o parecer da Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. I. ...
  • Decisão Monocrática N° 07393432120228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2023

    Cuida-se de APELAÇÃO interposta por PAULO RAMOS FILHO, com pedido de gratuidade de justiça nesta instância recursal. Conclusos os autos a esta relatoria, em despacho ID 44516837, determinou-se a juntada de documentos que comprovassem a hipossuficiência financeira do apelante ou o recolhimento do preparo. Conforme certidão ID 50067992, a parte apelante não se manifestou no prazo determinado. É o...

    ...Conclusos os autos a esta relatoria, em despacho ID 44516837, determinou-se a ...
  • Decisão Monocrática N° 07023995720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2021

    e mantenho íntegra a decisão proferida. Aguarde-se o prazo previsto no despacho de Id 73068737, em seguida, retornem os autos conclusos. (Id 80869976 do processo de referência) Em razões recursais (Id 22721330, p. 1-22), a agravante/exequente sustenta que ao intimá-la (Id 73068737) para se manifestar sobre a impugnação apresentada pela agravada/executada, a julgadora permitiu a rediscussão sobre...

    ... desfavor de Erbe Incorporadora 074 Ltda., determinou o seguinte: DESPACHO Antes de deferir medidas de levantamento, constato que a parte executada ... no despacho de Id 73068737, em seguida, retornem os autos conclusos. (Id 80869976 do processo de referência) Em razões recursais (Id ...
  • Decisão Monocrática N° 00124190820088070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2022

    Ao credor/embargado para que se manifeste, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, quanto à determinação contida no despacho no ID nº 31860918. Após, tornem os autos conclusos. P. I. Carmelita Brasil Relatora

    ... prazo de 10 (dez) dias, quanto à determinação contida no despacho no ID nº 31860918. Após, tornem os autos conclusos. P. I.    Carmelita ...
  • Decisão Monocrática N° 00425017220158070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-08-2022

    CÍVEL (1689) 0042501-72.2015.8.07.0001 EMBARGANTE: BEIRA LAGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. EMBARGADO: GUSTAVO ROCHA DE ANDRADE DESPACHO Manifeste-se o embargado acerca do id 37527395. Após, conclusos. Brasília, 27/07/2022. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR

    ...EMBARGADO: GUSTAVO ROCHA DE ANDRADE DESPACHO"   Manifeste-se o embargado acerca do id 37527395. Após, conclusos. Bras\xC3"...
  • Decisão Monocrática N° 07162606220218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021

    CÍVEL (1689) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: WELINGTON GOMES DE SOUZA DESPACHO Ouça-se o Ministério Público (embargos de declaração). Após, conclusos para inclusão em pauta. Brasília/DF, 24 de agosto de 2021. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito

    ...: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: WELINGTON GOMES DE SOUZA    DESPACHO Ouça-se o Ministério Público (embargos de declaração). Após, ...
  • Decisão Monocrática N° 07056935120208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2022

    CÍVEL (1689) 0705693-51.2020.8.07.0001 EMBARGANTE: SAUDE SIM LTDA EMBARGADO: M. C. S. A. F. DESPACHO Dê-se vista à Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. I. Brasília/DF, 12/08/2022. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR

    ...C. S. A. F. DESPACHO" Dê-se vista à Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. I.  Bras\xC3"...
  • Decisão Monocrática N° 07096007420208070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2023

    CÍVEL (1689) 0709600-74.2020.8.07.0020 APELANTE: BANCO J. SAFRA S.A APELADO: FLAVIA TOCCI BOEING DUARTE DESPACHO Manifeste-se o embargante acerca do id 49414845. Após, conclusos. I. Brasília/DF, 31/07/2023. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator

    ...SAFRA S.A APELADO: FLAVIA TOCCI BOEING DUARTE DESPACHO   Manifeste-se o embargante acerca do id 49414845. Após, conclusos. I. ...
  • Decisão Monocrática N° 07000933720208070005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021

    Esclareça o peticionante de ID 23355213 o conteúdo da respectiva petição com o assinalado no Despacho de ID 23180153. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator

    ... 23355213 o conteúdo da respectiva petição com o assinalado no Despacho de ID 23180153. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. I.     ...
  • Decisão Monocrática N° 07085724320218070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2023

    CÍVEL (1689) 0708572-43.2021.8.07.0018 APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: JEFERSON COSTA LIMA DE OLIVEIRA DESPACHO Colha-se o parecer da Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. Brasília/DF, 07/08/2023. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR

    ...: DISTRITO FEDERAL APELADO: JEFERSON COSTA LIMA DE OLIVEIRA DESPACHO   Colha-se o parecer da Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. ...
  • Decisão Monocrática N° 07239347620208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021

    Considerando que o agravado ainda não foi citado, é desnecessária sua intimação para contrarrazões (STJ, 1ª T., AgInt no REsp 1.558.813, Min. Benedito Gonçalves, 2020). Revogo, portanto, o despacho de intimação para contrarrazões. Após, conclusos. I. Brasília, 20.08.2021. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator

    ...Benedito Gonçalves, 2020). Revogo, portanto, o despacho de intimação para contrarrazões. Após, conclusos. I. Brasília, ...
  • Decisão Monocrática N° 07158078120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0715807-81.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: BRADESCO SAUDE S/A AGRAVADO: MARIANNE ARAUJO PEREIRA DA COSTA DESPACHO À agravada para contrarrazões. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 20 de maio de 2022. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR

    ...: BRADESCO SAUDE S/A AGRAVADO: MARIANNE ARAUJO PEREIRA DA COSTA DESPACHO   À agravada para contrarrazões. Após, conclusos.    Intimem-se. ...
  • Decisão Monocrática N° 07377237420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-11-2022

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0737723-74.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA AGRAVADO: A BODEGA CARNE DE SOL LTDA - ME DESPACHO À agravada, para contrarrazões. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 18 de novembro de 2022. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR

    ...: BANCO BRADESCO SA AGRAVADO: A BODEGA CARNE DE SOL LTDA - ME DESPACHO   À agravada, para contrarrazões. Após, conclusos.   Intimem-se. ...
  • Decisão Monocrática N° 07151129820208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2021

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0715112-98.2020.8.07.0000 AGRAVANTE: JAYME AUGUSTO JERONYMO JUNIOR AGRAVADO: EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME, GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPACHO Ao agravante, quanto ao id 22879614. Após, conclusos. I. Brasília, 03.02.2021. Desembargador FERNANDO...

    ... E SERVICOS LTDA - ME, GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPACHO   Ao agravante, quanto ao id 22879614. Após, conclusos. I. Brasília, ...
  • Decisão Monocrática N° 07170831620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-05-2023

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0717083-16.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: RODRIGO PROPICIO CARNEIRO AGRAVADO: EVANILZA DE ALMEIDA FERREIRA DESPACHO À agravada, para contrarrazões. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 09/05/2023. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator

    ...: RODRIGO PROPICIO CARNEIRO AGRAVADO: EVANILZA DE ALMEIDA FERREIRA DESPACHO   À agravada, para contrarrazões. Após, conclusos.   Intimem-se. ...
  • Decisão Monocrática N° 07157939720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0715793-97.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A AGRAVADO: J R DE ARAUJO & CIA LTDA - ME DESPACHO À agravada para contrarrazões. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 20 de maio de 2022. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR

    ... E PARTICIPACOES S/A AGRAVADO: J R DE ARAUJO & CIA LTDA - ME DESPACHO   À agravada para contrarrazões. Após, conclusos.    Intimem-se. ...
  • Decisão Monocrática N° 07107456020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0710745-60.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: ELENILDE MARIA DUARTE DESPACHO À agravada para contrarrazões. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 18 de abril de 2022. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR

    ....0000 AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: ELENILDE MARIA DUARTE DESPACHO À agravada para contrarrazões. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, ...
  • Decisão Monocrática N° 07228408820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2023

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0722840-88.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: RONAN APARECIDO DE FREITAS AGRAVADO: DENISE ZECHIN LEITE DESPACHO À agravada, para contrarrazões. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 13 de junho de 2023. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE RELATOR

    ...: RONAN APARECIDO DE FREITAS AGRAVADO: DENISE ZECHIN LEITE DESPACHO   À agravada, para contrarrazões. Após, conclusos. Intimem-se. ...
  • Decisão Monocrática N° 07041397920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0704139-79.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO GDF LTDA AGRAVADO: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DESPACHO À agravada, para contrarrazões. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 1 de março de 2023....

    ... CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DESPACHO   À agravada, para contrarrazões. Após, conclusos. Intimem-se. ...
  • Decisão Monocrática N° 07097371420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0709737-14.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: ACTION S/A AGRAVADO: DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA DESPACHO À agravada, para contrarrazões. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 21 de março de 2023. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE RELATOR

    ... AGRAVANTE: ACTION S/A AGRAVADO: DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA DESPACHO   À agravada, para contrarrazões. Após, conclusos. Intimem-se. ...
  • Decisão Monocrática N° 07407169020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2022

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0740716-90.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. AGRAVADO: VERA LUCIA VERSIANI DESPACHO À agravada, para contrarrazões. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 1 de dezembro de 2022. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE RELATOR

    ...AGRAVADO: VERA LUCIA VERSIANI DESPACHO"   À agravada, para contrarrazões. Após, conclusos.   Intimem-se. Bras\xC3"...

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