conclusos para despacho decisão
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Decisão Monocrática N° 07185157020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-05-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por MOACIR FLEURY em face da r. decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Execuções de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, que nos autos de n.º 0739528-30.2020.8.07.0001 indeferiu o pedido de penhora salarial no percentual de 10% (dez por cento) das verbas líquidas recebidas pela agravada KAMILLA ALVARES FERREIRA DOS SANTOS. Como
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Decisão Monocrática N° 07259465820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023
Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto por ISABELA ALVES REIS contra a decisão proferida nos autos do processo n.º 0708635-33.2023.8.07.0007, que tramita na 1ª Vara Cível de Taguatinga, que indeferiu pedido de gratuidade de justiça. Como não houve pedido de efeito suspensivo expresso ao recurso nem de antecipação da tutela recursal,
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Decisão Monocrática N° 07283066320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-07-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por PST ELETRONICA LTDA contra a decisão proferida nos autos do processo de execução processo n.º 0705159-39.2018.8.07.0014, que tramita na 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, que indeferiu pedido de novas pesquisas no SisbaJud, RenaJud e InfoJud. Como não houve pedido de efeito suspensivo expresso ao...
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Decisão Monocrática N° 07526138120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-12-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL contra a decisão proferida pelo MMº. Juiz da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, que, nos autos da execução fiscal ajuizada em desfavor de ANA LUCIA RODRIGUES, MAURICI MACEDO DOS SANTOS e MAURICI MACEDO DOS SANTOS ? ME (processo nº 0045325-84.2014.8.07.0018), indeferiu eventuais requerimentos das partes e determinou o...
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Decisão Monocrática N° 07018807720248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2024
Trata-se de agravo de instrumento sem pedido de efeito suspensivo ou de antecipação da tutela recursal interposto pela DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL contra a decisão interlocutória proferida pelo MM. Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal que, nos autos do cumprimento de sentença nº 0705185-49.2023.8.07.0018 movido pela agravante em desfavor do DISTRITO...
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Decisão Monocrática N° 07197463520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-06-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ANTONIO MARCIO BARBOSA MACIEL em face das decisões interlocutórias de Id?s nº. 156668201 e 151720210, proferidas pelo Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos de n.º 0015580-04.2000.8.07.0001, indeferiu a Impugnação à Penhora e a Exceção de Pré-executividade, não colhendo o pedido de pronunciamento da prescrição. Como não houve...
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Decisão Monocrática N° 07050077220198070008 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-10-2021
Intime-se o Condomínio Mansões Entre Lagos para que se manifeste sobre a petição de ID 29523853, apresentada pela patrona da parte adversa. Sem prejuízo, intime-se pessoalmente Lindom Johnson Monteiro das Neves para que se manifeste sobre o teor da petição de ID 29523853, apresentada por sua advogada, esclarecendo se, de fato, realizou o acordo noticiado nos documentos de IDs 29041430 e 29041458.
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Utinga - Vara cível
... DESPACHO ... Vistos, etc ... Intimem-se as partes ... Ultrapassado o prazo, voltem-me conclusos ... Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou ...
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Decisão monocrática Nº 207209 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2021
... /2021 a peça ministerial foi recebida e os autos foram novamente conclusos à ilustre Relatora para decisão ... A autoridade coatora solicitou ainda informações às instâncias ordinárias em despacho de 01/07/2021: ... Às fls. 270-271, a Defesa informa que foi ...
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Decisão Monocrática N° 07007275720218070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2022
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0700727-57.2021.8.07.0018 APELANTE: CONCESSIONARIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL S.A - CENTRAD APELADO: WILON WANDER LOPES, SERGIO ANTONINO FONSECA, FRANCISCO CARLOS CHEMELLO FAVIERO, FLAVIO AUGUSTO FONSECA, GERALDO INACIO PATRIOTA, SIMONE FORTES LEITE, KARLA...
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Decisão Monocrática N° 07154577720198070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-01-2022
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0715457-77.2019.8.07.0007 APELANTE: ERISMILDO BATISTA DE OLIVEIRA, GUTEMBERG DOS SANTOS GALVAO, ROBERTO PACHECO DE OLIVEIRA, WILSON MARTINS DOS SANTOS, NORMA CELIA DA FONSECA APELADO: LETÍCIA KEZIA DO NASCIMENTO, MARQUINHOS SERRALHEIRO, MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO, ERNESTO PINHEIRO COELHO,...
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Decisão Monocrática N° 07110628320218070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2022
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0711062-83.2021.8.07.0003 APELANTE: J. V. V. A. D. M. S., UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: LAIR DE SOUZA SANTOS APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, J. V. V. A. D. M. S. REPRESENTANTE LEGAL: LAIR DE...
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Decisão Monocrática N° 07348457920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-11-2022
Trata-se de agravo de instrumento sob a relatoria do d. desembargador Rômulo de Araújo Mendes, conclusos a esta relatoria para análise de pedido liminar, na condição de substituta legal, nos termos dos artigos 82, § 2º e 90 do RITJDFT. Como parte do relatório, adoto o despacho proferido pelo d. relator originário, ao apreciar a admissibilidade do recurso: Trata-se de Agravo de Instrumento...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... quanto determinado na terceira parte do despacho id 107685093, expedi o presente ATO ORDINATÓRIO, ... que havendo tal manifestação, voltem conclusos para deliberação(despacho, decisão sentença) ...
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Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... ÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8064869-12.2023.8.05.0001 Procedimento Comum ... Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado , se necessário ... , ou, do contrário, façam-se conclusos para os termos do art. 357 do CPC ...
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Jo�o dourado - Vara c�vel
... DESPACHO ... Vistos, etc ... Intime-se a parte ... Após, retornem os autos conclusos ... Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou ...
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João dourado - Vara cível
... DESPACHO ... Vistos, etc ... Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado , se necessário ... Após, retornem os autos conclusos ... Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou ...
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Decisão Monocrática N° 07400312020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-07-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0740031-20.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DAIANE DIAS DE SOUZA TOMAZ AGRAVADO: DARLAN GOMES DE ALMEIDA DESPACHO Verifico que, após a interposição do presente agravo de instrumento, a parte ré/agravada foi citada e constituiu advogado no processo de origem
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LEI ORDINÁRIA Nº 4961, DE 04 DE MAIO DE 1966. Altera a Redação da Lei 4737, de 15 de Julho de 1965 (codigo Eleitoral).
... b) da decisão do Tribunal Regional qualquer candidato ou ... á ser desde logo decidido devendo o despacho do juiz ser publicado pela mesma forma.? ... Art ... º Findo o prazo acima, serão os autos conclusos ao relator.? ... Art. 56. O art. 345 passa a ...
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Decisão monocrática Nº 2722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
... merecimento/antiguidade ao atestar a inexistência de processos conclusos há mais de 30 dias, tendo conhecimento da existência de 2783 processos ... são aqueles com conclusão aberta no sistema para fins de despacho, decisão ou sentença. Autos aguardando conclusão, por sua vez, são ...
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Processo nº 0018388-19.2018.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 19 de Abril de 2018
... Pretensão de herdeiro. Despacho. Postergação da decisão. ... conclusos para apreciação dos pedidos ...
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Decisão Monocrática Nº 0312994-79.2017.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 11-07-2019
... 15-16 do incidente n. 50001), os autos vieram conclusos a esta 2ª Vice-Presidência que, ato contínuo, determinou a intimação ... prazo legal, complementar o o preparo - custas de "instrução e despacho" e "digitalização de processos físicos (GRJ) - ou comprovar o seu ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8033897-33.2021.8.05.0000 Embargos De ... o prazo concedido, voltem-me conclusos ... Salvador/BA, 21 de julho de 2023 ... Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 8011746-39.2022.8.05.0000 Embargos De ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... ÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8129519-39.2021.8.05.0001 Procedimento Comum ... Autos conclusos. Passo a analisar as preliminares levantadas ... ÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8053403-55.2022.8.05.0001 Procedimento Comum ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08100087820174058100), 03-05-2022
PJE 0810008-78.2017.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. DNIT. CONTRATO ADMINISTRATIVO. ATRASO NOS PAGAMENTOS POR MAIS DE 90 DIAS. SUPORTE FÁTICO NÃO COMPROVADO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 1. Apelação interposta pela J & F CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, contra sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, por inadequação da
... , posteriormente, foi surpreendido com o despacho decisório 01-523/2015, através do qual o DNIT ... Como consta da decisão do recurso, desde dezembro/2015, a impetrante ... "Estando os autos conclusos para apreciação de liminar, verifica-se a ...