conclusos para despacho decisão
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5000211-08.2011.4.04.7116), 15-01-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Vieram os autos conclusos com petição destinada ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5000764-79.2016.4.04.7116), 15-01-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Vieram os autos conclusos com petição destinada ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5000992-05.2012.4.04.7016), 22-01-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Vieram os autos conclusos com petição destinada ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5000274-64.2010.4.04.7117), 15-01-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Vieram os autos conclusos com petição da União destinada ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5000301-58.2011.4.04.7102), 15-01-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Vieram os autos conclusos com petições de ambas as partes ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5000966-11.2010.4.04.7005), 02-03-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Vieram os autos conclusos para eventual homologação de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5006488-34.2010.4.04.7000), 02-03-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Vieram os autos conclusos para eventual homologação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005605820224050000), 31-05-2022
PROCESSO Nº: 0800560-58.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: JOSE BENEDITO DOS SANTOS ADVOGADO: José Carlos Medeiros Junior AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800690-77.2022.4.05.8300 - 7ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONTO...
... por JOSE BENEDITO DOS SANTOS contra decisão" proferida pelo Juízo da 7ª Vara Federal da Seç\xC3" ... Em seguida, venham conclusos para sentença ... O impulso necessário ao mprimento do presente despacho deverá ser dado pelos próprios servidores ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08060122020184058300), 26-11-2019
PROCESSO Nº: 0806012-20.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARCOS MONTEIRO SCHROEDER e outros ADVOGADO: Mariana Luna De Castro Barros e outros APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outro LITISCONSORTE: DEOMEDES PEREIRA BARBOSA e outro ADVOGADO: Marcos Antonio Tavares De Albuquerque e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma MAGISTRADO...
... decisão do juízo da 7ª Vara Federal (id ... à Contadoria e encontram-se agora conclusos para despacho da insigne magistrada singular ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006147820214058109), 12-04-2022
PJE 0800614-78.2021.4.05.8109 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MANDAMENTAL. PETIÇÃO INICIAL. CORRETA INDICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA ANULADA. 1. Apelação interposta por PAULO PICACIO BARROSO CABRAL - EPP, no bojo de ação mandamental impetrada em desfavor do Delegado da Receita Federal do Brasil (Receita Federal do Brasil em Fortaleza/CE),...
... Conclusos os autos, foi proferido despacho determinando a ... que consagra o princípio da primazia da decisão de mérito, sinaliza que o intérprete deve ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5005025-56.2020.4.04.0000), 21-02-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Acolho a prevenção ... Oportunamente, voltem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5003758-71.2015.4.04.7001), 26-10-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Vista às partes ... Após, voltem conclusos para novo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5045798-46.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de ... ou decorrido in albis referidos prazos, retornem os autos conclusos para despacho/decisão ... Em suas razões, a agravante alegou que ...
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Decisão da Presidência nº 42560 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2020
... Justiça Federal do Paraná, os autos do processo encontram-se conclusos para decisão/despacho ... No caso, a presente reclamação é ...
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Decisão da Presidência nº 42538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2020
... Justiça Federal do Paraná, os autos do processo, encontram-se conclusos para decisão/despacho ... No caso, a presente reclamação é ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00060753520054058300), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0006075-35.2005.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: BR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CDA EMBASADA NO ART. 3º, § 1º, DA LEI 9.718/1998. EXTINÇÃO DE OFÍCIO. DESCABIMENTO. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ EM SEDE DE RECURSO...
... (Relator Convocado): Vieram-me os autos conclusos mediante despacho proferido pelo Vice-Presidente ... alusivo ao período abrangido pela decisão proferida nos RE's 357.950 e 390.840, sob o ... -
Decisões Monocráticas nº 42560 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2020
Decisão Trata-se de Reclamação proposta contra ... á, os autos do processo encontram-se conclusos para decisão/despacho ... No caso, a presente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08112736320184058300), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0811273-63.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUCIA BEZERRA DA SILVA e outros REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO....
... MACHADO (Relator): Os autos vieram conclusos em cumprimento à decisão do Superior Tribunal ... ção, correspondente à prolação do despacho citatório na execução de sentença, esta não ... -
Decisão Monocrática N° 07248261620198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Defiro o prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento do Despacho de ID 33825478. Após, retornem os autos imediatamente conclusos. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
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Decisão Monocrática N° 07054835120178070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-05-2022
CÍVEL (1689) 0705483-51.2017.8.07.0018 EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ATHANAGILDO CARNEIRO, LUZIA MOREIRA DE LIMA DESPACHO Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. I. Brasília, 27.04.2022. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08038164320214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0803816-43.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: Marina Caribé Cavalcanti Dantas ADVOGADO: Fabrício Bizerra De Amorim ADVOGADO: Mauro Jose Lins Carvalho Junior AGRAVADO: CIMO COMERCIO E INDUSTRIA MOURA LTDA ADVOGADO: Ana Paula Teixeira Moura RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA...
... BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A contra decisão que, em sede de execução fiscal da Fazenda ... despacho de fls. 397 (fls. 11/18 - doc. ID ... da obrigação, RETORNEM os autos conclusos para sentença ... 14. Intimem-se ... 15 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5073478-80.2019.4.04.7100), 24-04-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Vieram-me conclusos os autos para o juízo de retratação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5004340-16.2016.4.04.7202), 22-06-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Remetam-se ao MPF. ... Após, retornem conclusos para ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002116-59.2017.4.04.7109), 22-06-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Remetam-se ao MPF ... Após, retornem conclusos para ...