conclusos para despacho decisão
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Lei nº 6.697 de 10/10/1979. CODIGO DE MENORES.
... Art. 22. Procederão a decisão homologatória: ... I - estudo social do caso; ... , até que a autoridade judiciária, em despacho fundamentado, determine o desligamento, podendo, ... o Ministério Público, os autos serão conclusos à autoridade judiciária que, em dez dias, ...
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Utinga - Vara cível
... REU: INSS ... Advogado(s): ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Compulsando-se os ... Ultrapassado o prazo, voltem-me conclusos ... Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou ...
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Decisão Monocrática N° 00029021020178070017 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Vistos. Uma vez que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios é parte interessada nessa apelação proveniente de ação civil pública, nos termos do artigo 10, do Código de Processo Civil, encaminhe-se os autos ao MPDFT para que se manifeste acerca do despacho de ID 28845958. Após, retornem os autos conclusos.
... , encaminhe-se os autos ao MPDFT para que se manifeste acerca do despacho de ID 28845958. Aps, retornem os autos conclusos ... -
Decisão monocrática Nº 2722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2022
... merecimento/antiguidade ao atestar a inexistência de processos conclusos há mais de 30 dias, tendo conhecimento da existência de 2783 processos ... são aqueles com conclusão aberta no sistema para fins de despacho, decisão ou sentença. Autos aguardando conclusão, por sua vez, são ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5005265-17.2018.4.04.7016), 17-07-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Dê-se vista ao Ministério Público Federal ... m conclusos ... Documento eletrônico assinado por JOÃO PEDRO GEBRAN NETO, ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DECISÃO 8137647-48.2021.8.05.0001 Procedimento Comum ... DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DESPACHO 0100371-42.2009.8.05.0001 Procedimento Comum ... Após, retornem-se os autos conclusos ... Salvador, 28 de setembro de 2021 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5004356-11.2019.4.04.7122), 13-03-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pelo INSS ... Intimem-se ... Após, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5038390-78.2019.4.04.7100), 17-02-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pelo INSS ... Intimem-se ... Após, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5038748-43.2019.4.04.7100), 13-03-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pelo INSS ... Intimem-se ... Após, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5001517-28.2014.4.04.7109), 13-02-2021
... DESPACHO/DECISÃO ... Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pela parte ... Intimem-se ... Após, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5029461-89.2019.4.04.9999), 05-06-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pela parte ... Intimem-se ... Após, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA ...
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Decisão Monocrática N° 07052108220248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2024
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0705210-82.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: HOSPITAL SANTA HELENA S/A AGRAVADO: JORGE MARTINS DE ARAUJO NETO DESPACHO Ao agravado, para contrarrazões. Após, conclusos. Intimem-se. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE RELATOR
... : HOSPITAL SANTA HELENA S/A AGRAVADO: JORGE MARTINS DE ARAUJO NETO DESPACHO Ao agravado, para contrarrazes. Aps, conclusos. Intimem-se ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5004549-62.2019.4.04.7110), 20-11-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Remetam-se ao MPF para parecer. ... Após, retornem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5007395-48.2020.4.04.7100), 16-11-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Remetam-se ao MPF para parecer ... Após, retornem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5036074-04.2019.4.04.7000), 16-11-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Remetam-se ao MPF, para parecer ... Após, retornem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5005799-20.2020.4.04.7200), 16-11-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Remetam-se ao MPF para parecer. ... Após, retornem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5034686-51.2018.4.04.0000), 09-10-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Vieram-me os autos conclusos para análise de eventual ...
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Decisão Monocrática N° 07173937120238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-01-2024
Intime-se a parte recorrente para que se manifeste quanto à petição de ID 54450315, sobretudo acerca de eventual desinteresse recusal. Prazo de 5(cinco) dias. Após, retornem conclusos. Brasília/DF, despacho datado e assinado eletronicamente. LUÍS EDUARDO YATSUDA ARIMA Juiz de Direito
... Prazo de 5(cinco) dias. Aps, retornem conclusos. Braslia/DF, despacho datado e assinado eletronicamente. LUS EDUARDO ... -
Decisão Monocrática N° 07549580620228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2023
Diante da petição e documentos de ID's. 51810321, 51810322, 51810324 e 51810325, intime-se o recorrido MARCOS ADRIANO DOS SANTOS a manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham novamente conclusos. Brasília/DF, despacho datado e assinado eletronicamente. LUÍS EDUARDO YATSUDA ARIMA Juiz de Direito
... Aps, venham novamente conclusos. Braslia/DF, despacho datado e assinado eletronicamente. LUS EDUARDO ... -
Decisão Monocrática N° 07037003920228070021 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2023
Diante da petição e documentos de ID's. 51671908, 51673614 e 51673615, intime-se a Embargada TATIANA DE ALMEIDA a manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham novamente conclusos. Brasília/DF, despacho datado e assinado eletronicamente. LUÍS EDUARDO YATSUDA ARIMA Juiz de Direito
... Aps, venham novamente conclusos. Braslia/DF, despacho datado e assinado eletronicamente. LUS EDUARDO ... -
Decisão Monocrática N° 07133257820238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-03-2024
Manifeste-se o Distrito Federal, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição da autora/recorrente (ID 54165230) informando sobre a realização do pagamento da dívida. Após, retornem os autos conclusos. Brasília/DF, despacho datado e assinado eletronicamente. LUÍS EDUARDO YATSUDA ARIMA Juiz de Direito
... Aps, retornem os autos conclusos. Braslia/DF, despacho datado e assinado eletronicamente. LUS EDUARDO ... -
Iaçu - Vara cível
... que tal pleito não fora apreciado na decisão de ID 214677620 ... Antes de adentrar à ... Vieram-me os autos conclusos ... É o que importa relatar, passo a decidir ... Ao despacho de Id 9441091, proferido em 21/11/2012, ...
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Acórdão Nº 0000165-42.2011.8.16.0163 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 21-08-2023
... SANEAMENTO DO FEITO. DESPACHO, PROFERIDO ANTES DA ... SENTENÇA, EM QUE ... ANOTADO PARA SANEADOR. AUTOS CONCLUSOS PARA ... DECISÃO SANEADORA ANTES DA PROLAÇÃO ...
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Decisão Monocrática N° 07143334120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2023
Despacho Preliminar à Decisão de Organização do Processo Tragam as rés Adriana Cristina Bastos Pinto, Ana Paula Bastos Pinto e Rossana Cecília Bastos Pinto comprovantes de rendimento para fins de análise do requerimento processual de Gratuidade de Justiça. Prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDA BASTOS PINTO D E S P A C H O Despacho Preliminar Deciso de Organizao do Processo Tragam as rs Adriana Cristina ... Prazo de 10 (dez) dias. Aps, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Desembargador Eustquio de Castro ... -
Decisão Monocrática N° 07239347620208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Considerando que o agravado ainda não foi citado, é desnecessária sua intimação para contrarrazões (STJ, 1ª T., AgInt no REsp 1.558.813, Min. Benedito Gonçalves, 2020). Revogo, portanto, o despacho de intimação para contrarrazões. Após, conclusos. I. Brasília, 20.08.2021. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
... Benedito Gonalves, 2020). Revogo, portanto, o despacho de intimao para contrarrazes. Aps, conclusos. I. Braslia, 20.08.2021 ...