conclusos para despacho decisão
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5018602-48.2018.4.04.9999), 03-08-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Dê-se vista ao Ministério Público Federal ... Após, retornem os autos conclusos para julgamento ... Documento eletrônico assinado por FERNANDO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5033726-71.2018.4.04.9999), 26-06-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Cancele-se a certidão do evento 81 ... Em seguida, em imediatamente conclusos para transmissão, visto que não há alteração das bases com as quais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5013826-05.2018.4.04.9999), 13-07-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Dê-se vista ao Ministério Público Federal ... Após, retornem os autos conclusos para julgamento ... Documento eletrônico assinado por FERNANDO ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva ... Art. 7º É ... , prorrogável por igual período por despacho do juiz ... § 2º O ato não ratificado será ... á ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 1 (um) dia e executar os atos ...
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Decisão Monocrática N° 07058672920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0705867-29.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: BEM MELHOR AGUAS CLARAS PADARIA E MERCADO LTDA AGRAVADO: DONA DE CASA SUPERMERCADOS LTDA DESPACHO Manifeste-se a agravada acerca do id 27517753. Após, conclusos. I. Brasília, 30.07.2021. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE RELATOR
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Decisão Monocrática N° 07011285620218070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2022
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0701128-56.2021.8.07.0018 APELANTE: UNIMEK COMERCIO DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR LTDA APELADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Colha-se o parecer da Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. I. Brasília, 16.02.2022. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
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Decisão Monocrática N° 07104453520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0710445-35.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: LUCAS SANTOS MATOS AGRAVADO: MARCELO BRUNO REZENDE COSTA DESPACHO Renove-se a intimação por Oficial de Justiça. Após, conclusos. Brasília, 08.06.2021. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5025846-91.2019.4.04.9999), 22-01-2021
... 4º CC), Sucessor) APELADO : MARCIANI BUGS (Sucessor) ... DESPACHO/DECISÃO ... Dos possíveis efeitos modificativos, dê-se vista à parte contrária ... Após, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por JOÃO BATISTA PINTO ...
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Pressupostos
... ça que tenha como destinatários “ despacho ou decisão judicial, quando haja recurso ... prazo comum em curso ou se estiverem conclusos ao juiz, para despacho ou decisão ... A ...
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Pressupostos
... ça que tenha como destinatários “despacho ou decisão ... prazo comum em curso ou se estiverem conclusos" ao juiz, para despacho ou decisão ... A princ\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005229-56.2019.4.04.7107), 18-09-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Defiro a dilação requerida no evento 17, intime-se ... Após, retornem conclusos ... Documento eletrônico assinado por ROGERIO FAVRETO, ...
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Decisão monocrática Nº 54979 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-08-2022
... verifica-se que houve peticionamento em 5/8/22, estando os autos conclusos para decisão ou despacho. Assim, ainda não houve a interposição de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5006411-24.2020.4.04.0000), 21-02-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar de ... Vieram os autos conclusos para análise do pedido de tutela de evidência ... a) Da competência ...
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João dourado - Vara cível
... Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado , se ... Após, retornem os autos conclusos ... Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5002046-52.2016.4.04.7214), 12-06-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Intime-se a União Federal acerca da petição do evento 2. Após, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por ROGER RAUPP RIOS, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08128946120214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0812894-61.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AGRAVADO: MARIA JOSE DA COSTA e outro ADVOGADO: Jorge Lins Lopes Da Cruz e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803840-21.2021.4.05.8100 - 2ª VARA FEDERAL - CE EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO
... DE OBRAS CONTRA AS SECAS contra decisão prolatada pelo Juízo da 2ª Vara Federal da ... Vieram-me os autos conclusos" ... Eis o breve relatório ... 1. A mat\xC3" ... , vindo o juízo do feito a exarar despacho, em 22/02/2019, em que declara não haver nos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5050997-49.2020.4.04.0000), 22-01-2021
... DESPACHO/DECISÃO ... Intime-se a parte agravada para contrarrazões ao agravo interno (evento 7) ... Após, venham conclusos para julgamento ... Documento eletrônico assinado por CÂNDIDO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5011428-85.2018.4.04.9999), 16-11-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Dê-se vista à União dos documentos juntados no evento ... Após, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por ROGER RAUPP RIOS, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira seção. (Processo 5045914-23.2018.4.04.0000), 05-06-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Homologo o pedido de habilitação dos herdeiros ... ifique-se a autuação ... Após, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por CELSO KIPPER, Desembargador ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5000171-82.2018.4.04.7212), 28-08-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Homologo o pedido de habilitação dos herdeiros. -se a autuação. Após, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por CELSO KIPPER, Desembargador ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5016991-26.2019.4.04.9999), 24-08-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Homologo o pedido de habilitação dos herdeiros ... ifique-se a autuação ... Após, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por CELSO KIPPER, Desembargador ...
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Decisão Monocrática N° 07306882920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento, sem pedido liminar, interposto por CERRADUS DRINKS E RESTAURANTE EIRELI contra a decisão interlocutória proferida pela MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília. Como não houve pedido de efeito suspensivo expresso ao recurso nem de antecipação da tutela recursal, intime-se a parte agravada para...
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Decisão Monocrática N° 07439678220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento, sem pedido liminar, interposto por INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA contra a decisão interlocutória proferida pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Brasília que, nos autos do cumprimento de sentença n.º 0007531-80.2014.8.07.0001. Como não houve pedido de efeito suspensivo expresso ao recurso nem de antecipação da tutela recursal,...