conclusos para despacho decisão
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5067167-04.2017.4.04.0000), 21-01-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Ausente pedido de efeito suspensivo, intime-se a parte da para contrarrazões ... Após, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por LORACI FLORES DE LIMA, Juiz ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5071863-83.2017.4.04.0000), 10-01-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Ausente pedido de efeito suspensivo, intime-se a parte da para contrarrazões ... Após, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por LORACI FLORES DE LIMA, na forma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5002396-85.2020.4.04.9999), 17-02-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Retifique-se a autuação conforme incorreção anotada na petição acostada ao evento 06 ... Após, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por PAULO AFONSO BRUM VAZ, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5071901-95.2017.4.04.0000), 10-01-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Ausente pedido de efeito suspensivo, intime-se a parte da para contrarrazões ... Após, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por LORACI FLORES DE LIMA, na forma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5071870-75.2017.4.04.0000), 10-01-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Ausente pedido de efeito suspensivo, intime-se a parte da para contrarrazões ... Após, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por LORACI FLORES DE LIMA, na forma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5071858-61.2017.4.04.0000), 10-01-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Ausente pedido de efeito suspensivo, intime-se a parte da para contrarrazões ... Após, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por LORACI FLORES DE LIMA, na forma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5071844-77.2017.4.04.0000), 10-01-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Ausente pedido de efeito suspensivo, intime-se a parte da para contrarrazões ... Após, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por LORACI FLORES DE LIMA, na forma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5063972-11.2017.4.04.0000), 21-01-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Ausente pedido de efeito suspensivo, intime-se a parte da para contrarrazões ... Após, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por LORACI FLORES DE LIMA, Juiz ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5005549-24.2018.4.04.0000), 19-03-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Ausente pedido de efeito suspensivo, intime-se a parte da para contrarrazões ... Após, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por LUÍS ALBERTO D AZEVEDO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5071829-11.2017.4.04.0000), 10-01-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Ausente pedido de efeito suspensivo, intime-se a parte da para contrarrazões ... Após, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por LORACI FLORES DE LIMA, na forma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5005349-80.2019.4.04.0000), 30-04-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... À SREC para proceder nos termos do petitório do evento ... Após, conclusos para juízo de admissibilidade ... Documento eletrônico assinado ...
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Decisão Monocrática N° 07014425120238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2023
Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto por LUCIANO PEREIRA MENDES contra a decisão do MM. Juiz da 21ª Vara Cível de Brasília que, nos autos do cumprimento de sentença movido em desfavor de SERGIO OTAVIO KAYAKAWA (processo nº 0702502-27.2022.8.07.0001). Como não houve pedido de efeito suspensivo expresso ao recurso nem de antecipação
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Decisão Monocrática N° 07311508320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2023
Trata-se de agravo de instrumento sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto pelo KLEIST RIBEIRO MONTEIRO FILHO E LINDAUVA MARIA DE SOUZA COSTA MONTEIRO contra a decisão proferida no processo n.º 0719464-96.2020.8.07.0001, que tramita na 9ª Vara Cível de Brasília, que recebeu o Cumprimento de Sentença somente em relação à obrigação de pagar os danos morais e os...
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Decisão Monocrática N° 07508443820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-12-2023
Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto pelo CONDOMINIO DO EDFICIO TORRE CENTRO, contra a decisão proferida nos autos do processo de Execução de Título Extrajudicial n.º 0702873-70.2022.8.07.0007, que tramita na Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga, que indeferiu o pedido de penhora de imóvel.
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Decisão Monocrática N° 07285595120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-07-2023
Trata-se de agravo de instrumento sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência interposto por CONDOMINIO DO EDIFICIO ATHENAS (exequente) contra a decisão interlocutória proferida pela MMª. Juíza da 23ª Vara Cível de Brasília que, nos autos do cumprimento de sentença movido pelo agravante em desfavor de PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (executado) (processo nº 0732341-39.2
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Decisão Monocrática N° 07207492520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2023
Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto pelo AZENEUSA MARIA DE JESUS contra a decisão proferida nos autos do processo de Cumprimento de Sentença n.º 0702965-58.2021.8.07.0015, que tramita na Vara de Ações Previdenciárias do DF, que rejeitou a impugnação da agravante. Como não houve pedido de efeito suspensivo expresso ao recurso nem...
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Decisão Monocrática N° 07161374420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-05-2023
Trata-se de agravo de instrumento sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto pelo VERA LÚCIA JESUS DE FREITAS, contra a decisão proferida nos autos do processo de execução de título extrajudicial n.º 0718243-78.2020.8.07.0001, que tramita na 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília, que indeferiu o pedido de pesquisa de bens nos sistemas informatizados...
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Decisão Monocrática N° 07184308420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Trata-se de agravo de instrumento sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto por FRANCINICE SILVA COSTA contra a decisão proferida nos autos do processo de execução de título extrajudicial n.º 0003819-57.2016.8.07.0019, que tramita na Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas - DF, que indeferiu o pedido de pesquisa de
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Decisão Monocrática N° 07255585820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto por NILVA RIBEIRO DO PRADO SORRENTINO contra a decisão proferida nos autos do processo de cumprimento provisório de sentença processo n.º 0704775-30.2023.8.07.0005, que tramita na Vara Cível de Planaltina, fixou caução no valor de R$ 7.200,00 como condição para o recebimento do cumprimento...
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Decisão Monocrática N° 07410638920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-10-2023
Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto por LS&M ASSESSORIA LTDA contra a decisão proferida nos autos do processo de cumprimento de sentença processo n.º 0726216-50.2021.8.07.0001, que tramita na 7ª Vara Cível de Brasília, que indeferiu pedido de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Como não houve...
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Decisão Monocrática N° 07230418020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023
Trata-se de agravo de instrumento sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência interposto pelo LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES contra a decisão proferida nos autos do cumprimento de sentença n.º 0738351-36.2017.8.07.0001, que tramita na 22ª Vara Cível de Brasília, que indeferiu o pedido voltado à realização de pesquisa ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de...
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Decisão Monocrática N° 07269191320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF que, nos autos da execução fiscal nº. 0082588-33.2012.8.07.0015, indeferiu o pedido de renovação da pesquisa e indisponibilidade de valores em nome da executada (penhora on-line). Como não houve pedido de efeito suspensivo expresso ao recurso, nem...
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Decisão Monocrática N° 07414925620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2023
Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto por BENÍCIO CHAVES ASSUNÇÃO contra a decisão do Juízo da 25ª Vara Cível de Brasília que, nos autos do cumprimento de sentença (processo nº 0723680-03.2020.8.07.0001), acolheu em parte a impugnação da parte devedora para reduzir equitativamente a multa arbitrada. Como não houve pedido de efeito...
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Decisão Monocrática N° 07488013120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2023
Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto por EDILENA MARIA FERREIRA DE CASTRO contra a decisão proferida nos autos do processo de Cumprimento de Sentença, n.º 0703871-78.2017.8.07.0018, que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública do DF. Como não houve pedido de efeito suspensivo expresso ao recurso nem de antecipação da tutela recursal,
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5003339-09.2010.4.04.7201), 25-01-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Vieram os autos conclusos com petição que refere ter o ...