conclusos para lavratura de acórdão
-
Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... ; a relação dos feitos que lhe foram conclusos para voto, despacho, lavratura de acórdão, ...
-
Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... úde para recepção e remessa de dados, lavratura do registro de nascimento e emissão da ... , certidão do trânsito em julgado do acórdão ... § 4º O oficial do registro ... não remir a hipoteca, os autos serão conclusos ao Juiz para julgar por sentença a remição ...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... conclusão para proferir sentença ou acórdão ... #Redação dada pela Lei nº 13.256, de ... á ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 1 (um) dia e executar os atos ... sumário, independentemente da lavratura de termos de qualquer espécie, os herdeiros: ...
-
Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... ; a relação dos feitos que lhe foram conclusos para voto, despacho, lavratura de acórdão, ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... A autorização para lavratura de instrumento de interesse da empresa em que a ... proferida a decisão, para revisão do acórdão, na forma que dispuser o seu Regimento Interno ... julgados improcedentes, os autos serão conclusos ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... Recebe a denominação de acórdão o julgamento proferido pelos tribunais ... á ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas e executar ... lavratura e assinatura do auto pelo juiz, pelo adjudicante, ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... prazo para alegações, os autos serão conclusos ao Juiz, ou ao Relator, no dia imediato, para ... resultado, o Tribunal se reunirá para lavratura do acórdão, no qual serão indicados o direito, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08095689320214050000), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0809568-93.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: AJ SERVICOS LTDA ADVOGADO: Paulo Pereira Araujo Junior AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. RECURSO VOLUNTÁRIO INTEMPESTIVO. REMESSA AO CARF. SUSPENSÃO DE ATOS...
... em 20.08.2019, a Receita Federal do Brasil a intimou acerca na lavratura do Auto de Infração nº 10480.725.484/2019-10; d) o mencionado auto de ... Após, voltem os autos conclusos ... Intimem-se ... Em suas razões recursais, sustenta o agravante ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... vieram conclusos ao Juízo apenas em 15 de março de 2016, já para ... interrupção das ... solicitada a lavratura de minutas de escrituras para ... transferências de propriedade de um dos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08039718020204050000), 15-06-2021
PROCESSO Nº: 0803971-80.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: MARIA JULIANA MARINHO DE SOUZA 08811327482 ADVOGADO: Kezia Sayonara Franco Rodrigues RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801642-54.2020.4.05.8000 - 3ª VARA FEDERAL - AL EMENTA PROCESSUAL...
... , que, considerando a existência de fato novo após a lavratura do auto de infração, qual seja, a concessão de Licença de ... 6. Vieram os autos conclusos. ... Examinados, passo a decidir ... 7. Nos moldes do art. 300 do ... -
Decisao Nº 8009065-04.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 04-02-2020
... de 03/02/2020 é que os autos vieram conclusos para lavratura do acórdão ... É o sucinto ...
-
Resolução N. 104 de 21 de Junho de 2018
... ções ao cumprimento de decisão/ acórdão no âmbito dos processos individuais de ... ; a relação dos feitos que lhe foram conclusos para voto, despacho, lavratura de acórdão, ...
-
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... a) a lavratura ou assinatura de instrumento, ato ou contrato que ... julgados improcedentes, os autos serão conclusos ao juiz do feito, para determinar o ... proferida a decisão, pra revisão do acórdão, na forma que dispuser o seu Regimento Interno ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801441-36.2021.8.19.0068 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801441-36.2021.8.19.0068 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A. - ENEL. - ré Recorrido: CONCEIÇÃO DE MARIA BARRETO DIAS - autora Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... II - A despeito da irregularidade na lavratura do TOI o que se constata é que no período a ele anterior o consumo ... -
Decisão Monocrática nº 5007734-83.2011.404.7112 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 18 de Diciembre de 2012
... na qual fui vencido, façam-se os autos conclusos ao desembargador responsável pela lavratura acórdão da citada ...
-
Decisão Monocrática N° 07302893620198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
Os autos vieram a mim conclusos, na condição de Presidente da Turma, tendo em vista o seguinte despacho proferido pelo e. Relator, Des. Asiel Henrique: Nada a prover. A vinculação do relator designado cessa com a lavratura do acórdão, salvo para relatar eventuais embargos de declaração, conforme art. 118, § 3º, do RITJDFT. Encaminhe-se os autos ao exame da Desembargadora Presidente da Turma para...
... D E S P A C H O Os autos vieram a mim conclusos, na condio de Presidente da Turma, tendo em vista ... do relator designado cessa com a lavratura do acrdo, salvo para relatar eventuais embargos ... -
Decisão Monocrática Nº 0308387-02.2014.8.24.0064 do Segunda Vice-Presidência, 19-12-2019
... 1-7 do incidente 50000) contra acórdão da Segunda Câmara de Direito Público, que, à ... 13 do incidente 50000), vieram os autos conclusos à 2ª Vice-Presidência ... valor pactuado à época diz respeito a lavratura de contrato de aquisição de imóvel (terreno), ...
-
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... conclusão para proferir sentença ou acórdão ... § 1º A lista de processos aptos a ... á ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 1 (um) dia e executar os atos ... sumário, independentemente da lavratura de termos de qualquer espécie, os herdeiros: ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... mantido pela Corte regional, acabou o acórdão rescindendo do STJ, em sede aclaratória (fls ... Autos conclusos ao Gabinete em 12/12/2018. 2. O propósito ... diversos do que detém, por ocasião da lavratura da escritura pública. 5. A pretensão deduzida ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... ção, o escrivão fará os autos conclusos" ao juiz, obedecendo a ordem rigorosa de apresenta\xC3" ... fórmula da ata e impressos para e sua lavratura; ... 9) senhas para serem distribuídas aos ... , ou o relator designado para redigir o acórdão apresentará a redação, deste, o mais tardar, ...
-
Acordao N° 1377280 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2021
Fazenda. Tutela de urgência consistente no suspensão da aplicação da penalidade cominada em processo administrativo (suspensão do direito de dirigir - art. 165 do código de trânsito). Agravo de instrumento contra a decisão de indeferimento da medida no juízo originário. Agravo interno contra a manutenção do mesmo entendimento jurídico em grau revisional (monocrático). No momento processual, não...
... Acórdão Nº ... FAZENDA. tutela de urgência consistente ... lavratura de Auto de Constatação ou a constatação da ... encontrariam devidamente instruídos e conclusos para julgamento ... V. De plano, razão assiste ... -
Ética profissional
... (A) A lavratura do auto de prisão em flagrante foi eivada de ... , findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, mesmo sem procuração, podendo ... advocatícios sucumbenciais fixados no acórdão recorrido, nos termos do voto do Relator, vencido ...
-
Decisão Monocrática N° 07451066020198070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: NAIM NAME NETO EMBARGADO: DETRAN-DF, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Constatada a ausência do voto do Relator no Acórdão nº 1332179 quando da lavratura e publicação da decisão colegiada, impõe-se a correção com nova publicação, a incluir todos os votos declarados. Intimem-se. Após, tornem os autos conclusos. Brasília/DF, 11 de maio de 2021. CARLOS MARTINS Juiz de Direito
... do Relator no Acrdo n 1332179 quando da lavratura e publicao da deciso colegiada, impe-se a correo ... Intimem-se. Aps, tornem os autos conclusos. Braslia/DF, 11 de maio de 2021. CARLOS ... -
Direito Processual Penal
... , findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar ... até a delegacia de polícia para a lavratura do auto de prisão em flagrante pelo cometimento ... Gilmar Mendes, Relator(a) p/ Acórdão: Min. Celso de Mello, Segunda Turma, julgado em ...
-
Acórdão nº 0014064-10.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... Nesse sentido, vieram-me os autos conclusos para a lavratura do acórdão ... É o relatório ... Salvador/BA, ____ ...