conclusos para sentenca
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Acórdão nº 2008/0268358-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ção processual já se encontra encerrada, estando os autos conclusos para a sentença, ocasião em que todas as teses suscitadas no presente ...
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Acórdão nº HC 122673 / MT de T5 - QUINTA TURMA
... ção processual já se encontra encerrada, estando os autos conclusos para a sentença, ocasião em que todas as teses suscitadas no presente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-43440-34.2001.5.02.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. Do que se infere do acórdão regional, as partes estavam cientes de que, após a manifestação da reclamada acerca dos documentos juntados pelo reclamante, os autos viriam conclusos ao Juiz para proferir sentença. Logo, encerrada a instrução processual, sem registro de protesto antipreclusivo pelo autor, não se...
... acerca dos documentos juntados pelo reclamante, os autos viriam conclusos ao Juiz para proferir sentença. Logo, encerrada a instrução processual, ... - Acórdão nº HC 219482 / SC de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no HC 161193 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0222894-7 de T6 - SEXTA TURMA
... QUATORZE ACUSADOS. INSTRUÇÃO ENCERRADA EM 2005. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA NO ANO DE 2007. OFENSA AO POSTULADO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO ...
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Acórdão nº 2008/0190375-4 de T5 - QUINTA TURMA
... pelo Tribunal Bandeirante, verifica-se que os autos encontram-se conclusos para sentença, sendo aplicável, na hipótese, a Súmula 52/STJ, segundo ...
- Acórdão nº HC 170694 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2005/0016866-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Não havendo manifestação neste sentido, voltem-me os autos conclusos para sentença." ... 4. Sobressai da doutrina de Nelson Nery, ao comentar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1533, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1951. Altera Disposições do Codigo de Processo Civil, Relativas Ao Mandado de Segurança.
... do Ministério Público dentro em cinco dias, os autos serão conclusos ao juiz, independente de solicitação da parte, para a decisão, a qual ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... legal, ou sendo eles julgados improcedentes, os autos serão conclusos ao juiz do feito, para determinar o prosseguimento da execução ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00051345420154058100), 21-09-2021
PJE 0005134-54.2015.4.05.8100 EMENTA CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA LIA. SENTENÇA MANTIDA. APELO IMPROVIDO. 1. Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pela PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO CEARÁ, perante a 7ª VARA FEDERAL - CE em face de
... Memoriais do MPF no ID 17294695 ... Vieram-me os autos conclusos para sentença, em 28/02/2020, contudo em virtude do regime de ... -
Acórdão nº 2016/0238698-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. APLICAÇÃO DO CPC/73. AÇÃO MONITÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. ACOLHIMENTO COM EFEITOS MODIFICATIVOS. SUBSTITUIÇÃO DO ACÓRDÃ
... especial interposto em 16/02/2016. Autos conclusos" a esta Relatora ... em 25/08/2016. Julgamento sob a égide\xC2" ... -
Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... os §§ 9º a 13 aplica-se também aos processos ainda não conclusos para julgamento em 1ª (primeira) instância julgados na esfera ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... legal, ou sendo eles julgados improcedentes, os autos serão conclusos ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO DO CONSUMIDOR. BANCÁRIO. COBRANÇA DE TARIFA DE RENOVAÇÃO DE CADASTRO. INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. LEGITIMIDADE ATIVA. MUNICÍPIO. PERTINÊNCIA TEMÁTICA. REPRESENTAÇÃO ADEQUADA. 1. O propósito do presente recurso especial é determinar se o Município de Brusque tem legitimidade ad causam para ajuizar ação civil pública em...
... 2. Recurso especial interposto em: 23/07/2014. Conclusos ao gabinete em: ... 26/08/2016. Aplicação do CPC/73 ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... Autos conclusos em 21/11/2016 ...
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Acordão da Quinta Turma, 07-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS EASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZONA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO CONFIGURAÇÃO. QUESTÃO SUPERADA. SÚMULA N.52 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? STJ. FUNDAMENTOS DA PRISÃO.QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GARANTIADA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA.INAPLI
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Acórdão nº 2014/0163252-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DEVOLUÇÃO DE PRAZO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. OFENSA À COISA JULGADA. NÃO OCORRÊNCIA. VÍCIO DE NEGATIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INEXISTENTE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Caso em que os embargantes interpuseram agravo de instrumento impugnando decisão...
... que estavam conclusos" ao Magistrado. Ademais, a circunstância de que os\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0252103-4 de T5 - QUINTA TURMA
... seguida, serão os autos conclusos ao relator, que, em igual ...
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Acordão do Sexta Turma, 01-12-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PRISÃO. EXCESSO DE PRAZO.DELONGA PROCESSUAL ATRIBUÍVEL À DEFESA. SÚMULA 64/STJ. AUTOSCONCLUSOS PARA SENTENÇA. INSTRUÇÃO ENCERRADA. SÚMULA 52/STJ. AGRAVOIMPROVIDO.1. É firme o entendimento jurisprudencial de que a aferição dailegalidade da prisão por demora injustificada da instruçãoprocessual deve observar os critérios de razoabilidade eproporcionalidade.2. Não
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Acórdão nº 1.0000.20.060653-1/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - VARA CÍVEL - ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA - REDISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS - VINCULAÇÃO - HIPÓTESES RESTRITAS - PROCESSOS INSTRUÍDOS E CONCLUSOS PARA SENTENÇA.- A Resolução n° 903 de 2019 do TJMG, que altera a competência de varas da Comarca de Pouso Alegre e dá outras providências, estabelece que somente os feitos já instruídos e conclusos para sentença não...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000373-19.2020.5.06.0008), 24-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. Tenho que, no caso dos autos, não merece guarida a pretensão obreira, na medida em que não foram apresentadas razões que justificam a necessidade de antecipação da prova, não se enquadrando o pedido de juntada de todos os controles de ponto do período sob lide em nenhuma das hipóteses previstas no art. 381, caput e incisos, do CPC,
... ajuizamento da presente demanda, e cujos autos já se encontram conclusos para prolação de sentença, há pedidos relacionados com a jornada de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-239/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 11 de Marzo de 2003
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. DOCUMENTO NOVO. Convém registrar ser imprescindível para a desconstituição de decisão com fundamento no inciso VII do art. 485 da CLT, tratar-se de documento preexistente, que a parte ignorava ou de que não pôde fazer uso oportuno, por motivo alheio a sua vontade, capaz de, por si só, lhe assegurar pronunciamento favorável. Segundo ensina Sérgio Rizzi, o...
... fosse recuperado na oportunidade em que os autos estiveram conclusos para a sentença (art. 162, §1º), mas, posteriormente se quer rescindir ... -
Indeferido
Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949. Regula a aquisição, a perda e a reaquisição da nacionalidade, e a perda dos direitos políticos.
... § 4 º Em seguida serão os autos conclusos ao juiz que decidirá, no prazo de trinta dias, cabendo de sua decisão, ...