conclusos para sentenca
-
Acórdão nº 0028262-52.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 7 de Abril de 2018
... IRRELEVÂNCIA INSTRUÇÃO PROCESSUAL ... ENCERRADA. AUTOS CONCLUSOS PARA ... SENTENÇA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO ... CONFIGURADO. ORDEM ...
- Acórdão Nº 5068879-62.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 15-12-2022
-
Acórdão nº 0028197-57.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 29 de Marzo de 2018
... formação da culpa. Autos conclusos para sentença desde 2016. Prisão relaxada pela ... autoridade impetrada ...
-
Processo nº 0026652-98.2014.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Noviembre de 2016
... que os autos voltassem conclusos" para sentença. ... Validade da cessão de crédito, \xC2" ...
-
Processo nº 0023282-72.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 1 de Junio de 2017
Ementa: Habeas Corpus. Prisão Cautelar. Imputação Das Condutas Moldadas Nos Artigos 171, C/c 14, Inciso Ii e 61, Inciso Ii, ¿h¿, Todos Do Código Penal. Alegação de Excesso de Prazo Na Entrega Da Prestação Jurisdicional. Pleito de Relaxamento Da Prisão. Paciente Com Histórico de Prática de Crimes, Cuja Prisão Preventiva Foi Revogada e Que, No Gozo de Liberdade Provisória, Voltou a Cometer Outro...
... CONCLUSOS PARA ... SENTENÇA. DESFECHO DA LIDE QUE SE ... -
Acórdão nº 0020647-11.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2017
... INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA ... AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 52 DO ... SUPERIOR TRIBUNAL ...
-
Acordao N° 1716536 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2023
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão preventiva objeto de análise em habeas corpus anterior. Admissão parcial. Excesso de prazo. Não configuração. Ausência de desídia do juízo. Instrução encerrada. Autos conclusos para sentença em data recente. Ordem denegada. 1. A necessidade da manutenção da custódia cautelar do paciente foi reavaliada em diversas oportunidades pela autoridade judiciária...
... INSTRUÇÃO ENCERRADA. AUTOS ... CONCLUSOS PARA SENTENÇA EM DATA RECENTE. ORDEM DENEGADA ... 1. A necessidade da ... -
Acórdão nº 0027779-22.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 22 de Febrero de 2018
... prazo na formação da culpa. Instrução encerrada. Autos conclusos para sentença. Súmula ... 52 do STJ. Ordem denegada ... Vistos, ...
-
Acórdão Nº 0800176-12.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 01-03-2023
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO. EXCESSO DE PRAZO. NÃO VERIFICAÇÃO. INSTRUÇÃO ENCERRADA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. ALEGAÇÃO SUPERADA. SÚMULA Nº 52 DO STJ. SUPOSTO CERCEAMENTO DE DEFESA DECORRENTE DA NÃO APRECIAÇÃO, POR PARTE DO JUÍZO A QUO, DO PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR POR DOMICILIAR. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO ÀS GARANTIAS PROCESSUAISHABEAS...
... NÃO VERIFICAÇÃO. INSTRUÇÃO ... ENCERRADA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. ALEGAÇÃO ... SUPERADA. SÚMULA Nº 52 DO STJ. SUPOSTO ... -
Decisão Monocrática N° 07393759220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Esther Correia Araujo contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível do Gama que, nos autos da ação de conhecimento n. 0701506-83.2023.8.07.0004 ajuizada pela agravante contra União Educacional do Planalto Central Ltda, assentou: ?entendo que o feito comporta julgamento antecipado do mérito e, por isso, determino que os autos sejam...
-
Acórdão Nº 5073062-76.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 24-01-2023
... 5028504-81.2021.8.24.0023 - permanecem conclusos para sentença desde o dia 03/03/2022.Ademais, também conclusos para ...
-
Acórdão Nº 0055984-79.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 16-11-2022
... CORREIÇÃO PARCIAL. CRIME DE FALSIDADE ... IDEOLÓGICA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA ... DECISÃO QUE CONVERTEU O FEITO EM DILIGÊNCIA E ...
-
Acórdão Nº 0631964-90.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-01-2019
HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E FALSA IDENTIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RISCO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ART. 312 DO CPP. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INSTRUÇÃO ENCERRADA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 52 DO STJ. HABEAS CORPUS
... , a instrução criminal foi encerrada, encontrandose os autos conclusos para julgamento, o que atrai a ... incidência da Súmula n.º 52, do ... -
Acórdão Nº 0639497-32.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 26-01-2021
... INSTRUÇÃO CRIMINAL ... ENCERRADA EM 28.11.2019. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA ... IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA LIBERDADE ...
-
Decisão Monocrática Nº 0628243-96.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 14-08-2019
... SUPERADO. INSTRUÇÃO ... ENCERRADA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA ... APLICAÇÃO DA SÚMULA 52 DO STJ. INEXISTÊNCIA DE ...
-
Acórdão Nº 0050039-14.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 10-10-2022
... AUTOS QUE ... TRAMITAM REGULARMENTE E CONCLUSOS PARA ... SENTENÇA. TESE DE AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS ... REQUISITOS ...
-
Decisão Monocrática Nº 0631618-71.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 08-09-2020
... NÃO CONFIGURADO. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. AUTOS ... CONCLUSOS PARA SENTENÇA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 52, DO STJ ... CONSTRANGIMENTO ...
-
Acórdão nº 242018 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 30-10-2017
HABEAS CORPUS. ART. 157, § 2º, INCISOS I E II E ART. 157, § 3º, PARTE FINAL C/C ART. 14, INCISO II TODOSDO CPB (ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS-DUAS VEZES E TENTATIVA DE LATROCÍNIO). ALEGAÇÃODE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. NA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO,O MAGISTRADO SINGULAR RELATOU QUE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO HAVIA SIDO REDESIGNADA...
... E DETERMINADO QUE, AO FINAL DO REFERIDO PRAZO, OS AUTOS SIGAM CONCLUSOS PARA A PROLAÇÃO DE SENTENÇA. DESSE MODO, RESTA SUPERADA A ALEGAÇÃO DE ... -
Acordao N° 1335132 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Habeas corpus. Tráfico de drogas e associação para tráfico. Expressiva quantidade de drogas apreendidas. Instrução encerrada. Autos conclusos para sentença. Alegação de excesso de prazo. Razoabilidade do lapso temporal. Ordem denegada. 1. Tráfico e associação criminosa. Paciente surpreendido com 47kgs de maconha e mais algumas outras variedades. Alegação de excesso de prazo para o julgamento....
... INSTRUÇÃO ENCERRADA ... AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO ... RAZOABILIDADE DO LAPSO ... -
Decisao Nº 0500914-92.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 04-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. PROCESSO. PARALISAÇÃO. RESPONSABILIDADE. NÃO-ATRIBUIÇÃO À AUTORA. EXTINÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA CASSADA. RECURSO PROVIDO. A paralisação do processo não pode ser atribuída à parte autora quando a ela não incumbia a prática de qualquer ato, mormente quando os autos estavam conclusos para prolação de sentença. Extinção do processo...
... a prática de qualquer ato, mormente quando os autos estavam conclusos para prolação de sentença. Extinção do processo indevida. Sentença ... -
Acórdão Nº 0015830-95.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-02-2022
... , após o encerramento da instrução processual, os autos foram conclusos para sentença na data de 23/11/2021 (ev. 135, autos originários), ou ...
-
Acórdão nº 0026270-56.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 15 de Diciembre de 2017
... SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUTOS CONCLUSOS ... PARA A SENTENÇA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ... ILEGAL. ORDEM ...
-
Processo nº 0051132-38.2016.8.19.0000 de Terceira Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... encontra conclusos para a sentença. Inexistência de ...
-
Decisão Monocrática Nº 4013357-09.2018.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 06-04-2020
... logrou êxito na resolução do conflito pela plataforma, voltem conclusos para sentença com a observação de fila CONS.GOV.ACORDO ... 3 ...
-
Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... Tribunal, autos de processos findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar apontamentos; ... VIII - ...