concordancia verbal resumo
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... II- a requerimento verbal ou escrito dos interessados; ... III- a ... ão será lavrada em inteiro teor, em resumo, ou em relatório, conforme quesitos, e ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... fazer um breve resumo do destaque de cada fala, tamanha a importância ... A expressão verbal desse direito, caso se queira conceber uma ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Embora a forma prescrita seja a verbal, o fundamento para utilização da forma escrita ... sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, ...
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Língua portuguesa
... ”, no dicionário de regência verbal de Celso Luft e no de Francisco Fernandes; para ... ário, há, no Brasil, um quarto poder, resumo dos outros três. Este quarto poder, possível ...
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Língua portuguesa
... Fluência verbal, carisma e capacidade de se comunicar são ... resumo", esse líder (A) precisa dedicar-se à constru\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... gentlemen’s agreement que é o ajuste verbal ou tácito entre administradores de empresas do ... Em resumo: a) não poderá haver concomitância no processo ...
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Ética profissional
... dispositivo legal, reclamar de forma verbal ou escrita. Correta, portanto, a alternativa C ... Em resumo, violaram as disposições do CED os dois ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Não raro, a grandiloquência verbal constitui ingênuo subterfúgio destinado a ... Em resumo: lá, exige-se uma única prestação; aqui, ...
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Contratos administrativos
... autoriza a celebração de um contrato verbal para pequenas compras de pronto pagamento, feitas ... Em resumo, o particular responde diretamente pelo serviço ...
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Língua portuguesa
... original do texto CG1A1-II, a forma verbal “há” (l.12) poderia ser substituída por ... A: incorreta. O resumo do conteúdo foi elaborado no tamanho ideal. Ele ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 2016.4.04.7000/PR) faz apenas um detalhado resumo das diligências policiais e das quebras de ... do embargante enquadrou-se no núcleo verbal receber e ele próprio confirma que a oferta e o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ... DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL. INTIMAÇÃO VERBAL. PROPRIEDADE EM CONDOMÍNIO PRO INDIVISO ENTRE O ...
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Acordão da Terceira Turma, 17-08-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES.OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES EXAMINADAS ECOERENTEMENTE FUNDAMENTADAS. ERRO, FRAUDE, DOLO OU SUB-ROGAÇÃO DEBENS PARTICULARES. QUESTÃO NÃO RECONHECIDA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO.REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. FORMALIZAÇÃO DA UNIÃOESTÁVEL. DESNECESSIDADE. CARACTERIZAÇÃO QUE INDEPENDE DE FORMA.EFEITOS PATRIMONIAIS DA
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Direito Administrativo
... Confira o resumo feito no início deste item, que traz o conceito ... ao momento de atuar, à forma do ato (ex.: verbal, gestual ou escrita), sua finalidade ou conteúdo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024906-09.2020.8.19.0209 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024906-09.2020.8.19.0209 Recorrentes - THADEU FERREIRA DA CRUZ e LEILA CARVALHO FERREIRA Recorrido - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O THADEU FERREIRA...
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Direito individual do trabalho
... O que a reforma trabalhista fez, em resumo, de forma concreta: aumentou a exploração do ... , que reconhece sua existência na forma verbal ou escrita, expressa ou tácita —, com a ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. LOCAÇÃO VERBAL. PAGAMENTO DOS ALUGUERES E DEMAIS DESPESAS ... de convicção do juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ...
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Direito Processual do Trabalho
... ça deverá conter o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, ... em ata de audiência, a requerimento verbal do advogado interessado, com anuência da parte ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... (D) É facultada a celebração verbal de acordo coletivo de trabalho, desde que ... ça deverá conter o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, ...
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Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... Maria Natália Pereira Ramos 2 ... Resumo: ... O artigo traz considerações sobre a ... em colaborar com o estudo, após ciência verbal e por escrito. Como se tratava de uma pesquisa ... -
Dos contratos em espécie
... Doação verbal (art. 541, parágrafo único, do CC): somente ... Segue, abaixo, um resumo da experiência histórica brasileira com a ...
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Da ética do advogado
... Contrato verbal celebrado entre o advogado e seus clientes, ainda ... Em resumo, poderá abordar assuntos jurídicos de interesse ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Em resumo, todo ser humano com saúde mental normal tem ... verbal e habilidade no trato pessoal. A soma dessas ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. LOCAÇÃO VERBAL. PAGAMENTO DOS ALUGUERES E DEMAIS DESPESAS ... de convicção do juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ...
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Do processo judiciário do trabalho
... Art. 786. A reclamação verbal será distribuída antes de sua redução a ... ão deverão constar o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, ...