concorrencia monopolista
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Teste de perda crítica para delimitação do mercado relevante: aplicação no mercado de automóveis
A definição de mercado relevante é importante para a análise de atos de concentração no âmbito da defesa de concorrência, seguindo o exercício do Teste do Monopolista Hipotético (TMH). Para implementar o TMH, o Teste de Perda Crítica é utilizado para mensurar o mercado relevante. Assim, o presente estudo tem como objetivo aplicar para o mercado brasileiro de automóveis o Teste de Perda Crítica,...
... da defesa de concorrência, seguindo o exercício do Teste do Monopolista Hipotético (TMH). Para implementar o TMH, o Teste de Perda Crítica é ... -
Caráter punitivo, além de compensatório?
...ência e a consequente afirmação de um capitalismo de tipo monopolista. Segundo L. MENGONI, Diritto e valore , Bologna: Il Mulino, 1985, p. 152, ...
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Atos de concentração econômica e estruturas de mercado em uma concorrência praticável
O presente artigo trata dos atos de concentração econômica em um contexto de análise das estruturas de mercado e a forma como estas auxiliam nos estudos sobre as características da concorrência praticável. Baseando-se em uma exposição didática, os autores analisam o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e dispositivos legais que são essenciais
...Segundo o teste do “monopolista hipotético”, o mercado relevante é definido como o menor grupo de ... -
Revisão Tarifária Periódica - sua Introdução no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Papel do Direito em sua Construção pelo Regulador
... aplicável em . contextos de atuação monopolista . . . ( normativa . 9 . . LUIZ GUSTAVO KAERCHER LOUREIRO ...
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Regulação, serviço público e tarifas: o caso do serviço postal
O presente ensaio acadêmico tem por escopo apresentar os diferentes modelos de regulação dos preços postais e dimensionar o impacto dos aumentos das tarifas dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Além de comparar a regulação por meio do preço-teto (price cap) e custo do serviço (cost of service), a análise quantitativa do que ocorreu nos últimos 20 anos, no
... pelo poder público, seja atuando diretamente, como agente monopolista 395 ou prestador de serviços públicos, ou intervindo indiretamente, como ... -de-conteudos/notas-tecnicas-e-pareceres/advocacia-da-concorrencia/2015/nt-166_2015.pdf. Acesso em: 13 jul. 2021. . 431 Após a edição ... -
Desenvolvimento Econômico e Proteção Ambiental: uma compatibilização fundamental na pós-modernidade
... dos diferentes consórcios, a aparição da concorrência monopolista e a revolução científica e técnica converteram o problema da ...
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Decisão monocrática Nº 497532 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2022
.... Se a empresa pública ou sociedade de economia mista é monopolista, isto é, não sujeita à concorrência de congêneres estritamente ...
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A relação entre preço e qualidade: uma contribuição metodológica utilizando lógica fuzzy
O artigo apresenta uma contribuição metodológica para o estudo da relação entre preço e qualidade das mercadorias. Faz-se um exercício empírico para um produto alimentar. Utiliza-se a teoria dos conjuntos fuzzy para analisar a relação entre a qualidade e o preço das mercadorias, explorando variantes da ótica do consumidor para captar a) a relevância de características qualitativas para o...
... 1933) e Edward Chamberlain (com a sua teoria de concorrência monopolista", também publicada em 1933), cujas obras evidenciam a irrelevância da hip\xC3"... -
Análise do Modelo ECD na Indústria de Oficinas Mecânicas em Foz do Iguaçu
O objetivo deste artigo é caracterizar a conduta estratégica das oficinas mecânicas, dado o contexto de estrutura de mercado em que estão inseridas sob a ótica do Paradigma Estrutura-Conduta-Desempenho (ECD). Para tanto, a metodologia empregada foi qualitativa, por meio de estudo de caso e o método de coleta ocorreu por entrevista com roteiro semiestruturado com um proprietário de uma firma em...
... de mercado são: Concorrência Perfeita, Concorrência Monopolista, Oligopólio e Monopólio (LIPCZYNSKI; WILSON, 2004; LIPCZYNSKI; WILSON; ... -
Tributação e desigualdades pós-pandemia
...ólio perfeito (de oferta ou de demanda) ou de concorrência monopolista; no tocante ao sujeito passivo, a possibilidade de estoques (grande, ...
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Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
Este artigo tem como objetivo discutir o papel do direito antidiscriminatório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores brasileira) e sua proposta de regulação “Pratique ou Explique” para cumprimento de padrões ESG. O artigo é dividido em duas partes, que se baseiam nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente,...
...-se concorrencial à medida que não visa só ser uma figura monopolista estatal-intervencionista e corporativa. A contradição é que tais ... -
Acordão da Primeira Turma, 14-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA. PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 730 DO CPC. PRECATÓRIOS. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL REJEITADA. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR...
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A neo-structural legal perspective to economic power analysis/ Uma perspectiva juridica neo-estruturalista para a analise do poder economico.
... apenas certas relacoes superficiais entre uma empresa monopolista e o consumidor, a saber, identificando-a essencialmente como o valor do ... economias, o padrao monopolista colonial assegura a falta de concorrencia entre os setores economicos. Setores com dinamismo economico real, capazes ...
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Superintendência do Cade recomenda que união de Localiza e Unidas seja feita com restrições e venda de ativos
... veículos com poder de prejudicar a concorrência e tornar-se monopolista. Concentração excessiva. Em seu parecer, a superintendência-geral ...
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Superintendência do Cade recomenda que união de Localiza e Unidas seja feita com restrições e venda de ativos
... veículos com poder de prejudicar a concorrência e tornar-se monopolista. Concentração excessiva. Em seu parecer, a superintendência-geral ...
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Superintendência do Cade recomenda que união de Localiza e Unidas seja feita com restrições e venda de ativos
... veículos com poder de prejudicar a concorrência e tornar-se monopolista. Concentração excessiva. Em seu parecer, a superintendência-geral ...
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Centralizaçao de capital na agricultura e problemas ambientais: uma leitura crítica
Este artigo resulta de pesquisas nas áreas de Economia Política e Economia Agrícola e trata do processo centralização de capital na agricultura. Na primeira parte faz um resgate teórico das categorias concentração e centralização de capital, como as mesmas foram amplificadas no contexto de hegemonia das políticas neoliberais e de que maneira a forma de funcionamento dos grandes grupos econômicos...
... da concorrência entre vários produtores pelo controle monopolista ou semimonopolista dos mercados por um pequeno número de grupos ... -
A tutela da concorrência no setor de energia elétrica
... Por outro lado, o monopolista, como agente econômico racional, tem incentivos para elevar os preços e ...
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Algumas das acusações nos eua
Monopólio: "O Google é um monopolista nos serviços gerais de busca, publicidade em buscas e nos mercados de ...
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Soberania nacional e imóveis rurais
A globalização, fenômeno que surgiu ao final do século XX, como resultado do dinamismo do sistema capitalista ao gerar novos e grandes mercados, propicia uma integração global nos aspectos políticos, sociais, culturais e econômicos. Sendo esta última faceta determinante para o sistema. Neste contexto, observa-se a formação de conglomerados de capital apátrida, sempre solícitos à investimentos nos
... livre concorrência, com normas que coíbam a verticalização monopolista" das cadeias produtivas, pois estas destroem o equilíbrio da livre concorr\xC3"... -
Marcas no espaço digital
... aos que não o outorgam: seus consumidores sofreriam um preço monopolista, enquanto os demais teriam o benefício da concorrência, além de não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000473-35.2015.5.06.0012), 06-02-2017
EMENTA:ADVOGADO EMPREGADO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. INAPLICABILDIADE DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 8.906/94. A jornada especial de que trata o artigo 20 da Lei da Lei 8906/94 é inaplicável ao advogado empregado de sociedade de economia mista, como é a hipótese dos autos por ser entidade integrante da administração pública indireta, de acordo com o que preceitua o artigo 4º da Lei n.º 9.527/97....
..., no sentido de esclarecer quanto à regime de atuação (monopolista ou concorrencial). A resposta foi clara no sentido de afirmar que a ... -
Prefácio
... de que a maior rede brasileira de televisão, praticamente monopolista de audiência e de direitos de transmissão dos campeonatos mais ...
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Fomento tributário
...ível, ou, muitas vezes, regulamentar o preço cobrado pelo monopolista. A primeira política é a razão de ser das leis antitruste. Na ...
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Normas da Susep pioram o já destratado seguro de riscos de engenharia
Normas da Susep pioram o já destratado seguro de riscos de engenharia
... continuidade ao padrão imposto pelo IRB em 2007, quando ainda monopolista do resseguro, prestes a concorrer no mercado livre, estabeleceu regras ...